ACTAS  
 
8/29/2009
ASSEMBLEIA (exercício de simulação, 2ª parte)
 
Dep.Carlos Coelho
Vamos recomeçar os ensaios da assembleia, não antes sem explicar que amanhã durante a sessão de avaliação, sobre a qual já vos falarei mais à frente, quero dar-vos duas prendas, e para uma delas preciso de uma informação que vos foi pedida através de um impresso que vos foi distribuído. Peço que o preencham e devolvam à saída desta sessão. O Jean Barroca está muito atento, e detectou uma omissão nesse papel, o papel pergunta-vos qual é o tamanho, o Jean ficou muito intrigado que tamanho é que estava-mos a perguntar, e é…(Risos)

(palmas)

Carlos Coelho – E é mesmo o tamanho da t-shirt, é essa medida que precisamos de saber.

 
Duarte Marques
Boa tarde a todos, declaro aberta a 6º sessão plenária da Universidade de Verão de 2009, da ordem de trabalhos consta uma proposta do governo sobre a liberalização das drogas leves, como oposição 1 e como oposição 2 irão intervir neste debate respectivamente os grupos castanho e roxo, para apresentar a proposta tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna, a Sra. Ministra da Administração Interna peço desculpa.
 
Maria Luísa Parracha
Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia, Sras. e Srs. Deputados, o nosso governo social-democrata, como partido social que é, vive da força da sociedade, assim a nossa proposta vem de acordo com as necessidades sociais dos portugueses. Estamos aqui hoje para apresentar o nosso Programa de Governo, no qual consta uma causa essencial que qual pretendemos avançar sem hipocrisia: a liberalização das drogas leves. É uma questão fulcral na actualidade da sociedade portuguesa, não podemos adiar mais esta discussão. Apesar dos esforços que quer o Estado quer a sociedade tem vindo a desenvolver para combater a difusão da droga, também em Portugal o fenómeno tem continuado a constituir uma grave questão social em desenvolvimento crescente nas últimas décadas afectando particularmente a juventude. Apesar de não se conhecer com rigor a exacta dimensão do fenómeno, os dados estatísticos revelam que tanto o tráfico quanto o consumo continuam a manifestar indicadores elevados. Estamos, pois, perante um problema que exige uma resolução urgente. Ao avançar com esta proposta, estamos a garantir oportunidades de efectuar mudanças ao nível de questões económicas e sociais, tais como dar uma resposta a uma evolução da sociedade, fomentar a responsabilidade individual e social, combater directamente o tráfico de estupefacientes, eliminar o segmento de mercado paralelo, captar receitas até hoje inatingíveis e aplicá-los no sector chave, resolver um problema de saúde pública, reforçar o controlo das fronteiras nacionais e europeias. Tendo em vista alcançar tais objectivos devem ser adoptadas medidas estratégicas, como localização do consumo de drogas leves adquiridas em estabelecimentos legalmente habilitados e fiscalizados com o controle das doses vendidas e recursos humanos certificados para o efeito. Serão as Câmaras Municipais que poderão autorizar a abertura dos estabelecimentos que, comercializaram estes produtos, devendo estes distar pelo menos de mil metros de uma escola, e onde os menores de 18 anos não podem ter acesso. Assim asseguramos que a fiscalização fica a cargo daqueles que melhor conhecem a realidade local. Vamos aplicar as receitas fiscais obtidas desta medida num reforço os meios de prevenção e tratamento das instituições públicas, mas também aplicá-las no combate directo ao tráfico de drogas, reforçando assim as nossas fronteiras marítimas que são uma grande entrada deste produtos ilegais no nosso País e na Europa. O combate no terreno das forças de segurança de forma a eliminar os grupos marginais que provocam o sentimento de insegurança no seio da população civil. É desta forma que pretendemos proteger o consumidor light da criminalidade violenta. Tratasse de um desafio que deve envolver e mobilizar a sociedade civil. Queremos mudar o impacto negativo do flagelo das drogas nas famílias portuguesas, para tal vamos colocar em discussão pública uma proposta de estratégia política inovadora que consiste na liberalização das drogas leves. A situação é difícil e por isso o desafio é enorme não propomos o caminho mais fácil, mas o caminho mais seguro, não vendemos ilusões porém garantimos solidez e confiança, seremos diferentes e consequentes como tal estamos preparados para tomar medidas polémicas, e impopulares mas que são incontornáveis...

(muito bem)

(palmas)

Ministra da Administração Interna – A mudança na sociedade por mais penosa que seja tem que ser acompanhada, o risco tem que ser tomado, na esperança de alcançar uma sociedade mais segura e com menos riscos, muito obrigado Sr. Presidente.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Obrigada Sra. Ministra, tem a palavra para um pedido de esclarecimento o Sr. Deputado Manuel Nina do grupo castanho.

 
Manuel Nina
Muito obrigado Sra. Presidente, Sra. Ministra, caros Deputados, vejo com muita tristeza a apresentação da vossa proposta numa época e num contexto pejado e cravado pela crise económica, financeira e social virem agora trazer para a mesa medidas que são no mínimo descontextualizadas e totalmente fora das necessidades verdadeiras da sociedade e dos cidadãos. Mas não é só a falta de timing é a falta de coerência da vossa proposta, os erros ortográficos, pessoas que escrevem como os Srs. têm dois problemas graves, tem as licenças do OFFICE fora de prazo porque os correctores não funcionam e não sabem escrever nem têm correcção... peço desculpa…

(muito bem)

(palmas)

Manuel Nina – Querem um exemplo? por amor de Deus o que é que é aplicar o combate directo ao tráfego de drogas, vão pôr portagens?, vão implementar o imposto automóvel?...

(palmas)

Manuel Nina – Não, tráfico, mas mais, 1000 metros de uma escola à venda, e o consumo? Eu vou à loja ando um quilómetro a pé, compro as minhas drogas e vou fumá-las à escola, quer dizer, isto protege, protege, como é que diz? Peço desculpa isto é fantástico, “permitirá proteger o consumidor light da criminalidade violenta poder consumir longe das escolas”, ouça não é o consumidor que é light, é a vossa proposta que é light. A sua proposta é zero, zero, zero de conteúdo e zero de responsabilidade, mas o nosso partido é um partido sério, não estamos aqui para simplesmente partir o ridículo conteúdo da vossa proposta, meus caros o “Office on Drugs and Crime” da United Nations publica anualmente um relatório sobre estupefacientes. Portugal entre 2003 e 2009, de acordo com os dados não sou eu a falar, reduziu em 30% o consumo de estupefacientes leves, tal como canabinóides que é um coisa que os Srs. também não especificam, os únicos Países que subiram o seu consumo foram a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, que são como todos sabemos paraísos de turismo de droga, turismo de droga que é o que os Srs. querem fazer neste País.

(palmas)

Manuel Nina – Turismo de droga com os números, e vou ser rápido, não me interrompa teve a sua hipótese de falar e eu falarei agora.

Presidente da Assembleia – Sr. Deputado queira concluir a sua intervenção, por favor.

Manuel Nina – Com certeza, com certeza Sra. Presidente, rapidamente, estudos médicos comprovam que não há garantias que isto é seguro para as populações, estudos de 2009 de Cornell, estudos de 2008 da Harvard, meus Srs. não há garantias que as drogas são seguras, e exercendo o princípio da precaução quando a comunidade científica não se prenuncia garantidamente inócua o consumo das drogas não se aplica uma lei destas, não se aplica é crime.

Presidente da assembleia – Sr. Deputado o seu tempo terminou.

Manuel Nina – Peço desculpa Sra. Presidente, e digo-lhe apenas isto, os Srs. estão a pôr em causa a saúde pública da nossa Nação, muito obrigado.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Tem a palavra o Deputado António Fonseca do grupo roxo.

 
António Fonseca
Excelentíssimo Sr. da Assembleia, Primeiro-Ministro e membros do governo, Srs. e Sras. Deputados, Sra. Ministra não é social-democrata quem diz é social-democrata é quem o é, Sra. Ministra para a nossa vontade é completamente inaceitável e imoral a forma como estão tentar desvalorizar a toxicodependência, eis a questão liberalizar as drogas, para mim Sra. Ministra não existem drogas leves nem drogas pesadas, existem drogas, se a Sra. Ministra andar com uma balança a tentar pesa-las.

(muito bem)

(palmas)

António Fonseca – Como o estado do País Sra. Ministra quer combater a conjuntura actual vendendo drogas aos portugueses, mas porque quer adormecê-los? Pior, falar da captação de receitas até hoje inatingíveis Sra. Ministra? Combater a crise vendendo drogas, Sra. Ministra toda a gente sabe que este programa do governo é uma tentativa encapotada de branquear todas as apreensões de estupefacientes realizadas nos acampamentos jovens do seu partido como aconteceu como bem se lembra no ano passado.

(muito bem)

(palmas)

António Fonseca – Sra. Ministra com a liberalização das drogas pretende resolver um problema de saúde pública, que medidas de prevenção e de reinserção estão previstas, nem todos os flagelos sociais são resolvidos com a legalização, ou será que a Sra. Ministra quer legalizar a violência doméstica para combater este gravíssimo problema…

(palmas)

António Fonseca – A única previsão correcta para a sua magnifica proposta, e aí vamos estar todos de acordo, é o aumento da criminalidade violenta, (…) que meios vão controlar e fiscalizar estas lojas? Sra. Ministra faça o favor aos portugueses não meta as autárquicas nas suas trafulhices, Sra. Ministra ao liberalizar as drogas vai aumentar substancialmente o consumo das mesmas, e os Srs. sabem disso, isso é uma táctica de inteligência política fora do comum, porque só gente com o efeito de psicotrópicos é que votaria em Vossa Excelência... 

(muito bem)

(palmas)

António Fonseca – Sra. Ministra digo-lhe mais, Sra. Ministra faço-lhe uma questão, da próxima vez que tiverem uma brilhante ideia de redigir um Programa de Governo limitem-se a fumar só tabaco, obrigado.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Para responder, Srs. Deputados peço que controlem um bocado um pouco as vossas emoções, para responder aos pedidos de esclarecimento dou a palavra ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares Bruno Pereira.

 
Bruno Pereira
Boa tarde, Excelentíssimo Presidente da Assembleia, boa tarde caros Deputados, ouvi com atenção o vosso espectáculo, logo não vou descer ao vosso nível, limitar-me-ei a debater questões fulcrais e incontornáveis...

(muito bem)

Bruno Pereira – Você pode ter a opinião que quiser mas não os factos que quiser, quanto a essa apreensão só se lá estivesse o seu filho, a dormir reparo que andam os Deputados não devem ter ouvido que éramos sociais...

(buuuuuuuuuuuu)

Presidente da Assembleia – Sr. Ministro só um minuto, eu peço à Assembleia que controle os seus apartes senão o Sr. Ministro não consegue concluir a intervenção, pode continuar Sr. Ministro, obrigado.

Bruno Pereira – … não devem ter ouvido que éramos sociais e que vivemos da energia da sociedade e esta é uma questão social que urge responder, a ideia é diminuir exponencialmente o contacto da população com o crime, esta mudança de atitude deve visar melhorar os efeitos, afastar o consumidor light, sim o consumidor light do mundo das drogas pesadas. Vocês sabem que tal e qual o período da lei seca nos EUA esta proibição levou ao aumento do contrabando, também houve um boom do crime organizado violento e claro a adulteração grave do produto, o Sr. revela muitas limitações com essa piada acerca das balanças do pesar, instituições e organismos para isso, sabia? laboratórios do Estado que vão controlar tudo, continuando, noutras sessões abordamos a coesão territorial, isto é a resposta à questão das autarquias, pela via da delegação, sabem o que é a via da delegação, delegação de poderes, pelos vistos não andaram muito atentos, entendemos que os órgãos autárquicos conhecem melhor a realidade, vocês sabem isso, vocês viram o nosso vídeo não viram? Continuando e se os órgãos autárquicos devem conseguir uma melhor fiscalização mais directa e muito mais transparente que nós, pesar drogas à balanças milimétricas espero que saiba isso, se calhar não sabe, é obvio que existem drogas leves e pesadas isso está cientificamente comprovado pelas características químicas das substâncias e seus efeitos, claro que a nossa principal preocupação, leve ou pesado, defendemos pois uma quebra na escalada das drogas leves para as duras, porque imensa gente passa das drogas leves para as duras e se...

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, Sr. Ministro peço desculpa interromper novamente...

Bruno Pereira – Já agora, reparem que vamos aumentar as receitas fiscais do estado, o consumidor de drogas leves existe, caso não saiba não vamos entrar nesta hipocrisia, as pessoas consomem...

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, eu peço desculpa novamente por interromper, peço imensa desculpa, Srs. Deputados vamos respeitar a casa que é o Parlamento, eu peço que controlem os vossos apartes e as vossas emoções, estamos a ter um debate sério, estamos a discutir o uso de drogas não estamos a usar drogas, pode continuar Sr. Ministro.

(muito bem)

(palmas)

Bruno Pereira – Bem, como podem ter-se apercebido, pelo que a Presidente da mesa da Assembleia falou, as drogas existem as drogas leves mas vocês querem continuar com esta hipocrisia, contudo como não sabemos a quantidade de pessoas em Portugal a consumir, sabemos que são muitas, todos nós pelo menos demos boleia a uma pessoa que sabemos que consome, você concerteza deve ter amigos que sabe que consome concerteza, mas continuando...

(palmas)

Bruno Pereira – Continuando, vocês continuem com as vossas limitações, contudo através do acto da compra de um consumidor de drogas leves, nós conseguimos melhorar o nosso sistema de saúde, nós conseguimos apostar na educação, nós conseguimos apostar na prevenção com o dinheiro dos impostos…

Presidente da Assembleia – Sr. Ministro queira concluir a sua intervenção por favor.

Bruno Pereira – Para terminar, as drogas leves existem, vamos continuar a ignorá-las? acho que é o que vocês pretendem, é tudo.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Está então encerrado este 6º debate, vamos proceder à votação, quem considera que ganhou o governo grupo verde, podem baixar, quem considera que ganhou a oposição 1 o grupo castanho, obrigada, quem considera que ganhou a oposição 2 grupo roxo, muito bem então ganhou o grupo castanho oposição 1 com 37 votos, o governo com 11 votos e a oposição 2 com 9 votos muito obrigado.

(palmas)

 
Dr.Agostinho Branquinho
Bom, eu espero que o almoço tenha sido suficientemente bem digerido para nós termos aqui uma tarde de trabalho nesta matéria, pelo que vejo deste primeiro grupo acho que as coisas podem desenrolar-se com a qualidade que esta manhã tivemos, permitam-me que eu sobretudo destaque dentro daquela lógica de que pegando em coisas menos positiva nós podemos porventura aprender melhor destaco duas ou três coisas que me parecem importantes, nem todos nós e mesmo às vezes aqueles que têm uma boa capacidade de oralidade, nem todos nós temos jeito para falar de improviso e portanto muitas pessoas que independentemente de saberem articular e pensar bem os problemas e o discurso que vão fazer, têm necessidade até do ponto de vista psicológico de se sentirem confortáveis tendo um papel na mão e portanto isso não mal nenhum que todos tenhamos que fazer a todo o momento improvisos, ora o que nós temos de fazer quando vamos de todo ler um papel, portanto vamos fazer um intervenção escrita a olhar para um papel, nós temos que treinar! Não há improvisos sem se treinar mas também não há leituras de papéis sem se treinar. Sobretudo treinar-se duas coisas que são fundamentais: em primeiro lugar as pausas de respiração. Nós sabemos que temos que respirar, e portanto temos que treinar as pausas de respiração e assinalamos até no discurso que estamos a ler com um lápis, com uma caneta o sítio onde vamos parar e a seguir continuarmos a falar. É importante terem essa noção porque isso ajuda a que depois a vossa comunicação mesmo que seja escrita ela tenha um efeito positivo e em segundo lugar uma coisa muito importante é que mesmo quando nós estamos a ler no papel uma ou outra expressão, que pela sua importância nós devemos memorizá-la e dizê-la olhos nos olhos a olhar para as pessoas, dizê-la, portanto não pode ser tudo, não é mas, escolher do discurso que temos escrito, dizer assim, é isto que eu vou dizer a olhar olhos nos olhos para a plateia com a qual eu estou a lidar. Dito isto genericamente a Luísa teve esse problema, leu mas não conseguiu treinar suficientemente a leitura e sobretudo saber fazer as pausas, e é portanto e isto é válido para todos aqueles que lêem, o António também aqui e além enquanto esteve a ler estava sempre a olhar para o papel, portanto vocês cometeram ambos este erro se quiserem fazer as coisas, é bom que vocês treinem isso para poderem terem intervenção, é o problema da postura do corpo e também ambos e aqui aproveito para falar à Luísa estar a falar com o António também, não se esqueçam da postura do corpo quanto mais dobrados vocês estiverem mesmo sendo altos, não é?, Quanto mais dobrados vocês estiverem maior é a vossa fragilidade na capacidade de argumentação e discursiva, portanto tentem ter uma postura correcta do corpo porque isso ajuda a passar as mensagens. Sobre o Manuel Nina ele fez sem margem para dúvida (isso reflecte-se no resultado) fez uma, aquilo que nós chamamos uma intervenção com componentes mais dramáticas, utilizou muito a linguagem corporal, ele fez isso com algum sucesso, é preciso treinar-se, isso também se treina e ele fez isso hoje com algum sucesso e portanto ele recolheu na votação final, recolheu o que julgo muito daquilo que foi a sua boa intervenção, e o Bruno, o Bruno para voltar a falar sobretudo em duas coisas que parecem más, que soam mal e que perturbam até a utilização dos nossos argumentos, não se esqueçam do problema do “vocês”, o “vocês” não existe em assembleia, não existe e tentem trabalhar isso porque não é bonito, e retira digamos o formalismo que também estas coisas tem que ter, e depois o Bruno utiliza uma coisa que é perigosíssima em política, e alias já agora mando uma porrada na mesa, a mesa devia ter chamado a atenção da assembleia para isso, que é o argumento político de ataque pessoal, o seu filho não sei o que é coisa e tal, bom isso é aquilo que nós devemos evitar de todo é a área que nos está vedada na intervenção publica, os argumentos de ataque ao adversário utilizando questões do foro pessoal são os argumentos que se viram sempre contra nós, são aquilo que nós devemos evitar sempre na utilização do discurso, portanto esses argumentos não são bons argumentos, estas coisas valem exactamente para isso, para nós irmos lentamente assimilando as competências necessárias para podermos fazer uma intervenção publica melhor e vocês estão nesse caminho e nessa aprendizagem, obrigado. 
 
Dep.Carlos Coelho
Muito bem, eu concordo com o que o Dr. Agostinho Branquinho disse, relativamente ao Bruno e à questão do filho, acho que o pior momento da intervenção do Bruno foi quando ele fez essa referência aos filhos, também não gostei como ele começou dizendo ‘’não ia baixar ao vosso nível’’, é um registo que significa desprezo pelo adversário portanto, não fica bem a quem o diz e teve um deslize argumentativo quando sublinhou a transferência das drogas leves para as duras, o que o Bruno disse tem toda a razão, portanto tem consistência, mas é um argumento contra a proposta do governo dele, porque a transferência das leves para as duras aconteceria na liberalização das drogas leves, é um argumento boomerang, volta-se contra ele. Concordo com a vossa votação acho que o governo perdeu este debate, quer o Manuel quer o António cometeram um erro que já tinha sido anotado pelo Dr. Agostinho Branquinho na primeira parte de manhã, que é bater na mesa o António então abusou disso fez assim (bate na mesa), estão a ouvir os meus comentários, é muito difícil e o António cometeu outro erro que também já falamos que é o problema do papel, eu estou a falar para o António estou a dizer que não gostei da forma como o António bateu na mesa e o António está a olhar para mim, ora se eu fosse o António eu diria assim “eu quero dizer ao António que não gostei da forma como o António bateu na mesa.’’, eu não estou a comunicar com ele, portanto a comunicação visual é uma comunicação importante, o Manuel teve essa postura com mais sucesso, os argumentos do António foram mais contundentes e alguns foram verdadeiros sound bite, alguns aliás muito engraçados, como a ideia de que isto era feito, a proposta do governo era feito sobre o efeito de psicotrópicos, ele esteve muito bem, mas a postura física não ajudou a tirar partido do bom texto que tinha. Últimas palavras sobre o Manuel, o Manuel teve uma grande capacidade de demolir o documento. Acho que ele o fez com muita inteligência a única coisa para além de bater na mesa foi a gestão das indignações, o Manuel a meio sobe a indignação, eleva a voz, está com uma postura séria aponta o dedo e subitamente no segundo seguinte baixa a voz, num tom muito baixo e volta a um discurso demasiado suave. Quem o ouve dá a noção de que a indignação foi forçada, e foi, foi demasiado, portanto nós num discurso quando temos um pico de indignação temos que deixar respirar essa indignação um pouco, para que depois possamos recomeçar e não começamos com uma vozinha cá em baixo, quer dizer com um grande sorriso acabei de chamar “filho” a alguém e portanto as coisas têm que ter o seu ritmo, foi a única coisa mas já estamos como diz o Dr. Branquinho na malha fina, o Manuel teria conseguido melhor ainda se tivesse gerido da forma mais inteligente o registo de indignação, mas de resto muitos parabéns foi um excelente resultado.

(Aplausos)

 
Ana Zita Gomes
Muito boas tardes, vamos dar inicio à 7º reunião da assembleia da Universidade de Verão. No governo vai estar o grupo roxo, na oposição 1 o grupo cinzento e na oposição 2 o grupo castanho, vamos debater uma proposta do governo sobre a promoção e apoio ao primeiro emprego dos jovens tem a palavra a Sra. Primeira-Ministra Liliana Carvalho com cinco minutos.
 
Liliana Vaz de Carvalho
Obrigada Excelentíssimo Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. e Sras. Deputados, a prioridade deste governo são as pessoas, sobretudo os jovens. Os jovens são o futuro e a esperança de Portugal. Tendo nós chegado recentemente ao governo deparámos com uma das mais altas taxas de desemprego jovem na Europa, 19,6% sim querem que eu repita? 19,6% têm noção do que isto representa? Meus senhores são 96.000 jovens desempregados, foi esta a vergonhosa herança que o anterior governo nos deixou, temos que nos guiar pelos melhores se queremos ser os melhores, vejam o exemplo da Holanda com apenas 6%. Entendemos ser fundamental para o futuro do nosso País, a saudável integração de jovens no mercado de trabalho, sob pena de condenar uma geração inteira à exclusão. É imperioso dar aos milhares de jovens desempregados uma oportunidade, e é assim que surge este conjunto de medidas, para os jovens sem formação técnico profissional. Temos como objectivo a criação de um novo modelo de estágios profissionais. Os jovens licenciados vão ser integrados em programas de apoio incentivo à investigação e desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas. Para todos os licenciados vamos reformular os programas de apoio já existentes, vamos criar um novo quadro de apoios para a renovação dos quadros superiores das Pequenas e Médias Empresas. Como? Perguntam os Srs. … alargando o período de isenção da taxa social única, majorando os subsídios pré existentes e criando um pacote de benefícios fiscais. O governo quer estimular o empreendedorismo, os inúmeros institutos que atribuem subsídios e apoios vão ser fundidos num único e novo organismo, nós não nos escondemos sob a bandeira do SIMPLEX, nós fazemos o SIMPLEX. Estas medidas não devem ser vistas como um fim em si mesmo. Com isto vamos aliviar os encargos financeiros das famílias, corresponder aos anseios dos jovens, corresponder aos anseios de todos os portugueses sem excepção. Meus senhores, nós não somos o governo das promessas. Meus senhores o nosso governo passa da teoria para a prática, é o nosso governo que tem que resolver os problemas que vocês criaram. Ao contrário dos Srs. que defendiam o interesse partidário nós defendemos o interesse nacional, a nossa causa são as pessoas não temos dúvidas, eu repito não temos dúvidas, falamos verdade o governo vai combater o desemprego jovem e não vai ficar só pelas palavras, tenho dito, muito obrigada.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Muito obrigado Sra. Ministra, tem a palavra por 3 minutos a Vanessa Pajuel do grupo cinzento, Sra. Deputada tem a palavra.

 
Vanessa Pajuel
Boa tarde Srs. Deputados, boa tarde Sr. Presidente da mesa, Excelentíssimo público, eu lamento imenso Sra. Deputada mas a sua proposta é um simplex, Sra. Primeira-ministra é um simplex sem ideias...

(muito bem)

(palmas)

Vanessa Pajuel – A vossa primeira medida é a criação de uma formação profissional orientada para as necessidades das empresas, a mim parece-me realmente uma boa intenção, mas já investigaram as reais necessidades dessas empresas? É que por si só é uma medida oca e sem qualquer conteúdo…

(muito bem)

(palmas)

Vanessa Pajuel – A nível de público, a que público é que se destina esta formação profissional? Não refere! Em segundo o programa de apoio à investigação e desenvolvimento das PME’s,. Em vez de programas de apoio à investigação das pequenas e médias empresas devem pagar o que devem a essas empresas e não começar um novo programa sem ter pago um e sem verba para outro. Em seguida querem reformular programas, reformular, reformular, é o cliché da política da mudança, reformular tudo o que está feito, alargar o período da taxa social única. Por quanto tempo? Não refere. Aumento dos subsídios e criar um pacote de benefícios fiscais, é uma excelente maneira de entrar na vida das empresas atirando-lhes subsídios sem ver se viabilidade económica de negócio e formação para as pessoas.

(muito bem)

(palmas)

Vanessa PajuelEmpreendedorismo, reformular programas já existentes para trabalhadores por conta própria é mais do mesmo, reformular dando subsídios sem fazer um prévio estudo de mercado, é subsidiar sem saber se viabilidade de negócio, mais, dar subsídios nestas condições é torná-las subsídio-dependentes do estado.

(palmas)

Vanessa Pajuel – Para aceder aos subsídios, não sei se a Sra. Ministra sabe, mas é preciso que os jovens saibam saber um plano de negócios e um plano financeiro. Por último, pretendem unificar institutos que atribuem subsídios num só suporte digital. Sra. Primeira-ministra, como dizia ontem a Dra. Paula Teixeira da Cruz, a Sra. não estudou e não sabe do que fala, e fala sem saber portanto… (palmas) … porque se der ao trabalho de ir ao site do IAPMEI, vai ver que existem num só suporte digital todos estes institutos. Estão inter-ligados e além disso estão em…

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sra. Deputada.

Vanessa Pajuel – Serei breve, estão todos nessa plataforma digital já existentes, portanto querem precisamente duplicar serviços, e para a nossa bancada cinzenta, isto não acrescenta qualquer valer à nossa sociedade.

Presidente da Assembleia – Tem de terminar…. Muito obrigada.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Dou a palavra ao Sr. Deputado Francisco Oliveira da oposição 2, do grupo castanho.

 
Francisco Oliveira
Excelentíssimo Presidente, Srs. membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados, confesso que quando li pela primeira vez o vosso programa, pensei que se tratasse de um excerto do programa eleitoral do PS, mas Sra. Primeira-Ministra, nem o Partido Socialista conseguiu apresentar um programa tão pobre e com tantas incongruências como os Srs., Primeiro, pela extraordinária capacidade que Vossas Excelências tiveram em não apresentar uma única proposta inovadora. É notável. Em segundo lugar, pela falta de consciência dos problemas que atravessam os jovens portugueses ao tentarem arranjar o seu primeiro emprego. Por ex. Vossa Excelência propõe um programa de formação profissional, demonstra ideias novas realmente … a Sra. primeira-ministra, acha normal que tendo acabar com integralmente com o programa do seu antecessor Eng. José Sócrates? Não nos bastaram 4 anos? Se os portugueses quisessem mais do mesmo teriam votado concerteza no PS.

(palmas)

 Francisco Oliveira - … outra asneira que o governo propõe neste programa é a unificação de todos os institutos que atribuem subsídios ao primeiro emprego. Os Srs. acham que está correcto o governo andar a meter o dedo em instituições independentes? Bom, mas criticar só por criticar é fácil, e nós como oposição séria que somos apresentamos propostas em vez de copiarmos os maus exemplos e a guiamo-nos pelas boas ideias. Estou a falar de um programa ERASMUS para o primeiro emprego, esta proposta iria consistir na criação de gabinetes que ajudariam os jovens que estão interessados em ter a sua experiencia de primeiro emprego no estrangeiro, é uma boa proposta sim, e que teria influência muito positiva uma vez que esses jovens ganhariam novas metodologias de trabalho e conhecimentos, e quando aplicados na nossa empresas aumentaria concerteza a nossa competitividade. Em suma, o governo prova com este programa o que os portugueses já tinham percebido. É um governo incapaz de perceber a verdadeira realidade vivida pela população, tentando ocupar a sua incapacidade com um conjunto de medidas avulso que já foram provadas que não resultam e gastam dos cofres do estado capitais necessários para outros investimentos, que vos apresentamos. Sra. Primeira-ministra, com medidas destas no inicio da sua legislatura, parece-me que é a Sra. que vai precisar em breve de um novo emprego.

(palmas)

(…)

Presidente da Assembleia – Muito obrigado Sr. Deputado, agora dou a palavra ao Sr. Ministro Ilídio Leite do grupo roxo para responder, tem 3 minutos.

 
Ilídio Leite
Muito obrigado, excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia, da Mesa, Sr. Ministro, caros Deputados, esta proposta é estruturante para o futuro do país. É fundamental garantir a igualdade de oportunidades para os jovens. Se os jovens não tiverem igualdade de oportunidades para atingir o primeiro emprego, levará à exclusão e aumentará as desigualdades sociais. Já lá vamos Sra. Deputada, já lá vamos. Isto é apenas um programa, naturalmente as proposta de legislação concretizaram estas situações, não são ideias novas, é verdade, porque na oposição batemos sempre na mesma tecla, era necessário essas medidas que agora apresentamos que foram sufragadas pelos eleitores na última lição, é isso que o povo quer, os jovens querem novas oportunidades para terem um primeiro emprego, para terem um emprego em que concorrem em igualdade de oportunidades. Os Srs. Deputados criticaram a unificação dos institutos, certamente não sabem do que falam, ou é ignorância ou má fé. Existem pelo menos 10 institutos que atribuem subsídios e apoios a Empreendedorismo. A AEP, IAPMEI, AEJ, uma série deles … eu ficava aqui, perdiam-se 3 minutos. Um jovem empreendedor que esteja à procura de abrir o seu negócio e criar riqueza para o país e criar ainda mais emprego, ele nem sabe por onde se virar, há tanta burocracia, há tantas dificuldades para atribuição dos apoios. Nós queremos reformar essa situação e agilizar os apoios ao Empreendedorismo, só assim …, isto é fiscalizado, o Sr. não sabe do que fala … a criação de emprego só se consegue, só se consegue com verdadeiros incentivos à contratação dos jovens como o fomento do crescimento económico e o apoio ao empreendedorismo. Quem disse que o estado pode criar emprego é demagogia, é demagogia pura porque só é possível criar emprego no estado através da função pública, e essa não é a solução, esse não é o caminho, temos uma função pública pesada, temos que fomentar o empreendedorismo, criar riqueza e criar novas oportunidades para os nossos jovens.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Tem 10 segundos para terminar Sr. Deputado.

Ilídio Leite – Só um ultimo ponto aos programas de formação, naturalmente serão concretizados para cada situação concreta, cada área profissional, e não vou estar aqui a falar de um Programa de Governo de cada área que precise de uma nova função.

Presidente da Assembleia – Muito obrigado Sr. Ministro, terminou o seu tempo. ( … ) Muito bem, vamos agora votar quem ganhou este debate, quem considera que o governo roxo ganhou este debate levante o braço por favor. Roxo, é o que estamos a votar! O governo, se foi o governo que ganhou ou não foi … é roxo … Ok, podem baixar, oposição 1 grupo cinzento …, ok podem baixar, oposição 2 grupo castanho … Muito bem, ganhou este debate o governo com 29 votos, em 2º lugar a oposição 2 com 15 votos e em 3º lugar a oposição 1 com 12 votos. Eu antes de passar a palavra aos avaliadores, só vos queria dizer uma coisa. Quer as duas oposições e o próprio governo, estiveram o tempo todo a trocar piadas e nós temos que manter um tom sério, estamos na assembleia, isto é uma simulação mas os próximos que, isto começar a descambar assim, os próximos tenham a noção que estamos numa assembleia, estamos a simular o ambiente e não podemos continuar nesta troca de galhardetes com o governo, eu não interrompi 2 vezes porque depois se calaram mas não podemos voltar a fazer isso, tenham a noção que vocês vão estar neste lado, mesmo quem está atrás, que está nas oposições e no governo tem que ter noção que estamos numa assembleia. Às vezes vemos maus exemplos, nós aqui temos que dar bons exemplos. Está bem?

(palmas)

 
Dep.Carlos Coelho
Eu concordo com a vossa votação, acho que o governo mereceu ganhar o debate, e sobretudo apreciei a forma como a Liliana apresentou a proposta de governo, acho que a Liliana teve um registo muito bom, teve um bom início, centrou as questões, não havia dúvidas do que estava em causa, confrontou os números reais se a situação do país é esta, teve a habilidade política de exportar as responsabilidades para o governo anterior e fez muito bem, eu acho que a Liliana apresentou as questões muito bem. Nas oposições, o que eu achei melhor na Vanessa foi a forma quase que diria profissional na forma como que ela saiu do embaraço com que iniciou. A Vanessa teve o azar de começar a dirigir-se à primeira-ministra tratando-a como deputada, foi logo repreendida, em vez de ficar acabrunhada ficou um bocadinho corada, mas manteve o registo, era como se não tivesse acontecido nada e esteve muito bem na forma como saiu desse embaraço inicial que poderia ter sido fatal para a sua intervenção, portanto acho que a Vanessa começou muito bem e o Francisco acabou muito bem. A melhor parte do Francisco foi quando ele mandou aquela piada de que a primeira-ministra precisava provavelmente com medidas destas de um emprego, portanto ela deveria ser beneficiária das proposta que estava a desenhar. O Ilídio teve um discurso com substância, teve um discurso com substância, cometeu dois erros: o primeiro para vocês verem que os erros são sempre repetíveis mesmo depois de chamarmos atenção 1.000 vezes para eles, bateu na mesa. O Ilídio tornou a fazer isto que já vários fizeram e já chamamos a atenção e o Ilídio fez um discurso em zigue zague. Um discurso zigue zague, é um discurso que não tem o mesmo registo, ou na substância ou na forma, no caso do Ilídio foi mais na forma, até no tom de voz, ele tinha um ritmo descompensado, era muito rápido ou era muito lento sem que isso correspondesse à intensidade dramática no discurso. Nós podemos alterar o ritmo do discurso quando queremos atingir um objectivo, quando eu quero atingir um objectivo eu posso jogar com o ritmo, agora se as variações de ritmo não correspondem às variações de substância ou de intensidade dramática que eu quero introduzir na minha comunicação, a coisa parece um bocadinho coxa e é a única critica técnica ao Ilídio.
 
Dr.Agostinho Branquinho
Muito obrigado, eu gostava de dizer à Liliana que ela esteve muito bem também, acho que ela tem de treinar as pausas, ela fez pausas ao contrário da sugestão que eu tinha dado anteriormente. A Liliana fez bem, fez pausas, julgo que não acertou nas pausas, mas fez pausas e isso é importante porque agora é uma questão que com o ritmo de leitura se perceber se devemos separar o verbo do complemento, mas fez as pausas e isso é que é importante realçar nesta altura, significa que leu antes, etc., portanto isso está bom e é portanto um bom exemplo em contraponto com aquilo que tinha dito anteriormente. A Vanessa utilizou um estilo que é um estilo que é demolidor no parlamento e num debate. E ela deve desenvolver isso, é um truque que vale a pena utilizar na oratória, que são as frases muito curtas. Ela teve uma parte importante do seu discurso em que lia, dizia frases com 5 palavras no máximo, 6 palavras, andava ali, depois ouve alturas em que não conseguiu manter o ritmo mas fez isso, isso é demolidor, quando nós conseguimos manter um discurso com afirmações com menos de 10 palavras, é demolidor na utilização da argumentação, e é uma técnica que vocês devem fazer. Quando estão a escrever um discurso, fazerem com que uma frase não tenha mais do que 10/ 11 palavras, é aí o limite que está, porque depois na oratória isso reflecte-se seja escrito seja na oratória do improviso isso tem uma força demolidora, portanto essa é uma técnica boa, vale a pena desenvolver, vale a pena treinar, como em tudo na vida é isso… depois a Vanessa utilizou a dada altura uma coisa que também é muito importante no combate político que é o uso do trocadilho, fazemos o trocadilho com coisas, ou o trocadilho ou treinamos bem ou nós somos esmagados com o nosso trocadilho, e a Vanessa não treinou bem o trocadilho ou estava nervosa no trocadilho e o trocadilho saiu-lhe aí um bocado empastelado, não é? Mas é um bom trocadilho, o trocadilho é uma coisa boa que devemos utilizar mas temos de treinar bem. Não tenham vergonha, os bons improvisos são aqueles que se treinam horas e horas a fim, o Bolt corre 9.58, treina 2 ou 3 horas por dia ou 6 ou 7horas por dia quero eu dizer, para conseguir fazer os 100 metros nos 9.58. É isso que é preciso, treinar muito. Não tenham medo, olhem para o espelho, leiam, é assim que se faz, não pensem que é, quem fala bem não faz de outra maneira, faz exactamente assim. Sobre o Francisco, o Francisco estava nervoso e eu não falo para o Francisco, falo é para o grupo do Francisco, é aqui o papel das bancadas, as bancadas têm um papel muito importante, por isso é que são bancadas, por isso é que existem grupos para ajudar quem está…, isto também é um jogo colectivo e pontuar com palmas quando nós vimos que o nosso colega está a atravessar porque se engasgou, trocou uma folha, porque não sei quê… A melhor maneira de lhe permitir que ele possa respirar e novamente voltar com força, é aí o papel da bancada quando a bancada tem de parar, bater palmas para a seguir ele ganhar um outro ritmo e portanto já vimos aqui muitas vezes, aliás hoje durante as sessões a bancada a fazer as palmas, palmas muitas vezes servem para isso, para pausar o discurso, para pontuar o discurso, para permitir que o colega ou a colega que está naquele momento a usar a palavra consiga recuperar para fazer o discurso. É importante que tenhamos essa noção de que isto é um jogo colectivo, em que todos nós temos um papel, quem quer está a usar da palavra quer aqueles que estão na bancada digamos assim a dar suporte. O Ilídio, portanto não vou repetir, só vou dizer uma coisa que é assim, a dada altura o Ilídio foi apanhado em falso por um aparte aqui da plateia, mas então diga lá quais são os 10 institutos e ele não sabia quais eram os 10 institutos, e ele depois, aquela coisa das intervenções Zigue Zague, de repente ele teve uma saída que é uma saída notável que ele depois não soube explorar que foi ele a dada altura disse, que não tinha tempo, nos 3 minutos que tinha não podia dizer os nomes dos institutos todos, era isso! A resposta era essa… era parar, não tem uma resposta qualquer não posso em 3 minutos perderia o meu tempos só a enunciar os 10 institutos … se nós de repente somos apanhados em falso mas até nos surge o argumento, ou paramos, dizemos o argumento com a pausa necessário para ele viver e depois retomamos passamos ao lado, é a maneira que nós encontramos de tornear uma adversidade com a qual nos estávamos confrontados, mas parabéns.

(palmas)

 
Dr.Pedro Rodrigues
Está aberta a 8ª sessão plenário da Universidade de Verão de 2009, sobre o acesso ao ensino superior e o fim dos “numerus clausus”. No governo estará o grupo rosa, o grupo roxo e nas oposições o grupo cinzento. Dou a palavra ao Sr. Ministro Diogo Tadeu do grupo rosa para apresentar a proposta do governo.
 
Diogo Tadeu
Boa tarde excelentíssima Presidente da Assembleia da República, boa tarde caros colegas do Governo, boa tarde caros Deputados, venho por este meio como Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, apresentar a proposta que a meu ver nos fez ganhar as eleições legislativas, com o apoio condicional do público jovem. A proposta é a extinção do “numerus clausus” em todo o ensino superior em Portugal. É uma proposta educacionalmente mais justa, e explico porquê: os dados curiosos que podem encontrar, que foram divulgados pelo Ministério da Educação no ano transacto. Cerca de 100 cursos em Portugal que significam 10 % da oferta total tiveram menos 10 candidatos, 6 cursos em Portugal chegaram mesmo a ter 0 candidatos e 45 abaixo dos 5 candidatos. É uma proposta também constitucionalmente mais adequada, isto porquê? Como sabem há certos direitos da Constituição portuguesa tais como liberdade da escolha da profissão, ensino superior de qualidade e discriminação das origens sócio económicas. Eu passo a explicar isto, se vocês tiverem duas pessoas de igual grau de inteligência, sendo que uma é proveniente de uma família com mais facilidades económicas, terá acesso a cuidados de ensino em casa mais livres, mais explicações, não compete em pé de igualdade. Logo no que toca a discriminações sócio económicas não está coerente com a Constituição portuguesa. Acima de tudo esta nossa proposta vai ser feita com medidas firmes por parte do governo. As nossas principais apostas será uma remodelação da oferta pedagógica em Portugal, em medidas financeiras que torne esta proposta financeiramente viável, bem como um trabalho em conjunto com o ensino privado. No que toca à remodelação, vamos deixar uma coisa bem clara, os “numerus clausus” vão acabar mas não as vagas, isso é um sonho, a questão é a seguinte as vagas terão que ser aumentadas em relação aos “numerus clausus”. Caso não saibam foi feito há pouco tempo um estudo pelo Ministério da Educação e chegou a conclusão que se todos os institutos superiores em Portugal usassem não os “numerus clausus” mas as condições física, humana e materiais no estabelecimento no nº de vagas poderia haver mais 13 mil pessoas no ensino superior em Portugal…

(palmas)

Diogo Tadeu - … ou seja, e mais duas coisas que são totalmente novas: propostas que nós defendemos, cursos que em 2 anos consecutivos não tenham tido candidatos (à excepção aqueles cursos de interesse nacionais previstos na lei como os militares) serão extintos. Cursos que em 2 anos consecutivos tenham taxas de ocupação abaixo de 30% serão incluídos como especializações noutros cursos nas áreas mais gerais como por exemplo agora o processo de Bolonha. Continuando na remodelação, a cada ano o número de vagas será revisto e aumentado se possível, repito se possível. Nós não deitaremos a qualidade do ensino superior abaixo só para cumprir uma promessa política. Esta será feira por uma comissão nacional responsável (…) para evitar futuras críticas de que essa comissão pode ser um novo ninho de ratos, ou de boys políticos, eu aproveito esta oportunidade para convidar os partidos de oposição a se juntarem na formação desta comissão com os vossos entendidos na área de educação para deste modo expressarem a vossa opinião. Nós não queremos manipular a educação nós queremos melhorá-la e por isso precisamos de todos vós. Em termos financeiros todo o dinheiro poupado com a redução de alguns cursos será investido na educação, não vai para outras áreas, esta área é demasiado séria para se andar a brincar, para se andar a fazer cortes de orçamento. Peço respeito se faz favor… na relação com os institutos privados de ensino, eu sei que me vão criticar porque esta medida pode deitar abaixo o ensino privado em Portugal. Não concordo, não concordo porque há instituições privadas de mérito em Portugal, não é preciso citar nomes certo de que vocês conhecem, bom prestam serviços de excelência e de incrível mérito que estão sempre repletas de alunos independentemente das médias e mesmo das propinas que tenham pagar, sabem que é verdade. Quanto aquelas instituições que basicamente serão um escape, para os alunos que não atingem os objectivos, a essas propomos parcerias a nível de estudantes e a nível de docentes que devido ao tempo a minha colega se quiserem vai explicar a seguir. Para concluir, sei que vão acusar que esta é uma medida de esquerda, eu sei que me vão acusar disso, mas é assim numa questão crucial como esta, não há esquerda nem direita, há o certo e o errado, há o futuro e há o passado, e a questão é a seguinte: a qualidade ou falta dela é apartidária. Sem dúvida nenhuma, é assim, reconhecem qualidades a nós é uma questão de auto confiança e auto estima, mas reconhecer qualidades aos outros é uma virtude, e acima disso tudo é um sinal de democracia. Muito obrigado.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Para pedir esclarecimento ao governo dou palavra ao Sr. Deputado João Prazeres de Matos, do grupo roxo.

 
João Prazeres de Matos
Obrigada Sra. Presidente, ao Sr. Primeiro-Ministro, Primeiro-Ministro não, Ministro da Educação para o Ensino Superior, desculpe, antes de mais dois apontamentos, o senhor disse que não pretendia extinguir os “numerus clausus”, não é esse o título da sua proposta para começar. Segundo o senhor está de farto dizer os “numerus clausus, os numerus clausus, os numerus clausus”, perdoe-me se é falta de modéstia, se já tinha problemas ao nível do inglês técnico agora está com problemas ao nível do latim jurídico, não é os numerus clausus é os numeri clausi, plural do latim. Mas seguindo para coisas mais sérias, o senhor sabia que o número de alunos no ensino superior em Portugal sobe 5% ao ano e que o número de docentes sobe apenas1.25%? Sabe o que se está a criar, e os números não são meus, os números são do seu Ministério, está-se a criar uma décalage entre o número de docentes e o número de alunos. As universidades já não têm docentes suficientes para garantir a qualidade do ensino e a qualidade da formação profissional superior. O rácio de alunos por professor torna-se elevadíssimo e eu explico-lhe, é disto mesmo que se trata, é de um ensino de qualidade, do ensino de qualidade que forme pessoas para serem bons profissionais. E digo-lhe outra coisa, era muito bom poder financiar o ensino sem ter que atender aos números do desemprego, mas informo-o de outra coisa, é que ainda no trimestre passado, assistimos ao bater do recorde histórico dos números do desemprego jovem. É que eu tenho aqui dados, deixe-me…., exactamente dados que apontam para que 90% dos licenciados de 55 % dos cursos já não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho. 90% de 55, o senhor está a perceber a gravidade disto? É gravíssimo! É cada vez mais importante formar pessoa quase estritamente na conjuntura em que vivemos, que respondam quase estritamente só às necessidades do mercado de trabalho, compreenda isso. Eu sei que o senhor gostava que os portugueses fossem autómatos, fossem autómatos, que escolheriam os mesmos cursos, que ocupariam sempre as mesmas vagas e assim não haveria problemas, mas à problemas, à flutuações dos níveis de matrículas. Isso vai criar sabe o quê? vai criar pessoal docente excedentário. E vou-lhe deixar duas questões: a primeira questão que lhe coloco é como é que as universidades vão lidar com estas flutuações, com mais despedimentos ainda, o ónus político de responder é seu e todo seu. Segunda pergunta, o senhor está mesmo disposto a financiar o aumento da taxa de desemprego e a gerar um fenómeno em cadeia que acelerará a falência em que está apostado em lançar o país? O ónus político é novamente todo seu de responder a não ser como de costume chute para um colega seu de governo, e não corresponda, não corresponda, não corresponda, não corresponda às funções em que foi empossado.

Presidente da Assembleia – Queira terminar Sr. Deputado.

João Prazeres de Matos - Termino Sra. Presidente. Abolir os numeri clausi, é abolir a qualidade da formação profissional em Portugal, e se nem o homem mais capaz faz omeletes sem ovos, duvido muito que o senhor Ministro seja capaz de fazer.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Tem a palavra agora o Sr. Deputado Henrique Jorge do grupo cinzento.

 
Henrique Jorge
Sr. Ministro, Sr. Ministro em primeiro lugar deixe-me felicitá-lo pela sua criatividade e autonomia, por ter copiado o projecto lei do Partido Comunista de 1997…

(muito bem)

(palmas)

Henrique Jorge - … para sermos mais concretos agora, e para sermos sérios, a sua proposta envolve um enorme investimento no ensino superior. É esse enorme investimento, vai criar duas coisas, ou endividamento e tem de ir buscar o dinheiro a algum lado, ou o défice. Outro ponto, é um ensino que sem dúvida que é uma área fundamental da sociedade portuguesa, sem duvida que é, os jovens e o seu futuro é fundamental para o desenvolvimento do país, mas agora há outras áreas, a justiça, a saúde a segurança social, a defesa, tudo isto envolve verbas, verbas essas que estão a ser seriamente prejudicadas pela sua medida irresponsável e desmedida do ensino superior.

(muito bem)

(palmas)

Henrique Jorge - Há aqui um aspecto que eu concordo plenamente consigo, “o ensino é uma responsabilidade do Eestado, o Estado é responsável por fornecer o ensino a toda a população”, no entanto é responsável por fornecer 3 pontos do ensino: qualidade do ensino, qualidade. Em Cambridge como já ouvimos, o rácio de tutor/ aluno é 1 tutor por cada 2 alunos, nas melhores das hipóteses com a sua medida fica 1 tutor por cada 100 alunos, 100 alunos Sr., 100 alunos, isto leva, calma! Isto tem uma consequência muito mais séria, esta descida na qualidade, esta descida na qualidade vai – se é reflectir nas pequenas e médias e empresas e nas ordens profissionais, porque esta formação deficiente dos alunos que saem do ensino superior vai ter que ser paga através de formação complementar por estas pequenas e médias empresas, sector esse que nós temos andado a tentar proteger com esta crise financeira que temos … a passar…

(palmas)

Henrique Jorge - Segundo ponto, exigência e rigor no ensino, diga-me na sua medida onde está a valorização do mérito, da capacidade de trabalho e da qualidade intelectual. Nós não tiramos um curso num Domingo nem na Universidade Independente, portanto é assim, das duas uma, o objectivo é fazer formar jovens que trabalhem e que tenham competências para entrar no mercado de trabalho quando terminam o curso, coisa que é impensável na sua proposta. Última medida que é a mais preocupante, concretização das aspirações do estudante, que é o emprego, nós estudamos para termos um emprego, eu acho que é o nosso objectivo. Como o meu colega já disse, 90% dos alunos que saem de 55% dos cursos não têm emprego e eu achei especialmente interessante no seu projecto estava um tema que era “a lei da oferta e da procura”. O ensino técnico profissional em Portugal, tem mais procura do que tem de oferta, no entanto vocês nem mencionam esse sector no vosso projecto lei, um erro crasso… Vou terminar, vou terminar… com estas políticas populista e demagógicas a única coisa que o Sr. faz não é governar é desgovernar este país, e pior, eu não sei o que é que é mais preocupante se é esta medida se é a certidão de óbito que está inerente em todo o seu projecto lei à juventude portuguesa.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Para responder às oposições dou a palavra à Sra. Ministra Catarina Castro.

 
Catarina Castro
(um minuto inaudível) que esta sociedade, o ensino superior de qualidade é essencial ao plano de desenvolvimento do indivíduo. É verdade que nós não podemos dar emprego, não temos a certeza se podemos dar emprego a todos os licenciados que saem das Universidades, mas os países podem orientar os jovens para as áreas onde existam maiores necessidades, ou seja, nós podemos fazer estudos prospectivos acerca dos cursos que tenham mais saída no mercada para assim os jovens possam conciliar as sua aptidões e as necessidades de mercado. Obviamente… agora o numeri clausi, penso que é assim que assim diz, os numeri clausi, peço desculpa, afectam a capacidade … está bem, desculpem ….

Presidente da Assembleia – Srs. deputados, Srs. membros do Governo, como já referi não há diálogo na Assembleia, pode prosseguir Sra. Ministra.

Catarina Castro - Os numeri clausi afectam a capacidade das universidades de receberem os alunos, porquê? Existe um estudo que se chama “ Regulations and Marketization in the Portuguese Higher Education System” que indica que, as universidades têm maior capacidade que aquela que as recebe, ou seja o número de alunos que recebem é muito inferior aqueles que podem eventualmente receber, vou dar alguns exemplos: no caso das universidades públicas, entre as 14 analisadas, há 9 afectadas pela regulamentação, vou agora dar um caso mais específico que é o caso do Porto, a Universidade do Porto que tem uma das médias mais altas de entrada, teria capacidade para aumentar em 77% o número de vagas e isto não iria influenciar a qualidade de ensino, não sou eu que estou a dizer, é um estudo e este estudo é verídico, por isso não estou a inventar nada, pode aumentar em 77%. No que diz respeito aos politécnicos, podem preencher em mais de 54% das vagas, ou seja, eu não sei como nós podemos dizer aos universitários, aos pré-universitários que não os podemos deixar ir para os cursos que querem porque não existem vagas suficientes apesar de as universidades poderem recebê-los, ou seja, nós estamos a deixar que os estudantes vão para as segundas ou terceiras opções sendo que na primeira podem entrar. Isto é inadmissível. Quanto ao mérito, Srs. Deputados, o mérito também é possível ser alcançado nas universidades, os estudantes se esforçarem podem sair das universidades com grande mérito, isto não é mentira, é verdade, todos nós sabemos. Se nós estudarmos, se nos aplicarmos na universidade teremos muitas grandes hipóteses em ingressar num … no comércio… no ambiente … no mercado de trabalho, exactamente, desculpem!

Presidente da Assembleia – Sra. ministra pode concluir a sua intervenção.

Catarina Castro - Prontos, por último lugar tenho a dizer que o numeri clausi, é um dos principais responsáveis do abandono escolar, e mais tarde poderei explicar porque agora não tenho tempo. Muito obrigada.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Está encerrada então esta sessão, vamos proceder à votação, quem vota no grupo rosa Governo como vencedor desta sessão…, podem baixar, quem vota no grupo roxo oposição 1 como vencedor…, podem baixar, quem vota no grupo cinzento, oposição 2 …, muito bem, venceu o Governo com 32 votos, oposição 1, 14 votos e oposição 2, 13 votos.

(palmas)

 
Dr.Agostinho Branquinho
Bom, então vamos aqui, vamos aqui dizer duas ou três coisas. Eu acho que a votação reflecte um bocado o equilíbrio do debate, mas eu já lá vou à Catarina, a Catarina perdeu-se ali um bocado e podia deixar perder, como de repente quando se acaba mal pode-se perder um debate só por duas ou três coisas que porventura a gente não teve a resistência psicológica para aguentar as coisas até ao fim. Mas isso também tem a ver com, ser a vossa primeira experiência de todos aqui nesta matéria de assembleias. O Diogo fez um truque que é um truque importante na política e no debate político, porque ele começou na sua intervenção por dizer o seguinte: “nós temos aqui esta medida e nós queremos que vocês oposição participem nesta medida”, isto no debate político é uma coisa importante porque retira imediatamente, e essa era uma matéria que a Catarina devia novamente buscar na sua argumentação final, retira muito da capacidade crítica, porque se têm então ideias venham lá participar com as vossas ideias, e isto foi utilizado pela primeira vez aqui e é um argumento importante quando nós o podemos utilizar obviamente, e que de certa forma se for bem utilizado, for bem medido, se estiver bem solidificado aquilo que é assim a proposta legislativa que está que pode ajudar a dar uma ideia de abertura, de inclusão de toda a gente na discussão que pelo menos fica sempre bem no plano formal. Dizer o seguinte, a dada altura o Diogo utilizou na parte final da sua intervenção, argumentação que é mais típica de réplicas, ou seja, eu não sou de, esta medida não é de esquerda ou de direita mas é do centro, não sei … isso para quem está a fazer um discurso formal conforme ele estava a fazer, isto desinseriu-se bocado daquele contexto, sai um bocado ao lado, portanto é bom que a gente perceba se optou por uma determinada linha mais formal que de repente tornaram o discurso na fase final um pouco mais leve, digamos assim, também depois … ou optamos por um caminho até ao fim e portanto depois na tal réplica que vocês têm direito no fim podem utilizar isso. O João começou com uma piada, é sempre bom uma piada que é depreciativa nesta caso, é sempre uma técnica também boa, uma técnica que inibe também, que inibe também, utilizou gráficos, teve uma boa linguagem corporal e depois não acabou com o punch necessário, ele teve … fez uma coisa que também é interessante na … nesta dialéctica parlamentar, que é acabar faz duas perguntas e depois dá a resposta mas é aí que se acaba, é aí que se acaba, depois ele tentou criar um novo sound bite mas então perdeu o efeito das perguntas, encostou o governo à parede com as perguntas, teoricamente é com isso que se pretende, e as perguntas estavam bem formuladas, deu uma pré resposta, ou seja, desvalorizou logo a resposta que o governo ia e é assim que se acaba, um outro pico e perdeu um bocado julgo eu o efeito, bom não sei se foi por isso, mas não interessa mas acho que esteve bem. O João num modo geral esteve muito bem naquilo que fez. O Henrique já aprendeu ou então fez bem quando a dada altura, começou a ver que não sabia o que fazer à mão e pegou na caneta, pegou na caneta e portanto, são essas pequenas coisas que nos ajudam depois a recuperar a serenidade e é …pois fez aí um truque, foi colar este governo ao PS utilizando acontecimentos recentes, mas esteve bem e é isso que importa, e ir treinando essas pequenas coisas utilizar para melhorar a nossa performance, se pego nesta caneta é porque acho, olhei e pareceu - me que foi bem apanhado, a Catarina eu vou aproveitar a Catarina para reforçar duas ou três coisas que é o seguinte, ela estava muito nervosa e portanto, mas vale a pena agora fazer isso, isso é para a gente ir para a frente… é assim, fica por vezes bem nós reconhecermos alguma humildade quando se detecta um erro na discussão, na argumentação neste caso concreto. Agora, aceitar aquela crítica que o João começou, até porque foi o argumento de início dele, não me parece que tenha sido uma boa estratégia e ainda por cima a Catarina … e foi isso que marcou toda a intervenção, como não agarrou vem ainda por cima essa dos numeri clausi, não agarrou bem e depois andou ali um bocado em looping a tentar sair e portanto não foi uma boa estratégia, não foi uma boa estratégia argumentativa, mas a Catarina fez … e eu há pouco tinha havido alguém já que tinha feito, e eu esqueci-me na altura de dizer que é o problema das interjeições! Muitas vezes quando nós estamos à procuro da palavra certa e nós temos tendência a utilizar algumas interjeições que não ficam bem que é o “ah! mm!uh! o prontos!” para quem é mais lá de cima, isso não fica… é preferível o silêncio, portanto se a gente se nos falta a palavra que havemos de começar, se ainda cá dentro na maneira que forma nós estamos a raciocinar ainda não conseguimos fazer isso vamos assumir o  silêncio, é preferível o silêncio do que a utilização desse tipo de “mm!, ah!, não sei o quê”, porque não fica bem sobretudo a quem está a ouvir, porque não fica bem sobretudo a quem está a ouvir, e o facto da maneira conforme ela acabou, isso é que nos nunca podemos acabar um debate, isso é que nós nunca podemos acabar um debate a dizer “bom como não tenho tempo, mais tarde eu explico”, ou então se havia alguma coisa para explicar nós tínhamos utilizado o tempo para explicar aquilo que é fundamental e mesmo porventura nos tenha faltado alguma coisa, é essa humildade foi excessiva, e essa seriedade intelectual que não conseguia responder às questões todas, foi levada em excesso e nós também devemos ser sérios, devemos ser humildes porque nos ficam bem mas os excesso como em tudo na vida não ficam bem, mas correu bem também e acho que vocês continuam a manter um bom nível, e eu estive cá no ano passado e sei do que estou a falar.
 
Dep.Carlos Coelho
Muito bem, Henrique e Catarina tiveram o mesmo erro formal, iniciaram as vossas intervenções sem se dirigirem ao Presidente da Assembleia, o Henrique cumprimentou o Governo e a Catarina começou logo com o discurso, portanto não falou para ninguém. Não são obrigados a referir todos os protagonistas mas o Presidente da Assembleia esse é obrigatório, ele representa a instituição, esse é um erro formal. Outro erro formal é o texto, o que nós tivemos em cima da mesa não é uma Proposta de Lei, portanto o governo para fazer aquilo que apresentou deveria ter utilizado a figura do Programa do Governo porque isso não é um texto normativo, mas enfim, isto são questões formais. Uma discordância com aquilo que disse agora o Dr. Agostinho Branquinho, eu gostei da elaboração final do Diogo em nome do governo, quando ele faz aquela brincadeira da esquerda e gostei porquê? O Deputado Agostinho Branquinho tem razão sob o ponto de vista formal, mas eu acho que é um exercício legítimo de retórica e que pode ser importante sob ponto de vista de estratégia quando nós queremos antecipar uma crítica. Portanto, se o Diogo achava que corria o risco de o argumento fundamental das oposições ser dizer “isso é uma coisa de esquerda”, perante uma assembleia da jota, ele tinha que secar essa crítica antes e secou-a muito bem, ele diz para aqueles que vão dizer que isto é de esquerda, isto não é nem de esquerda nem de direita, e é uma questão nacional, o que interessa é o que é verdadeiro, ou errado, o que é que interessa entre passado e futuro, portanto fez uma rábula muito bem feita que foi aliás um conjunto de sound bites, com o que terminou bem, o Diogo acaba melhor do que começa na minha opinião, portanto eu gostei muito dessa elaboração que repito pode ser uma estratégia legitima para secar um argumento. Se as oposições pretendiam atacar por aí já estavam de monco caído. Na minha opinião, o melhor protagonista foi o João (subscrevo aquilo que o Agostinho já disse), acho que o João esteve com um registo excelente na substância, na forma muito bem, a única coisa que não gostámos no João, uma questão de pormenor é quando ele usa uma % sobre uma %, quando ele diz 90% de 55% dos recursos a malta já se perdeu, malta já se perdeu, quer dizer …. Mesmos os bons a matemática já estão a fazer contas de cabeça e o argumento perdeu-se, é melhor dizer nesse caso que na maioria dos cursos, que é isso que o João quis dizer, 9 em cada 10 alunos que saem formados já não tem saídas profissionais, é mais simples, a mensagem está, é mais rigoroso dizer 90% de 55%, mas quando se cai nos números, nós temos que ver se os números são perceptíveis, se não forem perceptíveis é melhor… é bom usar números como factor de credibilidade. Números que não são perceptíveis são ruído no discurso e reduzem a eficácia daquilo que se quer transmitir, muito obrigado.

(Aplausos)

 
Dr.Pedro Rodrigues
Vamos dar início à 9ª sessão da Assembleia da Universidade de Verão sobre a circulação de viaturas alimentadas a combustíveis fósseis. No Governo vai estar o grupo amarelo, na oposição 1 o grupo verde e na oposição 2 o grupo laranja. Só pedir uma alteração às fichas. Há uma alteração à pessoa do grupo laranja que fará a oposição, passa a ser o Firmino Serôdio ok? Muito bem, vou dar a palavra ao Governo, ao João Conde em nome do grupo amarelo, tem 5 minutos.
 
João Henrique Conde
Muito obrigado Sr. Presidente, e quero começar esta minha intervenção parlamentar por saudar o Sr. Presidente da Assembleia da República, e dar os meus parabéns a esta assembleia, eu peço imensa desculpa, estou bastante nervoso, em primeiro lugar quero cumprimentar o Sr. Presidente da Assembleia da República, e toda a Assembleia da República e os seus Deputados dignos representantes do povo português, minhas Sras. e meus Srs., o resultado das últimas eleições traduzem a profunda vontade de mudança dos portugueses, uma mudança para uma governação estável, mas estamos disponíveis para trabalhar com o parlamento com o espírito de colaboração construtiva que considero indispensável para garantir o funcionamento do nosso sistema político. Sr. presidente, Sras. e Srs. deputados, o programa que o governo vos apresenta é assumidamente um programa de ruptura com o executivo socialista que nos antecedeu, nos propósitos, nas políticas, nas decisões, a gestão responsável dos recursos naturais e a promoção do desempenho ambiental serão prioridades para a gestão do país. O aquecimento global e a dependência energética são os grandes desafios desta geração, sendo que o sector dos transportes é o que regista pior desempenho em relação aos objectivos do protocolo de Quioto e será um, em pouco tempo o principal responsável pela emissão de gazes com efeito de estufa na União Europeia. Quero salientar ainda o facto do parque automóvel ser o maior contribuidor líquido para a importação e consumo de combustíveis fósseis. Este sector é responsável por cerca de 20% de gazes com efeito de estufa na União Europeia. Sendo por isso imperativo a diminuição de emissões de CO2, a redução do trânsito nas cidades e o despertar da consciência dos cidadãos para que façam uma escolha consciente e privilegiem os baixos consumos e emissões reduzidas, por isso defendemos a proibição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis, esta meta será concretizável a médio prazo pois não somos irresponsáveis, sabemos que o nosso objectivo é ambicioso, mas contamos com todos os portugueses para que Portugal seja um país exemplar mas muito vês responsáveis para que as futuras gerações na actual geração de políticos. Por isso, é …

(palmas)

… Por isso é prioritário a curto prazo a proibição de automóveis ligeiros e pesados de passageiros movidos a combustíveis fósseis nos centros históricos de cidades e vilas portuguesas. É prioritário o condicionamento da circulação veículos de transporte de mercadorias movidos a combustíveis fósseis nos centros históricos nos dias úteis no horário das 7/8:30 da manhã e das 19:30 às 21h. É prioritário a criação de sistemas de incentivo de forma a condicionar a circulação dos veículos ao longo dos diversos aglomerados urbanos, e promovendo portagens na entrada das cidades, promovendo um mercado interno de transacção de carbono para os consumidores e aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos. Iremos apostar na optimização das redes de transporte colectivos de passageiros, movidos a combustíveis ecológicos, com a criação de uma rede inter-modal de transportes eficientes alimentada por energias alternativas e iremos criar parques de estacionamento à entrada das cidades e vilas do país que disponham de um serviço eficaz que ligue os parques à rede de transportes públicos urbanos. Vamos educar para a melhoria dos hábitos … de condução através de acções de formação para turistas, profissionais e restantes cidades de através das próprias escolas de condução, de programas pedagógicos para crianças e jovens com idades escolar bem como providenciar bicicletas gratuitas. Vamos apoiar o desenvolvimento tecnológico com cunho português, vamos apoiar a eficiência energética e utilizar combustíveis alternativos, vamos dar prioridade nacional à investigação e ao fabrico do veículos mais ecológicos e iremos promover benefícios fiscais para incentivar a aquisição de veículos amigos do ambiente, a renovação de frotas por parte de empresas e ao abate de veículos em fim de vida. Acreditamos ser este o caminho, contamos com todos os portugueses. Obrigado.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Muito obrigado Sr. Ministro, tem agora a oportunidade de interpelar o governo o grupo verde, Sr. Deputado Francisco Carlos, tem 3 minutos.

 
Francisco Botelho Carlos
Excelentíssima Sra. Presidente da Assembleia, membros do Governo e caros Deputados, ao ouvir a vossa proposta de governo, fico bastante feliz porque finalmente o governo percebeu o problema das questões ambientais e como é importante criarmos uma sociedade e equilibrada, saudável e sustentável principalmente. Agora, no ponto de vista prático, as vossas propostas são completamente infundadas e vazias de conteúdo, são completamente insustentáveis. Proibir a circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis nos centros das vilas é completamente ridículo. Hoje em dia qualquer pessoa que vá a uma vila vê que o trânsito na vila é praticamente inexistente ou nulo, é só ver o caso de Castelo de Vide por exemplo. Pretendem proibir a circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis nos centros das cidades, aqui está a grande diferença, hoje em dia o centro da cidade não é o centro histórico, o problema dos transportes e da poluição está ligado às migrações casa - escola - trabalho e esse problema não se verifica nos centros históricos, mas sim nos centros de negócios e serviços. Nos centros históricos principalmente serve para turistas e para as pessoas que lá habitam e se quer condicionar o trânsito de veículos nessas zonas como é que vão fazer as pessoa que habitam nessas zonas, que são as pessoas normalmente mais carenciadas, vão comprar carros novos? E pretendem proibir a entrada de veículos combustíveis fósseis nessas zonas históricas, onde é predominante o pequeno comércio, que já por si pouco competitivo e com isto ainda menos competitivo se torna. Agora pegando no vosso Programa de Governo, as vossas medidas principalmente a primeira, a criação de sistemas de incentivo à forma de condicionar a circulação de veículos ao longo dos diversos aglomerados urbanos. Não acha que…, eu acho tenho quase a certeza que a colocação de portagens é a forma mais simples ao lado do governo mas a pior para as populações, não seria mais viável apostar na sensibilização? Como por exemplo no carsharing? A criação de parques de estacionamento às entradas das cidades que tanto deu ênfase, temos o exemplo de Coimbra que em 1997 lançou um projecto pioneiro clamado ECOVIAS e que passados 10 anos se verificou que era completamente inviável, criou um buraco financeiro na Câmara Municipal de 300 mil euros, 300 mil euros, e citando uma frase do autarca que ele disse “qualquer dia mais vale mandá-los todos de táxi”. Mas nós apresentamos uma solução, uma delas será apostar na fixação das pessoas nos centros históricos que hoje em dia está cada vez mais vazio e com isso diminuir as despesas energéticas e impacto ambiental associados às deslocações originárias da periferia…

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

Francisco Carlos – Ok, incentivar a aquisição a aquisição dos veículos ecológicos, não seria mais viável a aposta na renovação dos táxis que são os grandes poluidores nas cidades?

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

Francisco Carlos – Ok, este Programa de Governo é sinónimo de inutilidade, as propostas…

Presidente da Assembleia – Acabou o seu tempo Sr. Deputado, não pode falar.

Francisco Carlos – Ok, concluo…

Presidente da Assembleia – Muito Obrigado Sr. Deputado.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Muito obrigada Sra. Deputada, tem agora a palavra o Sr. Deputado Firmino Serôdio pelo grupo laranja, tem 3 minutos.

 
Firmino Serôdio
Senhor Presidente da Assembleia, este governo, este documento que o governo aqui nos trouxe é uma afronta à inteligência dos portugueses mas apesar de todas as nossas divergências, que nos separam do nosso grupo azul, temos de concordar com eles sobre algumas medidas, mais no conteúdo do que na forma. As medidas em que nós concordamos são as seguintes: nós concordamos e apoiamos a ideias deles do carsharing, compartilhamos a mesma opinião sobre os centros históricos e as vilas e as pessoas não estão fixadas nos centros histórico das cidades, não é concerteza em Portugal com o facto do sector industrial, com uma flexibilidade orçamental muito pouco flexível, com um défice externo perto do 100% do PIB, que nós vamos pagar o nosso envolvimento à custa de países como a Inglaterra, França e Alemanha…

(muito bem)

(palmas)

Firmino Serôdio – o mais chocante ainda é a forma como o governo ignora informações de grande importância e estudos. O Sr. Primeiro-Ministro sabe o que é o MISP? Sabe? Não sabe! Pois, o MISP ainda pior, nós já lá vamos…

Presidente da Assembleia – Não há diálogo por favor, pode terminar Sr. Deputado.

Firmino Serôdio - Não sabe, e isto faz parte de mais uma mentira que o governo nos tem habituado, ora bem, o MISP “Mitigation Strategies In Portugal” – “Estratégia de Mitigação em Portugal”, produzido pela fundação Calouste Gulbenkian em cooperação com o Instituto de Excelência em Portugal, curioso não conhecerem porque esta organização vocês financiaram a semana passada com a aprovação do vosso Orçamento de Estado …

(palmas)

Firmino Serôdio - Mas deixe estar, não conhece o estudo, eu faço-lhes chegar uma cópia, está aqui na minha mão, quando quiser já neste momento ou no fim do debate terei todo o prazer em lho entregar.

(envie por e-mail!)

Presidente da Assembleia – Atenção Srs. Ministros, isto é a Assembleia da República peço…

Firmino Serôdio - Por fim, a vossa proposta fala que o principal, a vossa principal motivação para esta política ambiental é que temos de reduzir em 20% as nossas emissões no sector automóvel, não é? Pois lamento informar-vos. Vocês disseram que o sector automóvel era o que mais poluía, mas não era, o sector que mais poluía é o sistema energético de produção de electricidade em Portugal, portanto para a próxima vez informem-se melhor antes de introduzir uma proposta no governo…

(palmas)

Firmino Serôdio - Este estudo que o governo nos quis esconder tem uma particularidade, diz que nós com as políticas ambientais que estão neste momento vamos atingir o compromisso do protocolo de Quioto até 2020, será que é necessário comprometer a nossa coesão social e o investimento em sectores chave da economia com um investimento numa política ambiental que neste momento já satisfaz a ambição do protocolo de Quioto?

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

(palmas)

Firmino Serôdio - Eu vou terminar e vou terminar com uma pergunta: Sr. Primeiro-Ministro, a sua obsessão pelo meio ambiente veio de onde? Do real interesse pelo bem-estar e qualidade de vida dos habitantes portugueses?

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

Firmino Serôdio - Ou será que vem de algum lobby que faz pressão sobre si, do sector… de investimento.

Presidente da Assembleia – Tem de terminar. Obrigado

(palmas)

Presidente da Assembleia – Muito bem, tem agora a oportunidade de resposta o Governo na pessoa de sua Excelência o Sr. Primeiro-Ministro, Guilherme Diaz-Bérrio, tem 3 minutos

 
Guilherme Diaz-Bérrio
Ora muito obrigado Sr. Presidente da Mesa, eu gostaria primeiro endereçar ao grupo laranja, vocês falaram de défice externo, o défice externo de ser 100%, não é 10, a divida externa é que é 100% e para quem fala muito, e para quem fala muito de não termos nenhum problema com a questão dos combustíveis fósseis, eu passo-vos a explicar que os maiores contribuintes para a dívida externa e para o défice externo é exactamente as importações de combustíveis dos quais nós somos completa e totalmente dependentes em primeiro lugar…

(muito bem)

(palmas)

Primeiro-Ministro – Em segundo lugar, eu não sou pago por ninguém e isso insulta a minha honra, não sou pago por ninguém. Não, não, eu vou explicar-lhe muito bem de onde é que vem a minha preocupação ambiental. É que caso não se lembra de ontem, mas eu relembro o Eng. Macário Correia ensinou-nos uma coisa muito interessante, é que o planeta não é nosso, está-nos emprestado das futuras gerações, e não sou eu, garanto-vos que não sou eu que vai ter que explicar aos meus filhos porque é que no meu turno eu nada fiz.

(muito bem)

(palmas)

Primeiro-Ministro – Propostas, tenha calma Sr. Deputado! Tenha calma! As propostas eram e passo a citar, peço desculpa “infindáveis e insustentáveis”, bem, nós tentamos, eu desconfio…, eu faço uma pergunta, vocês leram o documento? Fizeram alguma pesquisa? É que eu achei muito curioso, falam de economia e de competitividade, falam de economia e de competitividade, eu vou-vos explicar uma coisa, eu posso ser um Primeiro-Ministro liberal e capitalista mas não sou autista, obviamente que isto são medidas difíceis, obviamente que isto são medidas que irão ter custo para os consumidores, pois é esse o objectivo. Digo-vos já! Eu faço o trabalho de casa, esteja descansado, …

Presidente da Assembleia – Sr. Primeiro-Ministro, peço, peço desculpa mas tenho que interromper, não há diálogo, alguns apartes são tolerados mas isto é um debate e não há mais tempo para apartes no debate, por isso eu pedia que respeitassem o governo e que o governo respeitasse os Deputados, respeitem sobretudo a democracia, muito obrigado, continuem.

Primeiro-Ministro – Eu percebo que esteja tudo nervoso, o dia já vai longo, estamos todos muito cansados, a questão aqui é muito simples, eu não ouvi por exemplo uma menção à proposta do governo do mercado interno de transacção de licenças de carbono, por exemplo, que não é uma medida insustentável, não é uma medida infundada, se tivessem estudado, se tivessem estudado viam que na União Europeia estamos com alguns problemas em inserir o mercado de transacção de carbono para os produtores, é mais fácil para os consumidores, é mais difícil manipular, imputa custos, e para terminar antes que a mesa…

Presidente da Assembleia – Tem de terminar…

Primeiro-Ministro – Antes que a mesa …eu não vou deixar, eu não vou deixar que a oposição seja irresponsável, eu não vou deixar que no meu turno 10 milhões de habitantes…

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

Primeiro-Ministro – Me perguntem porque é que eu não fiz nada.

(muito bem)

(palmas)

Presidente da Assembleia – Guilherme, Sr. Primeiro-Ministro pode desligar o microfone se faz favor? Muito obrigado a todos, vamos agora votar quem ganhou este debate, quem considera que o governo ganhou este debate levante o braço por favor, quem considera, podem baixar por favor, quem considera que a oposição 1 ganhou este debate, seja o grupo verde …, quem considera, pode baixar obrigado, quem considera que a oposição 2 ganhou este debate pode levantar o braço por favor…, muito obrigado podem baixar … o debate foi ganho pelo Governo com 44 votos, a oposição 1 teve 1 voto e a 2, 4 votos. 

 
Dep.Carlos Coelho
O João que falou em representação do governo, no início o João Conde, teve um gesto que é um detalhe mas que é um detalhe interessante que é apertar o casaco, demonstrou respeito pela Assembleia, os homens não falam de casaco aberto numa assembleia, fecham o casaco, é um pormenor, já houve alguns que não cumpriram a norma, nós estamos sempre divididos nestes pequenos detalhes, chamamos a atenção ou não, em qualquer circunstância não é isso que é essencial num discurso mas é um detalhe de respeito que deve ser salientado. Bem, esta foi a assembleia, até agora na minha opinião, que teve um melhor registo no nível argumentativo. Particularmente as intervenções do Francisco, do Firmino e do Guilherme. Elas estavam muito bem construídas e valeram pela qualidade de argumentação. Gostei do nível do debate, acho que o Francisco esteve sob o ponto de vista dos argumentos um bocadinho melhor que o Firmino e o Firmino melhor que o Francisco na postura e na forma de comunicação, mas ambos tiveram bons argumentos, foram consistentes e embaraçaram o governo. Gostei muito quando o Firmino fez aquela interpelação ao governo a dizer que “ia fazer chegar o documento” da piada em aparte de um membro do governo “envie por e-mail”, teve muita graça, e foi uma piada engraçada e acho que o Guilherme esteve muito bem nas respostas. E vamos ser sinceros, sob o ponto de vista da qualidade do discurso o Guilherme não esteve melhor que o Firmino, e sob o ponto de vista da consistência dos argumentos, eu diria que esteve ao nível do Francisco ou talvez o Francisco estivesse estado melhor. O que eu acho que o Guilherme teve foi a autenticidade do discurso, nós ouvimos o Guilherme e percebemos que ele estava a falar com convicção. Foi aquilo que eu vos disse no “Falar Claro”, quando se fala com o coração as pessoas percebem que nós estamos a ser sinceros, eu acho que foi esse o grande distinguo entre o Guilherme, o Francisco e o Firmino. Sob o ponto de vista da qualidade intelectual estiveram todos muito bem, ao melhor nível até agora é a minha opinião sincera, mas o Guilherme introduziu autenticidade e acho que foi isso que levou à vitória esmagadora que vocês lhe concederam.
 
Dr.Agostinho Branquinho
Bom, deixem-me agora destacar aqui duas ou três coisas que eu julgo que são também para nós podermos fazer a melhoria continua, no João nunca fica bem dizer, para já as metas são quantificadas, os objectivos é que podem ser de médio longo prazo, e quando falamos em metas temos de dizer “vai ser amanhã, vai ser depois de amanhã, e daqui a 15 dias e no dia 23”, no discurso político a gente tem de ter algum refugos senão não nos levam a sério na argumentação. O Francisco começou muito bem, muito bem mesmo, o Francisco tem um problema de respiração, tem que trabalhar isso, isso é uma questão fundamental. Quando nós temos de trabalhar temos de fazer exercícios, quando nós começamos a andar nestas coisas e vamos fazer muitas intervenções em público, há coisas que vamos todos ter que melhorar ao longo da vida toda e há ali um, há aí um problema de respiração que é tentar falar cá por baixo e não cá por cima e isso, se o Francisco e os outros começarem a perceber que existem estas técnicas, se as utilizarem a tal ideia de autenticidade, da verdade, da afirmação, da assertividade começa a surgir, começa a surgir melhor e portanto, ainda não tenha falado na questão da respiração, tinha falado nas pausas mas aproveito agora para dar o toque de respiração, que saber respirar e saber sobretudo falar aqui na zona do diafragma e não cá em cima cansa muito menos a voz e dá um, projecta muito mais isso e portanto nós ganhamos mais peso na nossa argumentação. O Firmino, começando no mesmo estilo não começou tão bem quanto o Francisco porque se, era preferível começar a dizer que concorda com muitas coisas mas o resto é que é uma afronta, ele começou pela positiva e depois desmontou, quando nós começamos com a positiva e desmontamos temos mais força moral para acabamos de fazer um elogio, então podemos fazer uma critica mais dura, mais forte, mais violenta e portanto somos mais escutados nessa matéria, e dizer o seguinte, a piada do “tem aqui o estudo”, que é um argumento visual, mas que foi demolida por uma excelente piada que veio dali e nós nunca podemos perder a concentração que foi aquilo que aconteceu com o Firmino naquele momento, o Firmino foi apanhado no contra pé, a piada foi boa, desconcertou mas ó Firmino aí é que está, nós nunca … firmes, rijos como o aço, a gente não pode pá… calhou mal, nem sempre nós ganhamos mas temos que a seguir respirar, respirar sobre isso e há uma coisa também que o Firmino fez e que alguns hoje têm feito e quando nós fazemos isso que é a utilização das mãos e a utilização do polegar em riste não sei o quê, nós temos de ter a noção que se utilizamos isso, isso tem força por vezes para vincar, quando estou a fazer assim, estou a vincar estou a fazer o tal bold que há bocado o Deputado Carlos Coelho falava, mas então tem de ser em riste não pode ser a tremer o dedo, tem de ser em riste, tem de ser ali, senão em caso contrário não se consegue o objectivo. Do Guilherme eu só queria dizer o seguinte, ele esteve muito bem portanto não vou dizer mais, faltou ali um bocado de indignação sobre aquela acusação do lobby. Essa coisa de, que o Firmino disse, portanto o “Sr. está aí ao serviço de um lobby qualquer” poderia ter sido ainda melhor explorado, eu não sou pago por ninguém é uma desculpa de mau pagador, não lhe admito, não sei quê, não é sério, se tem provas diga lá quais são as provas, ele mexeu com a dignidade, aquilo que há de mais nobre, que é a nossa seriedade, ele merecia uma resposta mais nos olhos, e portanto a matar, mas depois como o resto da intervenção fluiu bem e não sei quê, as coisas acabaram por ter o resultado que a assembleia deu. Parabéns também por mais esta boa sessão (…).

(Aplausos)

 
Duarte Marques
Sras. e Srs. Deputados, Srs. membros do Governo, vamos dar início ao último ponto da nossa extensa Ordem de Trabalhos de hoje. Iniciar a discussão da proposta de governo sobre a introdução de círculos uninominais. Pelo governo intervirá o grupo laranja e na oposição 1 grupo bege, oposição 2 grupo azul. Para apresentar a proposta do governo dou a palavra ao Sr. Ministro Ricardo Campelo de Magalhães.
 
Ricardo Campelo de Magalhães
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. e Srs., temos vindo a assistir a uma crescente contestação da classe política e a um aumento da abstenção sobretudo nas eleições em que há uma maior distância entre aqueles que são eleitos e os seus eleitores. O nosso governo laranja, vem assim apresentar à Assembleia, uma Proposta de Lei que consiste na alteração de círculos distritais plurinominais por círculos uninominais nas eleições legislativas. Estes círculos consistem, no seu essencial, na definição de círculos eleitorais que elejam um único Deputado. Cada círculo será constituído pelo número de freguesias necessário para que seja respeitado o rácio entre o número total de leitores e por outro lado o número total de deputados. Naturalmente será observado o princípio da indivisibilidade das freguesias, ou seja, vamos respeitar a base administrativa do país. Vamos aproveitar esta oportunidade, para reduzir o número de membros do parlamento, do máximo permitido na Constituição 230 valor actual, para o valor mínimo permitido nesta, 180. Respondemos assim a um velho anseio da população e apertamos o cinto numa altura que estamos a pedir aos portugueses para o fazer, demonstramos assim sensibilidade e bom senso. Há aqui duas questões que eu quero desde já enfrentar: uma é a do mapa, outra é da (proporcionalidade). Quanto ao mapa ele será debatido posteriormente, o que está aqui em causa é o principio, não qualquer questiúncula de divisão do território que será feita mais tarde e regulamentada mais tarde, a (proprcionalidade) será a mesma que existe nas autarquias. Sei que alguns partidos vitimizam-se repetindo até à exaustão que perderam representação, mas tal a verificar-se deverer-se-á certamente ao peso mórbido das estruturas centrais dos mesmos e à falta de força das autonomias locais, e não me venham agora a falar em círculos nacionais porque isso é pura demagogia, não é por aí que só perdem representatividade…(um minuto inaudivel)… o Bloco de Esquerda por exemplo conseguiu eleger um Presidente de Câmara em Salvaterra de magos

(palmas)

Ricardo Campelo de Magalhães - Porque é que será necessária esta reforma, quais são as vantagens? Bem, há aqui várias, eu só gostava de sublinhar aqui algumas: gostava de começar por aquela que consideramos uma maior vantagem é a questão de proximidade, um eleitor que se sinta próximo do seu representante sente incentivo maior para ir votar, quer colocar o seu o vizinho lá, ele sabe onde ele mora, ele conhece o seu carro, ou o encontra ao fim de semana, ele sente-se representado, até porque esta associação dá outra vantagem que é a responsabilidade, ele será conhecido na sua terra. Se eu conheço o meu representante no Parlamento ou conheço alguém que o conheça, ele sentirá pressão da avaliação, se ele pretende ser reeleito terá que justificar todas as suas votações, a isto chama se accountability, isto é a promoção da responsabilidade. Esta responsabilidade, esta avaliação, este responder pelas suas votações, implica mais liberdade face aos aparelhos partidários do que este momento existe. O representante fica livre para defender os interesses dos seus eleitores de todo o País. É o fim da ditadura da disciplina partidária, é o início da responsabilidade, sim, porque liberdade implica responsabilidade. Assim, os maus serão penalizados, os bons serão recompensados, a qualidade do debate político obviamente agradece.

(muito bem)

(Palmas)

Ricardo Campelo de Magalhães – E este debate será feito por um espectro mais rico de opiniões, dentro de cada partido… conservadores…

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, silêncio, pode prosseguir Sr. Ministro, peço silêncio na sala Srs. Deputados.

Ricardo Campelo de Magalhães – Dentro de cada partido teremos uns ligeiramente mais conservadores minhotos, e teremos outros ligeiramente mais liberais algarvios. Bem, isto fará com que o debate seja mais rico, o complô seja mais difícil e a identidade de cada região estará finalmente representada. No fundo o que está aqui em causa é a simplicidade, quem ganha o círculo é eleito, o eleitor percebe, o eleitor confia, eleitor adere, e assim se combate a abstenção. E é para este projecto que eu peço o apoio de todos vós, sei que há sempre questiúnculas que podem colocar mas a democracia …

Presidente da Assembleia – Sr. Ministro queira concluir por favor.

Ricardo Campelo de Magalhães – Concluo dizendo isto, na democracia o que conta são os votos.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Para interpelar o governo, dou a palavra ao Sr. Deputado Eduardo Freitas do grupo bege.

 
Eduardo Freitas
Sra. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. membros do Governo, Srs. Deputados, antes de mais quero dar os parabéns ao governo por conseguirem auto caracterizarem-se ora cito “os eleitores tendem a afastar-se da vida política, do país por descrédito, por falta de confiança ou simplesmente por indiferença face aos actores políticos”. Sr. Primeiro-Ministro, isto é consequências das suas políticas, por isso compreendo que o Primeiro-Ministro esteja sentado lá atrás e esteja de luto pelo país.

(muito bem)

(palmas)

Eduardo Freitas – Os círculos uninominais não fazem sentido aplicados em Portugal, somos redondamente contra mas no entanto tem alguns pontos positivos, por exemplo aquele que o Ministro citou “o eleito é reconhecido pelo eleitor”, sim tudo bem, mas no entanto passo a citar algumas partes da sua proposta por exemplo o artigo 4º da alínea 4 em que cito “o mandato atribuído à candidatura apresentada pelo partido político ou coligação ao candidato independente” veja-se bem, candidato independente, das duas uma, ou o governo não conhece a lei fundamental do país ou quer legislar contra a Constituição portuguesa. É um atentado à democracia.

(muito bem)

(palmas)

Eduardo Freitas – Só compreende que isto possa acontecer quando houver uma revisão constitucional, até lá não poderá acontecer porque candidatos independentes só podem ser eleitos por listas de partidos…

(palmas)

Presidente da Assembleia – Srs. membros do Governo, por favor dêem o exemplo nesta assembleia, e ouçam a pergunta que … oposição está a fazer…

(muito bem)

(palmas)

(tenham calma!)

Presidente da Assembleia – Peço a todos serenidade, o debate já vai logo, a reunião de hoje já vai longa, peço ao Sr. Deputado, queira prosseguir a sua intervenção por favor.

Eduardo Freitas – Já outro ponto da vossa proposta é o empate, o empate nas eleições é muito engraçado porque dizem assim, elegem o candidato mais jovem. Em caso de eleições faz todo o sentido, eu concordo com a renovação, mas é pelo mérito e não assim o candidato mais jovem seja eleito e não aquele que tenha mérito e experiência e isso vai contra o princípio da Constituição que é o artigo 13, o princípio da igualdade, não pode haver discriminação e é isso que o governo quer fazer, discriminar as pessoas com más experiencias e maus méritos. É importante referir, compete às autarquias dar respostas em nível local, para os problemas locais. Nós Srs. Deputados, devemos legislar a nível nacional, não obstante também legislarmos a nível local. Este governo brinca, brinca com o povo português, e hoje vem afrontar aqui no parlamento porque…

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, Srs. membros do Governo, se não existirem condições mínimas para prosseguir este debate, a mesa será obrigada a interromper os trabalhos. Vamos somente, vamos então manter a dignidade desta assembleia e dar a dignidade e o protagonismo que merece. Pode prosseguir Sr. Deputado.

Eduardo Freitas – Como sabem, ou quer dizer, não devem saber, aconselho a consultar o site do parlamento e ver a Constituição portuguesa ou então empresto esta aqui para verem se quiserem, mas no entanto, no entanto aqui tem este ponto aqui muito importante porque isto é inconstitucional, esta matéria é da competência da Assembleia da República e não do governo, isto pertence de certeza absoluta à Assembleia da República e não ao governo, não é o governo que pode legislar. Para finalizar cito as palavras de Sá Carneiro que proferia antes do regime vigente antes do 25 de Abril, um regime que tentava e que teimava não evoluir, é o fim. E eu confio que nas próximas eleições, dia 27 de Setembro é o fim do estado das coisas a que este governo instalou em Portugal. É o fim …

Presidente da Assembleia – Tem de terminar Sr. Deputado.

Eduardo Freitas – … confiamos no povo português, confiamos nos cidadãos … e uma esperança … no futuro para Portugal.

Presidente da Assembleia – Sr. Deputado terminou o seu tempo.

Presidente da Assembleia – Tem a palavra o Sr. Deputado David Cerqueira do grupo azul, tem 3 minutos.

 
David Cerqueira
Boa tarde Sra. Presidente da Assembleia da República, boa tarde Srs. Deputados, Srs. membros do Governo, vocês terminaram o vosso discurso dizendo que apelavam à coragem política, eu apelo para que não tenham cobardia política. Não se responsabilizam pelo facto dos eleitores se afastarem pelos vossos erros, pelas vossas incompetências e querem criticar e tornar a lei eleitoral num bode expiatório mudando essas mesmas.

(muito bem)

(palmas)

David Cerqueira – Caros amigos, isto nós actualmente, os Deputados são eleitos por ciclos eleitorais, a nossa bancada dá o exemplo, nós vamos ter com os nossos eleitores, por isso é que temos a confiança deles, e por isso é que nas próximas eleições vamos concerteza vencer essas mesmas.

(palmas)

David Cerqueira – E depois há lá uma parte que eu não consigo perceber, no máximo uma freguesia tem um Deputado, certo? Mas não diz no mínimo, no máximo quantas freguesias podem constituir um círculo eleitoral, eu parto do princípio que se o nosso país tem mais de 4.000 freguesias, nada nos diz que vocês não vão criar círculos eleitorais capazes de nos meter lá 4.000 deputados, e eu passo a explicar, por exemplo Portalegre tem poucos mais de 100 mil habitantes, há uma freguesia em Lisboa que tem cerca de 102 mil habitantes, ou seja, o que é que isso significa? Significa que supostamente vai acontecer uma coisa muito simples, que é vai haver um Deputado pelo distrito de Portalegre que vai ficar tão distante como actualmente estes ficam, meus caros amigos, parece que o que vocês querem é esquecer o que está dito na Constituição da República Portuguesa de que os deputados devem defender o interesse nacional, vocês querem queijos limianos, querem uma câmara de queijos limianos na Assembleia da República.

(muito bem)

(palmas)

David Cerqueira – A vossa proposta é anti-democrática, vocês querem que haja uma diminuição da representatividade democrática e a estagnação do espectro político. Isto é anti-constitucional meus caros amigos, mais, não dizem como é, não clarificam, não nos dizem como é que querem fazer a estruturação dos círculos eleitorais, não podemos estar a acreditar e passar - vos um cheque em branco para que vocês decidam depois em portaria. Para terminar, digo o seguinte, não passamos cheques em branco a ninguém, muito menos a quem não confiamos. Muito obrigado.

(palmas)

Presidente da Assembleia – Para responder às perguntas da oposição, dou a palavra ao Sr. Ministro Ricardo Venâncio.

 
Ricardo Venâncio
Boa tarde Sra. Presidente, antes de mais permita-me fazer um agradecimento às duas bancadas aqui presentes, pelo facto de terem formado o último governo e por terem reformado tão bem a saúde que eu estou doente há uma semana, à 5 dias que me dirijo a um centro de saúde e marcaram-me uma consulta para daqui a duas semanas. Depois…

(Sr. Ministro, é sua responsabilidade agora!)

(palmas)

Ricardo Venâncio – Somos recém-chegados ao governo! O grupo bege e o azul falaram em erros nossos, em incompetências, em descréditos na política devido a atitudes nossas meus Srs., não fomos nós que estivemos na anterior legislatura aqui em cima.

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, Srs. Deputados, silêncio na sala por favor, pode prosseguir.

Ricardo Venâncio – Consideramos este ser a melhor altura para remodelarmos o sistema eleitoral, daí propormos os círculos uninominais porque é necessário corrigir o sistema eleitoral, é necessário construirmos um parlamento melhor com Deputados mais capazes. Sei que com o tempo, os círculos uninominais alteram a favor do eleitorado e das comunidades locais incluindo a secção dos partidos, a relação de forças com a capital e os seus dirigentes partidários, e o que pretende? Pretende um sistema, o nosso governo pretende um sistema eleitoral em que os eleitores conheçam os seus representantes e que no dia das eleições possam - se dirigir às urnas e no último voto verem a fotografia de uma pessoa com quem negociaram, com quem debateram e não votaram de acordo com o logótipo.

Presidente da Assembleia – Srs. Deputados, Srs. Deputados a mesa já referiu que não há diálogo. Sr. Ministro pode prosseguir.

Ricardo Venâncio – Obrigado. Quando o grupo bege falou em discriminação, portanto o actual círculo plurinominal é que é discriminatório, é discriminatório na medida em que um deputado que é eleito por todos os eleitores deste país possa a qualquer momento ser substituído pela liderança partidária que está no governo independentemente da sua boa actuação política.

(palmas)

Ricardo Venâncio – Em suma, a questão pode parecer obscura diante dos problemas emocionantes que a oposição coloca, mas na verdade é no sistema eleitoral fechado, no monopólio partidário e de irresponsabilidade individual que reside uma das causas do mau estar político em que vivemos. O sistema eleitoral estabelece regras e relações de força entre os cidadãos e as organizações políticas, entre eleitores e partidos …

Presidente da Assembleia – Sr. Ministro, queira concluir por favor!

Ricardo Venâncio – Para concluir, o voto é uma arma, actualmente está na direcção dos partidos, este grupo através da Proposta de Lei, esta Proposta de Lei pretende devolver … Não é … pretende devolver…

Presidente da Assembleia – Sr. Ministro o seu tempo terminou, queira concluir brevemente.

Ricardo Venâncio – Esta arma aos eleitores para que possamos construir definitivamente um Portugal justo, um Portugal sério e um Portugal democrático. Tenho dito.

(palmas)

(muito bem)

Presidente da Assembleia – Vamos fazer a votação, quem considera que ganhou o governo laranja, … muito bem podem baixar, oposição 1 bege, … obrigada, grupo azul … obrigada, podem baixar. Venceu a oposição 2 com 24 votos, oposição 1 com 20 votos e governo 5 votos.

 
Dr.Agostinho Branquinho
Bom, rapidamente porque é, terminamos aqui, dizer-vos só duas ou três coisas como notas finais. A primeira, quanto à formulação da proposta, a proposta estava … tinha contradições, estava mal formulada, vocês falam que o número de deputados é variável mas, mas depois dizem que o sistema baseia-se única e exclusivamente nos círculos uninominais, ora se baseiam única e exclusivamente nos círculos uninominais, de acordo com a vossa proposta só poderá haver 180 círculos uninominais, ela é variável se nós tivermos na presença de um sistema misto e portanto para que, em termos globais nacionais se mantenha, imaginemos o seguinte, isto é o sistema inglês, ou seja em que estamos em círculos puramente uninominais, em que um partido pode ter 25% dos votos mas pode ter 50% dos lugares do parlamento, ou 40 e tal % de lugares do parlamento. Se nós queremos manter a proporcionalidade então podemos criar um sistema misto com uma lista nacional ou com listas pelas regiões conforme se queira, conforme na Alemanha, e em que depois nós vamos mitigar a eleição dos círculos uninominais por listas fechadas onde através do Método de Hondt ou de outros métodos de distribuição, onde nós vamos manter a proporcionalidade no fim, e então aí é que por vezes pode haver a necessidade de fazermos ligeiros acertos para poder manter. Portanto, vocês confundem aqui algumas coisas nisto e de facto remeter para uma portaria um mapa, que é aquilo que é determinante é um exagero, é um exagero na formulação disso. Eu acho que aliás as oposições pegaram bem nisto, e gostava de dar essa nota, nota inicial. E dizer-vos também que pelo contrário, o Ricardo também inovou, vocês não viram mas ele trouxe-vos aqui, suponhamos que nós éramos a comunicação social, uma inovação que é uma coisa nova neste debate mas que é uma coisa importante, e para vos deixar agora esta nota agora positiva, que é a distribuição do discurso com alguns sublinhados, e isto é importante porque ajuda depois o trabalho quem está a avaliar neste caso, depois a transmitir a mensagem portanto, pensar que alguém pode, alguém que está ali para aumentar o eco das nossas palavras, se nós lhe dermos algum trabalho prévio, eles podem fazer esse trabalho melhore portanto as nossas palavras poderão sair reforçadas neste ambiente mediático que nós vivemos e portanto isso como nota positiva. Dizer que o problema do Eduardo, o Eduardo modelou bem o discurso, ele podia ter aproveitado um momento que era importante, a mesa pela segunda vez, a presidente em exercício pela segunda vez chamava a atenção do governo para a maneira conforme o governo se estava a comportar, digamos assim, na assembleia. Isso é uma coisa importante, para nós aproveitarmos isso e dizermos “Sra. Presidente tem razão, mas este é o estado do governo, a que nós chegamos que nem se dá ao respeito na casa onde ele devia ter respeito, pois é daqui que emana”, e não sei quê, era uma boa dica, era uma boa deixa para se aproveitar, para se fazer o combate político. O David teve bons sound bites, cuidado com a postura do corpo, eu sei que o David é alto, pois tende a fazer isso, cuidado, e isso não influenciou no resultado mas isso não foi grande coisa, a gente já falou nisso, não vou repetir e depois o Venâncio não esteve feliz, eu acho que muito do resultado final teve a ver com toda a sinceridade com isso, acho que o Venâncio teve logo um início que foi um arranque em falso, fez uma crítica, digamos quis imputar às oposições o mau estado do sistema da saúde, mas portanto o sound bite “agora é o Sr. que está a governar”, julgo eu que foi isso, não se encontrou, e portanto perdeu um bocado o pé, sendo certo que o Venâncio do ponto de vista do tom e da postura teve notas, teve ali bons momentos mas eu acho que foi uma intervenção menos conseguida, todo em todo, eu volto a dizer acho que houve aqui também esta novo sessão, foi uma sessão bem conseguida. Aproveito para dizer, dar duas notas finais uma vez que acaba aqui a minha participação na Universidade de Verão e a primeira nota é dizer o seguinte, eu tenho acompanhado a Universidade de Verão através obviamente daquilo que passa na comunicação social, na televisão, nas rádios, nos jornais que me vão chegando todos os dias, portanto vou observando tudo isso e é de facto um sucesso Universidade de Verão, segue na boa linha das Universidades de Verão e portanto toda a organização a começar pelo Deputado Carlos Coelho e a JSD ao seu mais alto nível que está aqui envolvida pelo seu presidente, pela estrutura nacional, estão de parabéns e vocês sobretudo porque também acabaram por dar conteúdo a esta Universidade de Verão. Esta Universidade de Verão tem sido lá fora, para que nós acompanhamos isto mais lá fora, em que não estamos aqui tem sido acompanhada muito por uma palavra que é a ética. A ética é uma palavra bonita, é uma palavra que entrou na moda mas deixem - me dar só uma pequena nota, não quero entrar nessa discussão, estamos à porta fechada posso dizer aquilo que me vai na alma. A ética não pode ser como o Frei Tomás, a ética não pode obrigar só os outros, tem que começar a obrigar-nos a nós, quando nós começamos a falar em ética nós devemos ter cuidado na utilização dessa palavra. E portanto quando nós utilizamos a ética como arma de arremesso sobre os nossos adversários, temos que verificar se nós não estamos com telhados de vidro, portanto quando nós utilizamos a ética para pôr em causa porventura bens mais importantes como são o desgaste e sobretudo da vitória eleitoral do nosso partido, nós temos que ter algum cuidado porque de repente esses tais princípios da época são princípios de Frei Tomás em que nós andamos a pregar para os outros mas cá dentro a gente não, ou nós proporcionalmente não fazemos isso, e portanto acabo com a segunda nota que é agradecer mais uma vez a possibilidade que me deram estar aqui, foi para mim bom, limpei, arejei durante um dia aquelas preocupações da campanha eleitoral, amanhã lá estarei outra vez ao trabalho e quero agradecer em especial ao Carlos Coelho pelo honroso convite que me fizeram e parabéns porque estão todos de parabéns de facto.

(palmas)

 
Dep.Carlos Coelho
Nós é que temos de agradecer ao Deputado Agostinho Branquinho por ter privado este connosco este dia inteiro, eu não vou dizer nada sobre este exercício, o Deputado Agostinho Branquinho já disse tudo, só quero fazer uma declaração de preferência, gostei muito da intervenção do Eduardo que achei com melhores argumentos e boa postura, foi aquela intervenção neste exercício que eu gostaria de sublinhar. Bem, comentários finais sobre o exercício todo: tentando ser rápido pois estamos atrasados mas dizer o essencial. Primeiro, muitos de vós estavam nervosos, muitos de vós estavam nervosos e isso notava-se. Não há nenhum problema nisso, como eu disse-vos no Falar Claro, não tenham medo do medo. É melhor estar nervoso e controlar, do que achar que é o melhor do mundo e espalhar-se num disparate total. E a primeira vez custa sempre mais, a segunda será melhor, depois a terceira – é como tudo, é como andar de bicicleta, quando mais se anda, melhor equilíbrio se tem, quanto mais se falar em público melhor se falará em cada umas das próximas oportunidades e se a Universidade de Verão deu a alguns de vós a oportunidade de pela primeira vez falarem em público, fico muito contente com isso e tenho a certeza que a próxima vez será diferente. Segunda coisa, o exercício que vocês fizerem era um exercício difícil, vocês tiveram que definir estratégias, tiveram que construir propostas e fizeram-no em 24/48horas, sobretudo textos que não estavam habituados a redigir, Programas de Governo, Resoluções de Conselho de Ministros ou Propostas de Lei, tiveram que pensar argumentos e tiveram que fazer isto tudo em grupo, isto é, tiveram que decidir em grupo o que é que iam fazer, e perceberam que nem sempre isso é fácil porque mesmo num grupo com 10 pessoas ou com 9, uns queriam numa maneira e outros queriam de outra. Agora imaginem isto num partido com milhares de pessoas, ah? A gestão do colectivo nunca é fácil e vocês tiveram um pequeno exercício durante alguns dias de como é irritante vocês acharem que vocês é que tinham razão e que a vossa estratégia ou o vosso argumento, a vossa abordagem era a melhor mas a maioria do vosso grupo não estava para aí virada, não vos compreendeu, não vos aceitou. Vocês tiveram posições diferentes, foram governos, foram oposição, fizeram documentos diferentes, Programas de Governo, Resoluções do Conselho de Ministros, Propostas de Lei, tiveram registos mais sérios, outros um bocadinho mais populistas ou mais demagógicos, muitos de vocês fizeram pesquisa séria para fundamentar os vossos discursos, recordo-me da vídeo-vigilância, recordo a referência ao documento que a Universidade Católica portuguesa organizou para o Professor Cavaco Silva, recordo o acesso ao ensino superior, houve outros temas em que vocês tinham gráficos, tinham argumentos, tinham citações, e isso é mérito vosso, trabalharam para sustentar os vosso argumentos e por tudo isto, por tudo isto devo-vos em nome da Universidade de Verão os sinceros parabéns, pelo esforço e pela qualidade que emprestaram aquilo que fizeram. Último comentário final, é possível que alguns de vocês tenham considerado injustos os comentários que o Agostinho Branquinho ou eu fizemos, é perfeitamente razoável. É perfeitamente razoável que alguns de vocês tenham a consciência de que fizeram melhor, estejam contentes com a forma como fizeram e olhem para aqueles dois fulanos ali na ponta e que “chatice pá! porque é que tinham que pôr aqueles dois a falar? A dizer a despropósito que a minha intervenção não foi a melhor”. Meus caros amigos, vão ter isto várias vezes na vida, não me interessa a opinião que vocês têm sobre a própria vossa actuação, vocês em política não são juízes da vossa actuação. Os outros é que são os juízes da vossa actuação. É aquilo que eu vos disse na comunicação, a comunicação não é aquilo que vocês dizem, é aquilo que os outros ouvem. E esta é a última mensagem que eu vos queria deixar, se acharem que a reacção dos vossos colegas, dos vossos adversários, da comunicação social, dos vossos avaliadores, seja de quem for, não é justa, não se deixem abater, vocês até podem ter razão, mas em política não ganharam, têm que tentar perceber porque é que os outros não apreciaram a vossa proposta ou a vossa actuação e ver o que é que têm de alterar. Se o conseguirem fazer com sangue frio, vão ter muito sucesso na vida, vão ter muito sucesso na política. Muito obrigado.

(palmas)

O lanche lá em cima já está servido, recomeçamos os trabalhos aqui às 17.10, isto é dentro de 20 minutos, 25 minutos.