ACTAS  
 
8/28/2009
Melhor ambiente: cidades saudáveis
 
Dep.Carlos Coelho
O ambiente é um dos temas que está presente na Universidade de Verão desde a primeira realização, desde 2003, porque consideramo-la uma causa essencial e uma bandeira pela qual a JSD sempre se bateu. A abordagem tem sido muito diferente ao longo dos anos mas considerámos este ano, (e foi uma opção da Dra. Manuela Ferreira Leite), que conviria aproximar o ambiente das pessoas, ou seja, fazer uma abordagem do ambiente que não fosse apenas global. Sabemos que é um problema global, um problema de escala planetária, mas ter em atenção de que ele toca directamente a vida das pessoas. E isso em ano de eleições antárcticas tem uma particular expressão, porque cidades saudáveis é algo que todos os candidatos do PSD deveriam ter nas suas bandeiras eleitorais. A pessoa que convidamos para falar sobre isto é talvez a melhor escolha, sem dúvida, nesta abordagem, o Engº Macário Correia, foi não apenas um excelente secretário de estado do ambiente, mas também um homem chamado autarca modelo, um excelente presidente de câmara, está agora num desafio difícil, saiu da sua autarquia para conquistar uma capital de distrito. O nosso convidado tem como hobby a agricultura, como comida preferida o peixe grelhado, que é coisa que seguramente não faltará no Algarve, o animal preferido é o cão, o livro que nos sugere é vencer de Jack Welch, o filme que sugere é o Ghandi, e a principal qualidade que mais aprecia é a sinceridade. Sr. Engº Macário Correia, muito obrigado por ter aceite o nosso convite, o palco é todo seu.
 
Eng.Macário Correia
Muito bom dia a todos. Quero em primeiro lugar agradecer ao meu amigo Carlos Coelho, o vosso director e quase na brincadeira, reitor desta universidade, e sublinho e subscrevo as palavras que ontem Rui Rio dirigiu e o esforço que ele tem feito há quase 30 anos para que haja reflexão, que haja debate e que haja formação política na área social democrática. Recordo também, logo no princípio dos anos 80, quando começamos a reflectir a volta de um projecto político para a juventude portuguesa, o trabalho que se fez em volta do Instituto Sá Carneiro, e estes anos com esta universidade, que tem sido uma escola para muitas e muitas centenas de jovens, hoje autarcas, empresários, com funções várias pelo país. O contributo que me pedem aqui que vos dê durante esta manhã, e em volta das questões do ambiente, da relação que isso tem com a vida nas cidades, com a qualidade da vida em geral. Devo dar-vos duas palavras para dizer melhor quem sou, e depois explicar a estrutura e a evolução do tema e a documentação que preparei para cada um de vós. Eu tenho 52 anos, grande parte dos quais, no exercício de funções públicas por eleição. Tenho de facto, metade da minha vida, em cargos públicos de que, privilégio meu, por sorte, acabei por estar no sítio mais feliz, no momento em que as oportunidades surgiram e por isso eu fui membro do governo três vezes, deputado em duas legislaturas, fui autarca já em dois municípios, e estou candidato a um terceiro, foi Vereador da câmara de Lisboa, e sou Presidente da Câmara Municipal de Tavira há 12 anos e proponho-me ser, daqui a mês e meio, presidente da capital do Algarve. Além disso fui também director geral da administração pública quando tinha menos de 30 anos e tenho tido o privilégio de ser também representante no comité das regiões na União Europeia e em vários organismos internacionais, desde os anos 80 que estou, de facto, nesta vida, neste percurso, de onde fui também inicialmente presidente de uma a Associação de Estudantes, e até membro da ComissãoAcadémica de Lisboa, no princípio dos anos 80. Por isso, além da minha vida profissional, que é ser docente universitário, que fui por pouco tempo, grande parte do meu percurso tem sido nas áreas do ambiente e do poder local, e por isso aquilo de que falo é fruto de uma experiência, é fruto de uma vida vivida ao longo de quase 30 anos de cargos públicos sucessivos. Quero-vos dar nota de que preparei para vós aquilo que é fruto da minha experiência, do meu conhecimento, e que tem essencialmente 4 documentos: um powerpoint em 18 slides que vou passar e que vou comentar, penso que, durante cerca de 50 minutos, 55, para dar uma perspectiva global daquilo que é a política de ambiente e sua relação com as cidades e política de cidades, depois ficarei à vossa disposição uma hora e tal para dúvidas, perguntas, para um certo debate que estas coisas devem gerar e para que haja uma participação, uma interacção de troca de opiniões convosco. Preparei além do power point que são 18 slides que depois ficarão ao vosso dispor, preparei também uma cronologia histórica das questões do ambiente dos últimos 40 anos, desde 1968 para cá, cujos marcos políticos, institucionais os tratados, os diplomas, as ocorrências, aquilo que é a história do ambiente nos últimos 40 anos, e que está numa resenha feita que foi distribuída. E, depois, preparei 2 documentos simples que são 2 folhas soltas: uma que procura balizar entre o PS e o PSD 5 ideias principais, 5 marcos que nos diferenciam em relação ao principal partido com o qual disputamos eleições; e uma folha, também ainda, digamos, como síntese e como resumo, com 5 questões essenciais que podem ser motivo da vossa reflexão e que de algum modo resumem as questões básicas que quero transmitir nesta conversa convosco. Posto isto, sabem quem sou, sabem a matéria que vamos tratar, e têm também documentação para desenvolvimento e para consulta posterior depois desta nossa reunião. Assim sendo, meus amigos, vamos começar por falar do melhor ambiente, cidades mais sustentáveis. Começa por falar-se logo aqui do conceito da sustentabilidade, que veremos adiante o que é, e também num certo conceito de ambiente, que também devo esclarecer, à partida, Ambiente, é ao fim e ao cabo, aquilo que nos rodeia. Nós falamos do ambiente económico, do ambiente politico, e do ambiente no sentido biológico, no sentido da água, dos espaços verdes, no sentido dos resíduos, no sentido daquilo que é o ruído, nas condições climáticas ou seja esse ambiente que é pautado por fenómenos bio climáticos de recursos naturais e é aquele que faz mais parte, digamos assim, daquilo que é a política de ambiente de estrito senso, embora esta questão do meio, da envolvência, também é tratada no contexto da política, noutros contextos, em que se fala do ambiente com outra expressão e com outra significância filológica. A sustentabilidade, como vamos ver adiante, é um conceito que tem a ver com a renovação dos ciclos, ou seja uma coisa sustentável, quando tem pilares, quando tem estruturas, e a sua renovação está assegurada. Não há uma política de ambiente sustentável quando ela leva ao desperdício dos recursos, ao seu uso indevido e há não renovação, enfim é uma expressão curiosa, e até quase na brincadeira, da galinha dos ovos de oiro. Se hoje faço uma extracção superior aos recursos àquilo que é a sua capacidade de renovação, eu acabo por tornar insustentável a continuação desse recurso. E daí o conceito de sustentabilidade é para garantir hoje e para as gerações futuras cada vez uma vida melhor. Há uma expressão feliz que é citada num livro que adiante falarei, que é um livro do nosso futuro comum, que tem uma frase curiosa, que foi muito adoptada nos anos 80: “A terra onde vivemos não nos pertence, nós pedimo-la emprestada aos nosso filhos”, ou seja estamos a usar recursos que pertencem à próxima geração. Devemos dar à próxima geração recursos equilibrados, recursos sustentáveis, para que os filhos desta geração nasçam num ambiente equilibrado, num ambiente sadio e essa é a preocupação fundamental que devemos ter, esta é uma questão de partida para enquadrar o tema. Depois queria dar-vos nota daquilo que vos vou dizer, tem uma estrutura genericamente que é esta: tem uma introdução sobre aquilo que é a parte histórica do ambiente entre nós e depois achei por bem, também, falar-vos de algumas matérias, que têm a ver com domínios especiais da política do ambiente, o que se passa na área do direito, daquilo que tem a ver com a reciclagem, com os espaços verdes, com a mobilidade e com os transportes. Podia aqui escolher 10 ou 15 domínios para vos falar mas escolhi estes que no dia a dia são os que mais tocam com o cidadão comum. Depois um terceiro capítulo da nossa conversa tem a ver com a questão das cidades em si o que se prende com certos problemas e valores, as inter relações em contexto urbano, as principais preocupações cívicas que devemos ter, os aspectos essenciais que em que ambiente urbano se colocam na gestão do dia a dia e depois a questão fundamental neste quarto capitulo e último, o que pode fazer uma Câmara Municipal. Muitos de vós pensam obviamente em ser políticos, no bom sentido, ser autarcas, ser, naturalmente titulares de cargos públicos a outro nível e por isso, põem-se a questão o que podemos fazer nós e em particular quando somos autarcas o que poderemos fazer, no domínio do planeamento, naquilo que tem a ver com a agenda 21, que vos explicarei depois que é uma agenda digamos do século 21 nas questões da actualidade política do ambiente e aquilo que é a educação ambiental como questão fundamental para dar um enquadramento e dar uma postura civilizada em sociedade ao que cada um de nós pode fazer pelos outros. Também preparei um conjunto de elementos bibliográficos para cada um de vós que queira estudar e desenvolver a matéria fica com as pistas e com as fontes organizadas e preparei um anexo histórico com vos disse que até já tenho distribuído para vos situar claramente nesse domínio. Aquilo que vou fazer procura ser uma informação transversal sabendo que entre os presentes há licenciados em engenharias, há estudantes de filosofia, há pessoas nos ramos, enfim, das ciências da economia, e portanto estou a falar para um público muito transversal, e não será portanto uma aula no sentido especifico de desenvolver uma matéria muito concreta para um ramo de conhecimentos, seja ele a biologia, a engenharia, a economia, porque a vossa transversalidade de informação básica, leva a que esta informação seja justamente transversal para ter interesse para todos e não apenas num desenvolvimento mais especifico, poderia ser o direito, poderia ser a economia, poderia ser de a biologia, e há matéria do ambiente que se pode desenvolver ou então na engenharia química e com os organismos geneticamente modificados e os comportamentos que isso tem, ou seja, há vários ângulos de desenvolvimento, dos temas do ambiente mas, aquilo que se procura aqui, para cada um de vós, é levar alguma informação útil e que seja transversal, tendo em conta a vossa formação variada de partida. Posto isto, em relação ao primeiro conjunto de ideias que vos queria dar, prendem-se com alguns marcos que são fundamentais na política do ambiente. Se forem verificar aquilo que vos vou dizer e na documentação que têm à vossa mão pesa embora existam há séculos atrás, informações dispersas de algumas medidas ambientais, como por exemplo nas ordenações fernandinas havia um expressão para açoitar com folhas de travisco, quem estragasse as águas. As folhas de travisco são duma espécie de arbustiva que se tira a pele e fica tipo uma correia e que portanto na ausência de outros meios medievais, utilizava-se para açoitar quem tivesse comportamentos incorrectos em matéria ambiental. Portanto na década de 70, nós tivemos o princípio da política ambiental quer em Portugal, quer um pouco pelo mundo inteiro. É o período do pós guerra que gera a necessidade da existência de uma política ambiental. O período do pós guerra, quer na Europa, quer nos Estados Unidos é um período de grande investimento nas indústrias, na transformação em geral, na economia, um pouco por todo o lado. O pós guerra, portanto os anos 50, os anos 60, gera um facto novo que é a existência de desperdício, a existência de resíduos, de águas poluídas, de ruído, de localizações industriais perniciosas, do uso intensivo da água, para fins industriais e depois lançada poluída no meio, praias com alguns danos, compostos químicos usados sem controle, que levaram a grandes livros e poemas e obras de referência, a Rachel Carson com a Primavera Silenciosa nos anos 60, ou as Vinhas da Ira de Steinbeck, que são obras literárias que fazem referências a problemas de erosão, problemas do uso de compostos químicos e outros ou então a preocupação concreta e finita dos recursos naturais que levam outro grande livro do clube de Roma, os Limites do Crescimento, seja grandes reflexões surgem nessa época como resposta aos dilemas que o ambiente colocava de novo. E entretanto é nesta década de 70 que nascem também movimentos ecologistas a nível internacional, Green Peace, os Amigos da Terra, e mesmo à escala interna também alguns grupos surgem nessa altura e que são preocupações da sociedade civil em relação às questões ambientais. Em Portugal, o dia 19 de Junho de 1971, é por assim dizer o dia em que no Diário da RRepublica, no jornal Oficial do Estado Português, surge uma primeira iniciativa de política de ambiente, digamos neste conceito moderno em que é criada uma comissão para preparar um relatório para a presença de Portugal na Conferência de 72 em Estocolmo e então um grupo interministerial com técnicos de vários ministérios que fazem um relatório para ser um ponto de situação do caso português na Conferência de 72 em Estocolmo, porque é o primeiro momento em que as Nações Unidas preparam, digamos assim, uma reflexão sobre o estado do ambiente à escala global. Portanto a Conferência de Estocolmo é tida como primeiro grande momento internacional de preocupação a este nível. Na década de 80, a evolução das políticas continua, já começa a haver, desde os anos anteriores, conselhos de ministros da União Europeia para as questões do ambiente, (como sabem os concselhos de ministros desde o princípio do tratado de Roma reuniam essencialmente para a agricultura, para as finanças, depois para outras matérias sucessivamente, hoje reúnem em dezenas de matérias e na área do ambiente começaram a reunir nos anos 70) e depois nos anos 80 dá-se um grande desenvolvimento disso. Em 87 dá-se um fenómeno curioso, que é, pela primeira vez a União Europeia decide assinalar o Ano Europeu do Ambiente com um conjunto de iniciativos para marcar, a preocupação de toda a Europa sobre as questões do ambiente. Alguns desses momentos, e dessas ideias ficaram. A bandeira azul, que hoje nós usamos nas praias, foi concebida para aquele ano, para fazer, uma referência à qualidade das praias naquele ano. Mas a ideia foi de tal modo interessante, que pensou-se que nos anos seguintes deveria também ser mantida e até hoje, passados 22 anos, já ninguém tem a mais pequena dúvida de que esse tipo de prémio, esse tipo de simbologia, já é um dado adquirido, e foi apenas uma campanha pontual para o verão de 87 e portanto perdurou e irá seguramente manter-se ao longo do tempo. Depois em 87, dá-se também um fenómeno curioso, a nível da reflexão política, que é, a nível das Nações Unidas, a comissão do desenvolvimento de ambiente criado em 87, produz o relatório que é apresentado na Assembleia de Outubro de 87, pela Senhora Gro Harlem Bruntland, como sabem foi por 2 vezes presidente do governo norueguês, foi também da Organização Mundial de Saúde, uma personalidade relevante, e é este relatório que é depois publicado em várias línguas e com vários títulos. Nalguns títulos aparece relatório de ambiente e desenvolvimento, noutros casos o relatório Bruntland, pela homenagem à pessoa que foi presidente da comissão, e nalguns casos também, o nosso futuro comum, é assim que é publicado em várias línguas, até como livro, o nosso futuro comum é este documento que procura desenvolver o conceito de sustentabilidade da seguinte maneira, dizendo que até ali havia uma certa dicotomia, entre ambientalistas e desenvolvimentistas, uns diziam, bom, temos que proteger os bens da natureza, não podemos explorá-los, é preciso ter aqui uma política de conservação em relação aos valores ambientais. Aqui do outro lado, uma corrente digamos mais da economia, do desenvolvimento, dizia que, bom, temos que gastá-los, usar os recursos, produzir empregos, gerar desenvolvimento, mas havia que ligar estes dois conceitos, dizendo, sim, preocupações com o desenvolvimento mas preocupações com o ambiente e então o conceito que reúne isto é o conceito de desenvolvimento sustentável, que procura casar as duas preocupações. E com a seguinte perspectiva de que a sustentabilidade e a renovação dos ciclos de economia, tem que estar assente também na renovação e na sustentabilidade dos ciclos de biologia, das águas, dos solos, da matéria alimentar, da fauna, da flora, etc. E isso, dá-se um exemplo muito curioso, quando olhamos para um qualquer sitio onde nos possamos encontrar, até nesta sala, e mostrar como aquilo que nesta sala se passa, tem a ver com o equilíbrio de políticas ambientais, e de desenvolvimento económico, seja ele na área de indústrias ou doutras, reparem, eu estou-vos a falar de cima de um púlpito de madeira, numa parte, e de metal ferroso na outra parte, esta madeira vem de uma floresta e os tampos deste, deste objecto, daquela mesa e muitos outros estão por neste edifício, vêm de florestas que nós não queremos que sejam queimadas, e queremos que elas se desenvolvam por forma a que eu através da floresta, possa criar empregos, para a fileira de transformação, e permita-me desenvolver, mais actividades, mas mantendo a floresta com condições de renovação. Tem aqui um exemplo, neste objecto, nesta sala. A luz que nos ilumina é uma parte de energia renovável, aproveitando a queda hidráulica da água, dos rios, que vem parar aqui sob a forma de energia. Como poderia falar-vos, enfim, dos tecidos que compõem as vossas mesas, que são produtos de origem vegetal, transformados, e que nós queremos obviamente na origem que se mantenham essas condições também. As paredes desta sala são recursos naturais transformados, cimento, pedras, recursos biológicos transformados, com a acção da água que estão aqui ligados. Estas peças metálicas das cadeiras ou deste púlpito, são recursos de matérias primas, pelas quais têm que se fazer minas e pedreiras para as extrair e fazer depois o equilíbrio vegetal, paisagístico, para que se mantenha digamos essa renovação e esse equilíbrio na paisagem, ou seja, como vêm, tudo aquilo que tem a ver com as florestas, com a produção têxtil, com as matérias da industria transformadora, com a energia, com a iluminação, tudo isto tem por base, políticas de ambiente na interligação que elas têm que ter com as políticas industriais e com outras matérias, obviamente. De maneira que é isso tem que se ter em conta, quando se fala do ambiente sustentável.

Depois, nos anos 90 este conceito vai-se desenvolvendo, e vai-se criando aquilo que se chama transversalidade, da política do ambiente que começa a entrar no domínio dos transportes, nos domínios da fiscalidade, em domínios como a agricultura, como as pescas e noutras áreas, em que as questões da sustentabilidade ganham peso crescente. Um caso curioso da sustentabilidade é a cota de pesca, quando se define a cota de pesca, no mar numa zona, numa espécie, eu estou a definir as condições de renovação daquela espécie, naquela zona do território. É uma política de ambiente, de biologia, de biodiversidade, aplicada a uma atitude económica que é a exploração pesqueira como pode ser a exploração sinergética. Eu não posso matar mais de que umas tantas perdizes ou coelhos num certo território, porque senão, não há reprodução que garanta a renovação daquela espécie e a capacidade de repetir no ano seguinte, portanto é estes conceitos de sustentabilidade que têm que se desenvolver obviamente assim. Depois em 92, dá-se a grande cimeira do Rio de Janeiro, em que pela primeira vez, mais de uma centena de chefes de estado do governo, se reúnem à escala planetária, para tentar definir políticas de ambiente à escala global. A cimeira foi um fiasco, porque a política dos Estados Unidos, na altura era muito tímida nesta matéria, porque os países ditos em desenvolvimento, grandes colossos, como a China, a Índia e outros, não queriam políticas que fossem muito proteccionistas dos valores ambientais, porque queriam poluir mais e desenvolver-se mais, no argumento de que estavam num estado de poucas emissões per capita, e logo os países que tinham mais emissões per capita é que teriam que fazer esforços e não eles. E, por estas e outras razões, aquela cimeira não foi uma cimeira de grande sucesso, das medidas, das decisões, mas chamou à atenção políticamente, para a delicadeza do problema. Depois, após o ano 2000, passa-se a uma esfera política da globalização, e aquilo que seria impensável 20 anos antes, passa a ser curioso. O grupo do G8, os 8 países mais industrializados e as economias mais potentes do mundo, os seus líderes reúnem e as alterações climáticas são o primeiro ponto da agenda, coisa que seria impensável umas dezena de anos antes, ou seja, aquilo que eram preocupações políticas doutro domínio, passaram a ser preocupações políticas essenciais na área do ambiente, em que à escala planetária, os principais líderes reúnem e têm na agenda a questão ambiental de uma forma relevante e com a ideia global de que as coisas do ambiente não se resolvem à escala local. Eu posso, naquilo que tem a ver com a qualidade de vida de um bairro, tomar uma decisão à escala de uma Câmara Municipal, mas as alterações climáticas, a política da água, as questões do clima, as questões que têm a ver com a qualidade do ar, a uma escala mais global, são questões sem fronteiras, porque como reparam, o que se passa é o seguinte: a água do mar não conhece fronteiras, num derrame num qualquer país, afecta vários outros. A água dos rios não conhece fronteiras. Bom, no caso português os nossos principais rios vêm de Espanha mas se forem para a Alemanha, ou para a França, ou para a Holanda, em particular a Holanda, os rios que desaguam na Holanda, atravessam vários países, agora grande parte deles na União Europeia, mas houve um tempo em que a água que corria na Holanda, era água que vinha de países de regimes políticos completamente distintos onde a legislação, ou não existia, ou era muito distinta de uns para os outros. Desde países do antigo Bloco de Leste, da Suiça, ou depois, obviamente dos países da União Europeia e daí que não posso, digamos, em Amesterdão ou em Roterdão, nas zonas de vestuário, dos grandes rios europeus, dizer, bom, eu tenho aqui uma política no meu país com estas finalidades, bom, mas se ela a montante, vem com outras características como posso eu resolver esse problema? É esse contexto global ou a questão da qualidade do ar e do problema da alteração climática que não depende de uma decisão, eu não controlo o ar da vertical do meu concelho ou da minha freguesia, eu tenho que ter uma perspectiva de que isto é uma questão global e que tem que ser vista com tratados e com acordos internacionais. Depois, meus amigos, queria também chamar-vos à atenção, que na área do direito, há uma evolução curiosa, da evolução do direito, daquilo que são os valores, as regras escritas, para a gente cumprir. Uma coisa é o bom senso, outra coisa é as regras escritas do direito que nacional ou internacional, tem que se cumprir. No princípio do século passado, no século 20, as preocupações do direito do ambiente tinham muito a ver com a protecção das florestas e das águas. Daí que, no princípio do século, em 1901, surge uma lei para a protecção das florestas. Ainda em 1897 surge o regulamento dos serviços hidráulicos, que falava da corrupção das águas, do termo corrupção, no final do século 19, não tinha a carga política que tem hoje. Hoje não falamos da corrupção das águas porque infelizmente ela alastrou a outros sectores e não havia o conceito de poluição pelo que o regulamento dos serviços hidráulicos de 1897 fala de corrupção das águas. Depois em 1919 surge uma lei das águas procurando de uma forma transversal explicar quais são os principais domínios e preocupações desse sector da água, e é curioso que a lei das águas de 1919, só foi revogada já no século 21. Ou seja, durante 90 anos, a lei das águas de 1919, nos seus princípios, nas suas preocupações, manteve-se em vigor, embora muito desactualizada, mas manteve-se até que há poucos anos foi alterada. Entretanto nos anos 60, quer em Portugal, quer na Europa, como vos disse no pós guerra, começam a surgir muitos assuntos, no direito do ambiente, muito matéria que foi depois sendo desenvolvida, quer com a União Europeia já criada e à medida que ela que ela se alargou a mais países, portanto o direito foi-se alargando também. Nos anos 70 dá-se uma evolução muito grande destes domínios, começa a haver um direito comunitário do ambiente, coisa que dantes era disperso, começam a surgir as necessidades de estudos do impacto ambiental, ou seja, um conjunto de directivas e de regulamentos que surgem de uma forma muito relevante para os anos 70, sobretudo a partir de 73, quando os ministros dos vários países da União (na altura, como Comunidade Económica Europeia), começam a reunir regularmente para o avanço da política do direito do ambiente. Entretanto em 87, como vos disse, há o Ano Europeu do Ambiente, e em Portugal há uma coisa curiosa, que é, a Lei de Bases do Ambiente. Em Junho de 87, há 22 anos, o parlamento português aprova a lei de bases do ambiente, que é um primeiro marco até, a nível europeu, de conceptualizar e de coordenar princípios dispersos, e criar como que um código, digamos assim, uma lei de bases, da qual, deveriam derivar um conjunto de diplomas que derivaram, feitos nos anos seguintes, a partir deste quadro de preocupações básicas que a lei de bases estipulou. Depois, em 1990, curiosamente em Janeiro de 90, pela primeira vez o Estado português, cria o Ministério do Ambiente, com 2 titulares, um Ministro e um Secretário de Estado, o Secretário de Estado era eu, o Ministro faleceu há cerca de 1 ano e portanto nós fomos os fundadores, digamos assim, do Ministério do Ambiente em Janeiro de 1990, há quase 20 anos. Depois, obviamente que tem tido várias metamorfoses na designação do ministério do ambiente, inicialmente, tinha apenas as competências dos sectores ambientais tradicionais, e futuramente, portanto a seguir, passou a ter também o domínio do ordenamento de território, portanto a parte, digamos, do urbanismo, e da política de cidades, e nesta última configuração governamental passou a ter as questões tradicionais do ambiente, as do ordenamento do território, digamos, do planeamento do espaço e ao mesmo tempo a política regional também no mesmo ministério. Portanto esta é a configuração do governo actual mas tem tido metamorfoses diversas, mas hoje ninguém põe em causa a existência de um sector do estado, dum ministério para esta matéria, como é óbvio. Entretanto, a política do ambiente, hoje em dia tem uma transversalidade cada vez maior e fazem-se directivas enormes para abranger vários outros sectores, vários outros domínios da actividade, onde a política de ambiente tem que condicionar e daí aquilo que se chama hoje em dia, de avaliação ambiental estratégica que mais de que aquilo que eram os estudos de impacto ambiental, a avaliação ambiental estratégica, impõe que um grande investimento, uma grande intervenção no território, carece sempre de uma avaliação anterior para se ajuizar das implicações ambientais que esse investimento pode ter e para se fazer a avaliação das medidas minimizadoras que devem ser introduzidas à de inicio desse investimento. Um pouco para sublinhar, que o princípio da precaução, é mais importante do que qualquer medida política à posteriori, mais vale prevenir do que remediar. Eu devo avaliar o impacto dos projectos no território, nos recursos naturais, na ecologia, para que esses mesmos projectos tenham logo factores de correcção, à de início, em vez de serem medidas mitigadoras à posteriori. Depois queria-vos falar de um outro domínio também, que tem a ver com a reciclagem, que é hoje em dia, uma dimensão, do nosso comportamento como cidadãos. A reciclagem, hoje em dia, é uma questão política relevante, que tem a ver com milhões de toneladas de resíduos que circulam e que são na sua grande parte recuperáveis, ou quase na sua totalidade, o papel, o vidro, o cartão, as pilhas, os óleos, tudo isso é obviamente recuperável. Inclusivamente, os óleos alimentares, que nós usamos nas cozinhas, podem ser reutilizados depois para combustível em viaturas normais, para já com misturas progressivas, mas depois, nalgum tipo de viaturas, em grande grau de percentagem de utilização. Tudo, hoje em dia, é recuperável, do ponto de vista, daquilo que são os nossos comportamentos de consumo, dos resíduos que geramos. A separação deve ser na origem e não à posteriori, porque mais vale, no lar, na casa, na família haver comportamentos separativos, porque depois de lançado tudo em conjunto para o mesmo recipiente, as técnicas, as mecânicas, os modos de triagem são complexos e portanto o comportamento dos cidadãos têm que apontar cada vez mais políticas de triagem na origem. Praticamente todos os resíduos são passíveis de reciclar, todos, de uma forma ou doutra são susceptíveis disso. A reciclagem, obviamente é um processo de reutilização, em como sabem mais de Lapalisse, qualquer garrafa que tem em cima da vossa mesa pode dar origem a um objecto com outra dimensão, outra forma e outro feitio e portanto pode tudo isso ser tratado com eficácia. Os espaços verdes são outra preocupação da nossa vida, daquilo que se passa à nossa volta. Os espaços verdes são, obviamente, não só os jardins, como as matas, as florestas, os parques de lazer, tudo aquilo que é necessário para criar equilíbrios na vida dos bairros, das cidades e das famílias. Hoje em dia nós queremos um melhor comportamento micro climático, de que este hotel e envolvente são exemplo. Tem sítios de zona verde, com os efeitos que isto tem na absorção do ruído, na criação de arejamentos pela acção do vento, daquilo que tem a ver até com um certo controle da temperatura, tornam zonas frescas, zonas com sombra, ou seja, a existência de espaços verdes cria um conjunto de comportamentos, de adaptação ao conforto humano ao meio envolvente que é fundamental, obviamente, na vida das pessoas. O comportamento que isso tem na redução da poluição, por absorção, como sabem, de componentes da atmosfera, a acção que tem sobre a saúde, os benefícios que isso traz na boa disposição, no comportamento dos cidadãos… Depois, obviamente, que ter um metro quadrado para um espaço verde tem custos, custos que são para as câmaras municipais, custos de água, custos de manutenção, custos com, enfim, podas de têm que ser feitas, com os pavimentos têm que ser mantidos, com o vandalismo que infelizmente existe, de pessoas que têm um comportamento anti-social, e que se dedicam a partir, a estragar aquilo que os outros têm, obviamente, de compor, e é sempre uma preocupação, como vão ver, que qualquer autarca tem obviamente que ter. Outro domínio fundamental das políticas urbanas e daquilo que tem a ver com o comportamento das cidades é a mobilidade e será seguramente uma das coisas mais importantes dos próximos anos, que é o desenvolvimento de uma rede de transportes eficiente, e que hoje grande parte das políticas urbanas só são eficazes com uma política de transportes eficaz. As pessoas querem deslocarem-se em grande número, para locais determinados em condições de conforto e de rapidez. Não o podendo fazer em transportes individuais, não há locais de estacionamento nem condições de circulação para isso, têm que o fazer em transportes colectivos que devem ser eficientes, ecologicamente adequados, e que com o aumento das pessoas a viver nas cidades, este problema torna-se cada vez mais delicado de resolver. E, por isso, as soluções, no futuro, sejam elas solares, a gás, a baterias, soluções com combustíveis renováveis, com veículos híbridos, tudo isso são soluções que têm que se adoptar, para criar mecanismos que facilitem energeticamente a circulação das pessoas, e com eficácia em termos de resposta, digamos assim, de rapidez, que é preciso, obviamente, ter. Os modos de transportes, como vêm, na expressão que uso aqui, têm que ser amigos do ambiente, têm que assegurar bons consumos energéticos e têm que umas boas relações com o meio envolvente, com tudo aquilo que tem a ver com comportamento das pessoas, sobretudo com o chamado comportamento intermodal de utilizar vários modos de transporte e estar ligados entre si, sejam eles as bicicletas, os autocarros, os comboios, os mecanismos vários, que nós usamos para nos deslocar em meio urbano. Por sua vez, a melhoria das redes viárias é uma questão fundamental também, porque tem, obviamente de ser uma preocupação dominante dos municípios, quer nas zonas rurais, quer nas zonas urbanas, em que a qualidade e a circulação dos peões em segurança é essencial para que haja, obviamente, menos acidentes e haja uma maior tranquilidade de vida entre todos os cidadãos. Hoje em dia, nós assistimos a um fenómeno crescente que é o uso da bicicleta, com corredores dedicados, com soluções até de bicicletas gratuitas que vão alastrando a várias cidades. O conceito de andar de bicicleta é recomendado em várias cidades do mundo. Há países da Europa que usam a bicicleta muito, há outros que usam menos, mas essa é uma dimensão cada vez mais pertinente, e que obriga, no planeamento urbano, a criar corredores próprios, só para isso, para evitar riscos, como sabem, e criar situações mais seguras, e mais fiáveis na circulação urbana, e essa é uma dimensão fundamental. Depois, nós temos uma outra preocupação fundamental, que vos queria dar também, que tem a ver com as reclamações, com aquilo que chega aos autarcas, chega à população em geral, como perturbações. O ruído, é uma das coisas mais delicadas. A principal reclamação que chega aos serviços públicos, sejam eles a GNR, a PSP, a Câmara Municipal, o Ministério do Ambiente, existem estatísticas das reclamações dos cidadãos em que o ruído é a principal reclamação. A primeira legislação portuguesa sobre o ruído é de 1987, 24 de Junho. Depois fez-se outra legislação posterior, com alterações sucessivas e hoje em dia, é uma questão ainda não muito eficaz de resolver, pesa agora a diversidade da legislação que tem sido feita. O ruído implica comportamentos diferentes do planeamento dos transportes, implica também, a nível dos edifícios e da qualidade dos edifícios, e implica até no traçado e na qualidade dos pavimentos um conjunto de atitudes novas para que haja um ambiente mais sadio, mais tranquilo nas cidades. Vou dar um exemplo curioso, que é tirado de vários manuais, sempre que subo 1% de inclinação de uma rua, aumento em vários decibéis o ruído, ou seja, um decibel por cada 1%. Portanto, uma rua que possa ser melhor planeada, ou onde o trânsito a subir possa ir por outra via, com trânsitos não cruzados mas em corredor de sentido único, pode aliviar o ruído numa zona. Enfim, estas e outras soluções, como sabem, são praticadas correntemente. Depois o ruído, como têm reparado nos últimos anos nas auto estradas, aquelas barreiras, às vezes, não muito estéticas, mas que são exigências técnicas e legais, para evitar nos moradores mais próximos, que tenham um ruído permanente de alta densidade, que as rodoviárias e as auto estradas provocam, com Essas barreiras são, uma das soluções. Eu preferia que se usasse mais barreiras vegetais do que aqueles acrílicos, que em alguns casos, não são muito bonitos, e que entaipam, algumas das nossas auto estradas em várias zonas do país. Depois temos de agir também muito nos edifícios, em relação à exposição das fachadas, dos materiais que se utilizam, nas chamadas janelas, nos vãos, para poder controlar isso de maneira diferente, como é óbvio. Outra questão que têm que ter em conta, tem a ver com a legislação. A legislação que é hoje em dia, vária… Têm aqui. Depois irão verificar isso no vosso caderno, a legislação que é muita e dispersa, em relação às questões do ruído. Tem todavia, as questões essenciais, salvaguardadas para o interesse dos cidadãos. O que é difícil muitas vezes, ter uma boa eficácia de articulação entre as várias entidades, por forma a que elas possam ter um actuação eficaz, na defesa deste aspecto perante os cidadãos. Mas há uma questão delicada. Enquanto que uma poluição da água, a gente resolve numa análise umas horas depois. Imaginem uma pessoa que frequentemente é incomodada a uma certa hora da madrugada, num determinado sitio. Apresenta, a sua reclamação às forças de segurança, muitas vezes à polícia ou à guarda republicana. No dia seguinte não se pode fazer prova do rito que existiu aquela hora, ou seja, o mecanismo de prova do sonómetro, tem que momentâneo, não pode ser à posteriori. Enquanto que numa análise do solo, da água, dos malefícios numa espécie vegetal ou animal, podem-se verificar à posteriori. O ruído é instantâneo. No minuto seguinte já não posso fazer prova retroactiva, daí a dificuldade em relação a isso. Daí que muita da legislação aponta para que as entidades possam fazer suspender a actividade de imediato, na presunção, obviamente que, uma qualquer contra prova que seja necessário fazer à posteriori irá verificar a ilegalidade e a regularidade desse procedimento. São questões várias que vos deixo à consideração. Depois a legislação contém muitas definições em relação ao tipo de zonas sensíveis, não sensíveis, etc. Os que quiserem, depois consultam na documentação. Queria falar-vos mais agora daquilo que tem a ver com o ambiente nas cidades, neste segundo capítulo da nossa conversa, que tem a ver com um quadro de inter relações em que nós podemos usar um sistema, digamos assim, olhar a cidade como um sistema. Um sistema que tem várias entradas, de energia, de alimentação, de água que é precisa em muita quantidade para alimentar a cidade, de matérias-primas que têm que lá chegar, e de bens manufacturados. Quer dizer, eu, numa cidade tenho isto tudo a entrar, redes de água, redes energéticas, abastecimento alimentar, matérias-primas, bens de consumo diversos. Depois esta cidade vai-me gerar de outro lado, saídas, que são obviamente problemas com resíduos, problemas com águas residuais, problemas de gases diferentes e poluentes, mas também vai gerar adendas económicas, vai gerar mais valias e riquezas, e vai gerar, obviamente ideias e coisas que têm obviamente que se debater. Uma cidade é um sistema global, em que uma política de ambiente tem que perceber isto tudo. Uma cidade é um sistema com fluxos vários que nós temos que saber obviamente equilibrar. Depois, em relação a isso, queria dizer-vos que as cidades têm problemas ambientais que são conhecidos. Um deles é este, que é óbvio, tem a ver com o tráfego e o congestionamento, fraca qualidade do ar, de um modo geral, níveis de ruído altos, de um modo geral, edifícios com condições difíceis em termos de arejamento, terrenos e prédios abandonados dão um ar degradado a muitos dos nossos cascos urbanos, gases com efeito de estufa que são emitidos em grande quantidade, pelo transito e não só, pelas muitas actividades industriais que se idealizam, águas residuais não tratadas que são outro problema e um foco de contaminação, riscos diversos, tecnológicos, de segurança e outros que existem e exacerbamos, mas tem também valores de que nós temos que ter em conta, a qualidade física da água, do solo, que temos que ter essa preocupação, de recursos naturais que têm obviamente que ser tidos em conta, com a qualidade dos espaços verdes, em geral, com as questões da vida em comunidade, com o património cultural que as cidades geram, com aquilo que é o valor do edificado e com a política de mobilidade que temos que ter em conta, obviamente, e a economia que aí se realiza, que é um aspecto essencial. Depois se quiserem ver isto em termos de inter relações, a vida de um autarca, de um político é este quadro de preocupações, que é olhar para um meio urbano e ver que eu tenho que ter uma política de ambiente, sim senhor, mas perceber a relação dela com os transportes, com a habitação, com a saúde e lazer, com a indústria, com o emprego, com os serviços, e ser líder de uma cidade, ter uma política de cidade, com preocupações ambientais, implica dever, digamos assim. Este polígono de inter relações cruzadas, para que nós tenhamos perspectiva global e saibamos, obviamente ter em relação a estes assuntos, uma atitude coerente, transversal, visionária, moderada e com equilíbrio. Depois nós temos que ter em conta, como vos dizia, que as principais queixas que surgem na gestão das cidades, no ambiente urbano, tem a ver com o rito urbano e com a vizinhança ruidosa, que são coisas das mais variadas que podem imaginar. Desde pessoas que se queixam de vizinhos que têm comportamentos estranhos, que ligam máquinas de lavar à meia-noite, em prédios frágeis, têm cães nas varandas ou dentro de casa que incomodam a vizinhança. Isto é corrente, corrente, corrente, mais do que possam imaginar. Depois actividades de música ao vivo, um bar ou discoteca ou um simples restaurante, que fecha à 2 da manhã mas a esplanada fecha às 3 ou às 4, as pessoas ficam na rua a conversar, e o vizinho de cima tem que se levantar às 5 ou às 6 porque tem um emprego que trabalha bastante cedo ou tem transportes para apanhar. Este é o conflito diário e permanente que chega à mesa de qualquer decisor político numa Câmara Municipal. É a queixa dominante, é o chamado rito de vizinhança e da actividade ruidosa permanente. Depois tem muito a ver com a poluição automóvel, quer com a circulação, quer com os carros parados abandonados, que são uma coisa terrível. Nem todas as câmaras têm um comportamento activo em relação a isso, de remover esses carros abandonados, aquilo que se prende com lixeiras, sujidade, falhas de recolha e contentores sujos. Contentores sujos são uma expressão cada vez mais em desuso que a política corrente e do futuro quer enterrar. Eu deixo de ter contentores à superfície, passo a ter ilhas ecológicas, em que fica no subterrâneo tudo aquilo que são resíduos e não à superfície para serem, obviamente um mau aspecto do mobiliário urbano das cidades. Depois aquilo que tem a ver com as xxxxx de obras que ficam muito tempo a perturbar os vizinhos e circundantes, a qualidade dos pavimentos, o que se prende com os aprumos da mobilidade, das dificuldades de circulação, a falta de transportes públicos que geralmente é uma queixa corrente, em vários sítios, cheiros, poluição do ar. Estas são as principais questões que chegam a um autarca, ou se quiserem a um comandante de uma esquadra de uma polícia, a uma autoridade local em matéria de ambiente urbano. Depois no último capítulo da nossa reflexão, põem-se algumas questões de fundo. O que pode uma Câmara Municipal fazer neste conjunto de problemas que eu vos expliquei até aqui? Em primeiro lugar deve ter uma atitude preventiva e deve ter uma atitude de prevenir em vez de remediar e por isso interessa fazer planos. Planos com prevenção, e que tenham a ideia da prevenção colectiva do meio urbano. Os planos de pormenor são planos do uso do espaço. É o plano de urbanização de uma zona, é o próprio plano director municipal que abrange todo o concelho. É o plano de um bairro, é o plano de expansão de uma certa área que se vai tornar urbana, seja planear o que vai ser, digamos a urbanidade, o que vai ser a cidade nesse território. Isso implica que haja terrenos para poder fazer esse planeamento, conceber uma cidade de novo ou uma parte da cidade com uma escala adequada e que haja um forte participação pública dos cidadãos, dando opinião e a legislação favorece isso, com exposição pública durante 60 dias, com as pessoas a darem sugestões e isso é fundamental. Este processo tem a vantagem de ser lento, tem um conjunto de passos percentuais que dificilmente se faz um plano em menos de 3 ou 4 anos, o que é complicado. Tem alguns custos, muitos estudos e muita matéria que tem que ser tratada e é portanto matéria que desde a actual legislação que tem sido produzida, ainda é produção bastante lenta. Depois outra questão que tem ainda que ser feita é a chamada agenda 21 local. O que é a agenda 21 local? É a política municipal do ambiente. É uma política, assente num conjunto de medidas inovadoras, naquilo que são as principais decisões que nós queremos tomar hoje e no futuro, em relação ao comportamento dos cidadãos em matéria de ambiente.

Como fazer uma política de ambiente à escala local ? E isso é o efeito da agenda 21 que é uma ideia e um conceito da cimeira do Rio de Janeiro de 92. Ou seja, é preciso dar maior credibilidade e confiança às acções junto da população. Eu tenho que ter maior eficácia ao nível do desenvolvimento das actividades e da participação dos cidadãos. Ter conceitos claros que sejam entendidos pelos cidadãos, e isso é fundamental. Todavia, há algumas dificuldades de colaboração de alguns organismos, de algumas empresas, mas tem que haver um esforço grande para que se identifique aquilo que pode ser uma agenda local 21. Meia dúzia de exemplos do que pode ser uma agenda local 21: enterrar os contentores que hoje estão à superfície nas ruas a abarrotar e porventura os animais rebentam sacos. Enterrar estes contentores, é uma medida local da agenda local 21. Criar mais espaços verdes, fomentar a recolha dos óleos alimentares usados, fomentar a recolha dos óleos de lubrificação de garagens, por exemplo, criar transportes que usem energias renováveis, ter bicicletas gratuitas em certos pontos da cidade, incutir nas pessoas dos bairros a gestão desses espaços verdes dos bairros, ter uma alteração os transportes por forma que nalgumas ruas possa haver uma circulação com menos ruído, incentivar o uso do transporte público em certo território em vez do transporte individual. Ou seja, a agenda local 21 é uma lista de acções, de medidas, de coisas concretas a fazer, numa dada área de uma cidade, em volta destas preocupações ambientais com esta ideia da transversalidade. É isso que vocês devem ter em conta na vossa acção política futura que em certos casos, sei que será a curto prazo. Depois um domínio fundamental tem a ver com a educação ambiental. Em tudo na vida, a educação ambiental é determinante e aqui neste sector também. Ou seja, não basta eu dizer, é preciso fazer. E tem que se fazer, se fazer bem. E fazer bem com comportamento cívico elevado. Não basta eu ter as opiniões teóricas, depois na prática, se não der modos, se não tiver comportamentos adequados a essa filosofia. Ou seja, o desafio que se põe hoje em dia, é que a partir das escolas nós tenhamos cidadãos com comportamento cívico mais acutilante no futuro, mudar o comportamento das pessoas para que na geração seguinte, tenha em relação ao ambiente uma atitude mais responsável. Isso faz-se com a educação formal nas escolas, mas nas famílias e muitas vezes usar até as crianças para educarem os adultos, ou seja, muitas vezes nós, nas câmaras municipais, queremos passar a mensagem nas escolas para eles educarem os pais. Já que não posso ter os pais na escola, então através das crianças ensinamos os conceitos da reciclagem, da separação, do modo como se devem comportar em família e são os miúdos que levam muitas vezes para dentro de casa este comportamento em relação às famílias. Eu às vezes uso isso, em brincadeira, é uma coisa que não se aplica aqui  mas quando dou a matéria  digo-vos isso , eu falo muitas vezes às crianças e explico às crianças os malefícios do tabaco, não só para elas não fumarem, mas para induzirem os pais a comportamentos antitabágicos. E digo uma coisa, frequentemente, que vocês se recordam, porventura os mais experientes na vida, que têm uma juventude mais prolongada, em 1993, eu tive que dizer uma frase, que não era minha, mas para criar uma polémica, que ainda hoje se mantém. Eu disse, na altura, peço desculpa às meninas que me vão ouvir, mas elas compreenderão e eu em seguida explico porquê, beijar uma mulher que fuma é como lamber um cinzeiro. Não sei se alguns de vocês tiveram essa experiência ou não, mas se não tiveram, se não tiveram, porventura experimentem, e quem não acreditar, pode beijar uma que fuma e uma que não fuma, se tiver essa possibilidade, e depois compare a diferença. E a questão põe-se ao contrário, também, das raparigas em relação aos cavalheiros. Bom, portanto vejam o que é que se pretende dizer com isto, que o tabaco é um comportamento anti-social tem malefícios gravíssimos na saúde pessoal e pública, e por isso nós muitas vezes temos que recorrer às crianças para ensinarem os pais. Porque ter uma criança de 7 ou 8 anos que vai de uma escola primária para casa, e chega a casa tem os pais a consumir tabaco na sala ou à mesa numa refeição em grande escala, aquela criança aos 8, 9 anos, está a ser impregnada de um conjunto de componentes químicos cancerígenos, monóxido de carbono e outras coisas piores, e essa criança não tomou nenhuma opção de fumar. Ela tem que chamar a atenção dos pais para isso. E quem diz: não quero que os meus pais fumem para cima de mim, porque eu sou obrigada a ser fumador passivo, sem querer. Também quero que os meus pais tenham um comportamento correcto, com a reciclagem, com o uso dos óleos, com os espaços verdes, com o comportamento em relação ruído, ou seja, este exemplo que disse na brincadeira, eu tenho muitas vezes que recorrer às crianças para eles levarem para casa, este comportamentos de educação ambiental para chamarem à atenção dos pais, e da família em geral para novas atitudes perante o ambiente. Em relação ao tabaco, este exemplo, como vos disse, tenho dúvidas que façam o teste. Depois, queria dar-vos nota, também, de que, para debate, digamos assim, e nos minutos finais desta minha exposição inicial, dos temas de debate: nós podíamos debater coisas curiosas, por exemplo, púnhamos aqui uma dúzia de temas que são susceptíveis de debate político, a nível local, aquilo que se prende com a velocidade de circulação nas cidades, o que tem a ver com a exigência de áreas verdes e o conforto climático, ou com a existência ou não dum plano verde numa dada área urbana, a relação das áreas verdes com a localização das indústrias, a questão da mobilidade entre as áreas de uma universidade, duma indústria, duma escola, dum teatro ou dum hospital, aquilo que tem a ver com a participação dos cidadãos nestas coisas todas, o chamado conceito de pegada ecológica, que como sabem, é, calcular o comportamento do cidadão numa empresa, e ver o que ele gasta, em relação, por exemplo ao carbono. Eu quando faço uma viagem daqui para Tavira ou para Faro, daqui a instantes, vou consumir uns tantos litros de gasóleo, vou fazer emissões para a atmosfera, portanto a minha atitude ao longo do dia gera poluição. Eu tinha que ter um comportamento, digamos, que seja equilibrado, portanto em seria obrigado e faço isso, ao fazer tantos milhares de kilómetros de carro, tenho que plantar tantas árvores, para fazer, digamos o equilíbrio, da poluição que gerei, por exemplo. Quem diz isto, diz outras coisas, que é o chamado conceito da pegada ecológica em termos globais. Depois os problemas da reciclagem têm que ser desenvolvidos, a relação da saúde com o ambiente urbano, aquilo do rito de vizinhança que vos falei à pouco, a questão dos empregos nas cidades e dos empregos que se podem gerar, enfim o direito do ambiente e a qualidade do ambiente e a justiça e a aplicação das regras. Como sabem, hoje em dia, já no código penal, os crimes ambientais são punidos com pena de prisão. Desde 1995 que o nosso código penal, crimes de uma certa gravidade, têm pena de prisão, conforme está nesse documento que eu vos dou aí. Ou seja, começa a haver um acerto de preocupações, que são susceptíveis de debate e obviamente, devem fazer parte das vossas e das preocupações de todos nós. Depois tem um conjunto de referências a alguns documentos que podem utilizar para desenvolver as vossas ideias e os vossos aspectos de pesquisa. E eu, nesta fase inicial prometi-vos 55 minutos, que é o tamanho médio de uma exposição em meio académico para depois desta hora, desta hora inicial de exposição, que é apenas para abrir pistas, para abrir ideias, ficar depois à vossa disposição durante um tempo de debate, um tempo de reflexão, que me parece mais pertinente e mais adequado. Mas aquilo que vos queria transmitir, era essencialmente este conjunto de ideias, para que tenham a percepção da complexidade das políticas de ambiente, daquilo que elas representam em termos de política, hoje em dia, e terem a percepção clara de que, cada um de vós, vai viver umas décadas boas pela vida fora, vão ser empresários, políticos, agentes culturais, vão ser cidadãos óptimos, com certeza, e uma coisa é certa, para além de muitas matérias que possam evoluir no futuro, a questão do ambiente, é seguramente uma das questões mais delicadas, em que cada um de vós vais ter de trabalhar, porque é um dos temas políticos do futuro. É matéria que não está resolvida na sua totalidade. Tudo aquilo que se prende com as alterações climáticas e comportamentos à escala global, é matéria que vai gerar muito debate, muita decisão, muito, enfim… Questão polémica no plano político nacional e internacional do futuro. De maneira que essas questões são, obviamente, parte daquilo que é a nossa vida do dia a dia. Para vos dizer que até, um tema, que hoje em dia faz parte da actualidade judicial e da actualidade política desta campanha eleitoral, e que inevitavelmente, é, na origem, uma questão ambiental. O caso do Freeport de Alcochete é uma questão ambiental. Ou seja, a partir duma questão ambiental, temos aí a agenda política que tem a ver com a seriedade, a dignidade, com a corrupção, com os princípios da política de ambiente Ou seja, este governo, que vai a teste de eleições dentro de dias, pode falar de tudo, de conservação da natureza, e política ambiental e a gente tem o caso Freeport que é um exemplo da política de ambiente deste governo. Ou seja, em que há um certo tipo de outras coisas que se sobrepõe aos valores ambientais em si. De maneira que meus amigos, vamos então passar ao debate e vamos passar às perguntas, ok?

(Aplausos)

 
Pedro Rodrigues
Bom dia a todos, vamos começar a fase das  perguntas e respostas. A primeira pergunta cabe ao grupo Bege. O Nuno do Carmo.
 
Nuno Ricardo do Carmo
Muito bom dia, gostaria por favor, de abordar a questão da educação ambiental que falou. Hoje em dia há realmente uma preocupação maior com todas as questões ambientais e sobretudo com a reciclagem, e que tem vindo a aumentar ao longo dos anos, felizmente, mas cuja percentagem de resíduos que realmente é aproveitável, mas para reciclagem é bastante reduzida. Não só isso, mas nós, isso é algo que me preocupa particularmente, temos águas que são usadas no nosso quotidiano que, feitos testes rigorosos contêm uma quantidade extrema de medicamentos, não são tratadas nas ETARS e em todas as estações que deveriam tratar de tal. Temos também hábitos alimentares, que são completamente despreocupados. Uma pessoa come de tudo, não sabe muito bem o que come exactamente, grande parte do peixe vem hoje da produções de aquacultura que se sabe que contém uma quantidade de químicos e de medicamentos exactamente para não propagar doenças no peixe que está a ser crescido e desenvolvido na produção em si. Temos o exemplo fantástico de salmão que tanto é rosa como é mais acastanhado, tem uma cor diferente porque quando é crescido em água de cultura tem a ver com o corante que dão ao peixe para, portanto, poderíamos ter salmão azul, muito facilmente. Isto são tudo pontos no nosso quotidiano, como uma pessoa não se preocupa minimamente, mas que certamente terão uma influência no que nós nos tornamos e no nosso futuro. E, eu perguntava, quer dizer, de que modo é que a educação ambiental pode ajudar a contornar este problema, porque se falou das crianças que levam o exemplo para casa e etc., e acho muito bem, e é obvio que sim, mas isto continua a ter um impacto altamente limitado e falou dos fumadores e eu sei isso porque durante toda a minha vida tentei convencer a minha mãe a deixar de fumar e isso não aconteceu, não é ? É esse nível, o nosso estilo de vida hoje em dia, que é completamente despreocupado e que não deveria ser, que não deveria ser, e que nós compramos coisas e nem sequer olhamos par o rótulo e muitas vezes quando queremos saber alguma coisa também não há porque nós vamos ao supermercado, a uma peixaria qualquer, e diz que o peixe é originário de Espanha ou de Portugal ou do Egipto ou de quer que seja, mas nada mais. E eu perguntava-lhe apenas o que poderemos nós fazer para promover realmente um estilo de vida sustentável em termos de alimentação e que consequências isso poderá realmente ter para o nosso futuro. Muito obrigado.
 
Eng.Macário Correia
Muito obrigado. Portanto em relação à questão ambiental e de algum modo de alimentação, o meu comentário e a minha experiência é a seguinte: a educação ambiental começou por ser feita nos anos 70, através de um serviço da então  Comissão Nacional do Ambiente, que se chamava serviço nacional de participação das  populações, em que uma equipa considerável se dedicava a isso e que depressa cresceu e nos anos 80 foi criado o Instituto Nacional do Ambiente, que, num governo de que eu fiz parte, essa equipa tinha uma trintena de pessoas que se dedicava a trabalhar nesse domínio, interagindo com escolas, com associações ambientalistas e com outras entidades a nível nacional. Este governo distinguiu praticamente a educação ambiental, enquanto preocupação pública do estado, neste momento há uma técnica que é, Isabel Raposo, na direcção geral do ambiente, que é uma pessoa que se preocupa minimamente com o assunto. Tudo o resto foi dedicado a uma direcção geral, um instituto público, transformou-se numa única pessoa, neste momento. Eu acho que é pouco, porque o estado não tem que fazer tudo e eu sou muito adepto da economia liberal e de uma economia em que os privados e as empresas tenham condições de operação mas o estado tem que ter algum papel regulador, de incrementar, de avalisar, e de estimular as coisas. A educação ambiental enquanto preocupação do ministério do ambiente, neste momento é uma nulidade o que é grave do ponto de vista político. Depois, as escolas, o ministério da educação tem um papel relevante neste domínio. E, era fundamental que isso fosse mais incentivado. Há muitas escolas com excelentes exemplos de acções na educação ambiental mas é por modo próprio e não tanto por uma política de preocupações do ministério nesse domínio. Depois, a nível local, há muitos municípios que envolvem as escolas, os ministério da educação nessas matérias, mais por impulso directo, por iniciativa local, do que propriamente por uma iniciativa geral do estado ou do ministério que tenha nesse domínio uma campanha organizada. Nós até organizamos, há anos atrás. Nós quando fomos governo nos anos 80, uma coisa curiosa que foi a campanha educativa da água, criamos uma equipa de missão com um staf de vários técnicos, um deles é agora um ilustre vereador, presidente de uma agência de energia, em Cascais, que é o João Carlos Dias Coelho, que fez parte da nossa geração e da nossa escola na juventude, da JSD. A campanha educativa da água era uma preocupação de levar aos cidadãos e às escolas, as diferentes componentes da água, da sua questão ecológica, económica e dar importância a um recuso escasso que a legislação e enfim todas as normas internacionais e nacionais cada vez lhe dão maior apreço. Todas essas campanhas, todas essas estruturas que nós tivemos como pioneiros da política do ambiente nos anos 80 foram desmanteladas, e isso é uma questão política que o PSD não pode ver esse património abandonado. Tive a ocasião de ler ontem à noite, o nosso programa eleitoral para Setembro, para 27 de Setembro, e noto que há um capítulo interessante, com preocupações de vir a reerguer uma nova política do ambiente, em volta de todos estes princípios que nós defendemos, que são património de uma dúzia de pessoas, que foram titulares e podem vir a ser e outros que ainda não foram. Mas há no PSD um conjunto de quadros políticos que têm experiência de muitos anos nas coisas do ambiente, e gente com ideias nesse domínio e podem, obviamente, dar contributos para o encetar numa nova atitude de educação ambiental e de política de ambiente, em geral. A última nota que tenho prende-se com a alimentação. Bom, a questão da alimentação, é uma questão delicada também, e que nesse domínio não basta fazer aquela informação que se faz nas escolas, como a pirâmide dos alimentos e com a roda dos alimentos, e dizer o que se deve comer e tal. Bom, isso é importante, mas deveria de haver uma preocupação mais em termos de saúde pública também. Hoje em dia, a questão alimentar é a questão mais delicada. Os organismos norte americanos de protecção alimentar, têm um peso enorme, na vida política até desse país, e aqui em Portugal, entre nós, há um caso curioso, que é a ASAE. A ASAE é conhecida por muitas e variadas coisas, mas na prática a ASAE é uma polícia da qualidade alimentar, embora depois com outras componentes, em relação a outros domínios da economia, mas pese embora as muitas polémicas que a ASAE gerou, nomeadamente o seu presidente a fumar onde não devia, o que é facto é que a ASAE tem uma boa preocupação de zelar pela qualidade alimentar, pela higiene alimentar, dos portugueses. E portanto, muitos dos restaurantes que fecham por aí, muitos dos estabelecimentos que são objecto de recomendação, mais tem a ver com isso. Ou, seja, nós não podemos comer coisas sem garantia de qualidade. Até daquelas que estão no domínio da ASAE, que tem muito a ver com a higiene, com a fiscalização dos estabelecimentos, quer aquilo que tem a ver até com os materiais que estão no circulo do comércio, nos estabelecimentos comerciais, e que muitas vezes não têm toda a certificação garantida ainda, e hoje em dia há uma exigência grande nisso. Nós gostamos de saber de onde vem o produto, de que lote, de que dia. E hoje em dia, há o chamado, o, enfim, o rastreio, a rastreabilidade do produto, que chega ao ponto de que quando eu vou a uma prateleira de um supermercado, eu posso saber de que marca é aquela laranja, em que dia foi colhida, e quem é o nome do produtor. Hoje as grandes cadeias comerciais, fazem questão de ter a chamada rastreabilidade, e isso permite-nos com garantia saber isto que há anos atrás não sabíamos. E há depois também o chamado caderno de campo. Eu posso ir a um supermercado comprar uma laranja, vejo de onde é que ela veio e até em rigor, querer a consulta do caderno de campo daquelas laranjeiras, quando foram podadas, em que dias levaram os tratamentos químicos, de quê e como e quando. Portanto há uma exigência progressiva neste domínio, que é a chamada política de rastreabilidade dos produtos, que é conhecer o seu percurso até ali desde o dia da colheita até ao momento do consumo e toda a história do consumo daquele fruto, quem diz um fruto alimentar diz outra coisa qualquer. Portanto, no fundo, são estas questões hoje em dia que se põem e temos que ter uma maior exigência nisso. A exigência dos consumidores é fundamental para essa garantia, para essa qualidade. Obrigado.
 
Pedro Rodrigues
Grupo amarelo, Joana Ribeiro.
 
Joana Morais Ribeiro
Bom dia, eu nome do grupo amarelo, sou eu que faço a apresentação. Eu gostaria de saber era a sua opinião acerca do interesse e da sustentabilidade do ecoturismo no nosso país. Obrigada.
 
Eng.Macário Correia
O ecoturismo por definição é um turismo feito para ver e observar realidades ecológicas naturais. Eu faço turismo ecológico quando tenho por objectivo visitar um parque natural. Ir ao Gerês, ir à Serra da Estrela, ou ir ao Estuário do Tejo, é turismo ecológico. E, isso, hoje, desenvolveu-se bastante. Também é ecoturismo fazer um passeio pedestre numa mata e é ecoturismo fazer “bird watching “ portanto observação de aves, que é uma coisa muito praticada pelos ingleses mas que também é cada vez mais por toda a gente. Portanto ir para um sítio, ficar sentado pegar nuns binóculos e observar flamingos, ou quem diz flamingos, diz outra espécie qualquer, portanto fazer uma observação. Ele levar lá uma pessoa, levar lá um grupo, tem custos, tem uma refeição, tem transportes, para ver valores naturais. Olha esta tarde às 5H30 estarei em Faro, com um grupo de empresários e ecoturismo, fazendo uma reunião com eles a bordo de um barco, movido a energia solar, num dos canais da Ria Formosa, para conversarmos sobre o desenvolvimento daquela actividade, num futuro próximo. Ou seja, há nas previsões da política de turismo, vários incentivos a esse domínio. E até saiu há dias um documento sobre a política do turismo, que pese embora, enfim, ser em cima das eleições, mas é um documento curioso a este nível, consulte o Diário da República de há cerca de uma semana, que tem lá um conjunto de notícias curiosas sobre esse domínio. Ou seja, tem que se evoluir mais para o incentivo dessa actividade que é manifestamente interessante, e quanto mais pessoas forem a acções de turismo da natureza, não só há uma rentabilidade para essa visita como ao mesmo tempo porque estamos a fazer educação ambiental. Aqueles cidadãos que ficarem mais informados, mais envolvidos naquela causa, eles próprios são mais paulatinos na defesa daqueles valores. Ou seja, portanto, é matéria que além do ponto de vista económico ter interesse, tem interesse ecológico também. E à vezes através das receitas do turismo da natureza ou do ecoturismo, podem-se arranjar condições para proteger aqueles mesmos valores. Por exemplo, sei lá, que nalguns sítios surge a necessidade de fazer algumas visitas para observar árvores em certos sítios, se calhar a casota, os caminhos e outras coisas mais podem ser pagos com a receita que vai gerar aquela actividade, enfim, pronto. Há exemplos disso, vários, por aí. Nos Parques Naturais do Estado tem havido algumas coisas interessantes no domínio das visitas e até se têm recuperado casas antigas que eram dos guardas florestais pelo turismo rural e há casas do turismo da natureza pelos campos, pelas serras, por medidas de privados e nalguns casos sob concessão dos serviços do estado. Portanto é uma dominante que deve ser desenvolvida e que é interessante por ter uma medida pedagógica associada.
 
Pedro Rodrigues
Obrigado – David  Silva do grupo azul
 
David Alexandre da Silva
Bom dia Sr. Eng.º. Como sabe a crise energética é grave e diária. Portugal não é excepção e terá inevitavelmente que recorrer a energias renováveis. A vizinha Espanha já recorreu a pelo menos uma, a energia nuclear. A nossa pergunta é: acha que a energia nuclear deve ser uma opção para Portugal? Obrigado.
 
Eng.Macário Correia
É uma pergunta interessante, para a qual já fui várias vezes suscitado. Ainda há poucos meses, fui convidado para debates políticos sobre isso. A questão tem a seguinte resposta e é muito simples: eu não acredito que a energia nuclear seja solução. Começo por dar uma resposta muito óbvia e quero explicar porquê. A questão tem uma discussão já longa. Em meados dos anos 80, mais concretamente em 84, deu-se uma discussão grande dentro do governo português, no bloco central, na altura, PS/PSD, tinha como ministro o Dr. Sousa Tavares (pai do Miguel Sousa Tavars). Uma personalidade curiosa, que foi Ministro da Qualidade de vida, embora ele quisesse ser Ministro da Agricultura, pertenceu ao PSD, pertenceu ao PS, esteve ligado ao movimento reformador. Foi uma personalidade interessante, director do Jornal A Capital, e que tinha como Ministro da Indústria desse governo, o Ministro Veiga Simão. E outros protagonistas do PS/PSD discutiam a questão do nuclear. António Capucho que hoje é presidente da Câmara de Cascais era Ministro dos Assuntos Parlamentares nesse governo e vários outros tinham a sensibilidade ambiental também. Desse debate aí realizado, sob a presidência do então Primeiro-Ministro Dr. Mário Soares, resultou a não opção do nuclear. Havia uma intenção de alguns sectores do Estado português, dalguns lobbies para que houvesse opção nuclear. Tinha sido tentada, logo a seguir ao 25 de Abril, muitos de vós ainda não eram nascidos ou eram muito crianças. Em 1976, um dos primeiros marcos da luta anti-nuclear portuguesa, é Ferrel, Ferrel é uma aldeia, Ferrel é uma aldeia do concelho conhecida de Peniche conhecida pelo nuclear e pelos burros. Ferrel é uma das cidades portuguesas com mais burros. Burros asininos, portanto jumentos. Ou seja, trata-se de uma zona, que há vários outros burros, trata-se de uma zona de hortícolas, de produção agrícola em que o burro era muito utilizado para aqueles pequenos trabalhos, e ainda, é e até para o transporte. Por uma tradição curiosa, da gíria portuguesa, às vezes diz-se isso na brincadeira, mas é verdade. Ferrel motivou em 1976, um grande acampamento, uma grande luta contra isso e alguma música popular de intervenção, de alguns autores de intervenção do pós 25 de Abril. Foi à volta disso, à volta de Ferrel, que ainda hoje existem aí boas referências a isso. E portanto houve uma opção do estado português nos meados dos anos 80, não ao nuclear porque em 76 aquela tentativa também não tinha gorado e houve isso. Agora nos anos recentes, de há meia dúzia de anos a esta parte, surgem alguns argumentos do género, bom, as alterações climáticas estão na origem do dia, significa que a energia nuclear não produz emissões que do ponto de vista do efeito de estufa sejam perniciosas então, vem aqui com quase que argumentos ecológicos, que para combater as emissões para a atmosfera que a produção tradicional de energia gera com o fuel ou outro tipo de combustíveis, a energia nuclear será menos poluente. Vêm com argumentos ecológicos tentando introduzir isso na agenda. Não tem pegado essa argumentação, pese embora essa questão seja muito polémica porque à medida que o controle dos riscos evolua. Porque a questão do nuclear na minha preocupação e de muitos outros, é uma questão do controle do risco. Sabem, se forem ver essa vizinha histórica que eu vos apresento, há 5 ou 6 marcos de grandes acidentes no mundo, que são os acidentes químicos tipo Bohpal, uma indústria química que tem uma explosão, que tem um incêndio, que tem um derrame. Um navio, um navio que ao circular nos mares tem um acidente e gera uma derrame de milhares de toneladas, o Prestige, o Epson Valdez, e outros navios ou o acidente nuclear. Portanto aí digamos o acidente químico. O acidente com o navio e o acidente nuclear, são as marcas principais das últimas décadas dos grandes acontecimentos internacionais. O que é facto é que um acidente nuclear, não se resolve como um corte num dedo, com dois pontos. Um acidente nuclear, como Chernobyl, falam em milhares de mortos, em centenas de milhares de pessoas que ficam afectadas para a vida inteira. Esses acidentes podem só acontecer uma vez de muitos em muitos anos, mas quando acontecem tem uma repercussão gravíssima. E de maneira que não há neste momento uma garantia absoluta do controle desses riscos. E de maneira que o comportamento que tem havido da parte das autoridades de muitos estado membros da União Europeia e outros, é que  não há certeza cientifica para que os riscos que daí advêm sejam de tal modo acautelados que nós nos possamos dedicar, digamos, a essa energia com segurança e com tranquilidade, portanto esta é a questão de fundo. E é um princípio básico, na política de ambiente, na legislação e até curiosamente na lei do programa do governo, eleitoral que o PSD apresentou ontem, que é : o princípio da precaução diz assim: nunca devemos tomar decisões perante a incerteza científica. Ou seja, se não há certeza da segurança que seja assim, então não vamos decidir a incerteza. Já os juízes e o direito fazem assim, ou seja, na dúvida em relação à prova, absolve-se o réu, não é ? É um princípio de direito. Não há garantia em relação à prova, absolve-se o réu. Em política do ambiente, não há garantia na segurança do nuclear, então não se toma a opção. É um pouco isso. Esta é a minha posição de momento sobre isso, em síntese.
 
Pedro Rodrigues
Francisco Botelho Carlos do grupo verde
 
Francisco Botelho Carlos
Muito bom dia. Nós sabemos que hoje em dia, um dos principais problemas ambientais das grandes cidades portuguesas é falta de qualidade no ar, nomeadamente Lisboa é das capitais europeias onde se respira pior, e a minha pergunta vai relacionar também com a questão da mobilidade. Sabemos que a mobilidade está directamente relacionada com a poluição do ar e a questão é: que medidas devemos tomar em relação a isso? Se é a favor ou contra a introdução de portagens à entrada dos grandes centros urbanos. Muito obrigada.
 
Eng.Macário Correia
A qualidade do ar é de facto um assunto grave, e tem que ser resolvido. Há monitores, sensores, para analisar as partículas em suspensão, caracterizar o tipo de partículas, que, hoje em dia é obrigatório nas grandes cidades, ter esse tipo de análises permanente para a gente monitorizar o estado das coisas. Dou-vos um exemplo. Quando vão à Baixa de Lisboa, ou à Baixa do Porto, numa grande necessidade, num dia de verão, por natureza os corpos transpiram, as vossas camisas pelo menos nos colarinhos, ao final da tarde, estão com uma, enfim, sujidade considerável, que deriva de partículas em suspensão. Nalguns casos não fica apenas acastanhado com um ar terroso, mas fica escuro e preto. Significa que partículas de origem combustível, partículas em combustão, dos escapes das viaturas, andam no ar, nós respiramos, mas quando elas são postas em contacto com uma superfície húmida, como a camisa transpirada, ficam lá. E, portanto, isso significa que há uma péssima qualidade do ar, nalguns sítios das cidades. Depois, isso vem muito dos transportes, mas também vem doutras actividades mas essencialmente dos transportes, donde se põem questões novas em relação à mobilidade, em relação às opções ao modo de transporte que é utilizado, o tipo de combustível que esse transporte utiliza, e outras questões. Nós temos que ver essa preocupação de modo relevante. Há países que têm os núcleos urbanos centrais protegidos da seguinte maneira: os gregos, por exemplo, utilizam muito uma figura curiosa, que é o trânsito alternado em função do carácter impar ou par da matrícula. Pondo em termos práticos, tenho um amigo que tem um carro cuja estrutura numérica acaba num algarismo par, então só pode ir à baixa daquela cidade dia sim e dia não e o outro que tem impar vice-versa. Significa que há aqui tendências para evitar esta entrada massiva de carros particulares nos cascos urbanos centrais, para aliviar a pressão de carga a atmosférica, a pressão de poluição, de emissão de gás. As portagens é uma medida, enfim, virtual ou real. Quando eu digo que os carros de matrícula par não podem ir todos os dias a um certo sítio significa que se vai introduzir uma portagem ou seja por natureza, aquilo está proibido de passar. Embora não exista lá uma barreira a pagar x está proibido de. Outra solução diferente seria, digamos, que este espaço para ser utilizado por menos viaturas haveria uma barreira para pagarem para entrar. Não há garantia de facilidade de controle dessa situação. É mais lógico fazer medidas dissuasoras do transporte individual, criar transportes e corredores para transportes públicos. Parece-me mais fiável isso. Agora uma coisa é evidente, não podemos querer nos centros das cidades transporte individual em número superior ao actual. Pelo contrário, temos que reduzir. E isso é inquestionável. Hoje em dia, as crianças, os idosos, pessoas com doenças crónicas, com doenças respiratórias e outras, sofrem muito, muito, muito, em particular no verão, ou em períodos de humidade intensiva, por dificuldades respiratórias nos cascos urbanos. Portanto isso tem que ser resolvido com medidas locais, da competência dos municípios mas tem a ver com medidas da competência dos estados que têm que legislar e há leis nesse domínio, porque a situação actual não se pode manter. Há que repensar isso globalmente, de uma forma inquestionável.
 
Pedro Rodrigues
Obrigado. Ricardo Santos Lopes do grupo cinza
 
Ricardo Santos Lopes
Obrigado. Depois de uma noite complicada, bom dia, bom dia a todos, especialmente para o Porto. Na Europa temos vindo a assistir a uma forte regulamentação do ar e do ambiente. Regulamentação esta, e dando alguns exemplos, no sentido de limitar o acesso de veículos nos centros urbanos, passando pela implementação dos créditos de carbono e até mesmo na questão da indústria extractiva que referiu. E nesta mate…, nesta matéria, perdão, a título de curiosidade, a exploração de mármore de Estremoz, aqui tão perto, contribui mais para o PIB do que o próprio vinho do Porto. Neste contexto de que forma é de devem ser os países europeus a pagar a factura numa perspectiva de diminuição da actividade económica e do aumento dos empregos em nome do ambiente? Obrigado
 
Eng.Macário Correia
Muito obrigado. Em relação à questão que coloca sobre a indústria extractiva e os efeitos disso, quero dizer-lhe o seguinte: há aí uma dicotomia sempre de preocupações entre aquilo que é o ambiente e que é a sustentabilidade e por outro lado a questão económica, da criação de emprego, e da riqueza que isso produz. A indústria extractiva é uma indústria altamente complexa naquilo que provoca na paisagem. A indústria extractiva tem um pormenor curioso, dificilmente se pode deslocalizar. Repare eu posso produzir bens ou serviços de outra natureza em qualquer lado, escolho a localização de uma indústria transformadora para produzir sumos de laranja ou para produzir empacotamento de um qualquer objecto ou para produzir outra questão de natureza industrial em qualquer lado, mas a indústria extractiva, por natureza, a localização não pode mudar e isso por muito curioso, que se estuda em economia, é que há indústrias que têm a localização fixa. A zona onde ocorre o mármore, onde ocorre o cobre, onde ocorre o caulino, o recurso geológico é ali. Alguma transformação é possível fazer noutro local. Há casos curiosos dados em Portugal, por exemplo, dou-vos um caso curioso, a cortiça produz-se no Alentejo mas a transformação da cortiça é feita em Santa Maria da Feira, que não produz cortiça. Há casos curiosos também, de outra natureza, em relação a outras actividades, mas a pedra, o granito, o mármore, não são fáceis, obviamente, de fazer a transformação noutro sítio. É ali no local, porque o volume, o peso, a tonelagem a transportar não facilita isso.

O que é que gera esse tipo de indústria extractiva? Gera, que há buracos enormes na paisagem, que a legislação que tem sido feita, não tem resolvido em absoluto. Reparem a discussão que tem havido sobre a Arrábida e as pedreiras da Arrábida, a discussão que tem havido sobre as pedreiras, enfim, doutras zonas do País, enfim, da Serra de Aire em particular e outras que são chagas gravíssimas na paisagem, ou ali na zona de Sintra. Hoje a legislação existente, aprova planos de lavra em socalco, impõe planos de estudos de plano ambiental, impõe plantações de sebes, etc. Todavia muitos desses antigos espaços da indústria extractiva não foram utilizados convenientemente nos últimos tempos e ficaram lá coisas gravíssimas. Ainda há dias, vocês que lêem jornais, ainda a semana passada morreu uma criança na antiga pedreira do concelho de Sintra, porque ficam lá buracos que depois se tornam pegos com grande quantidade de água, com profundidades acentuadas, não têm áreas de vedação de protecção e geram-se quedas consideráveis de pessoas ou de animais para lá de frequentemente. Em relação aos barros de Estremoz, apesar desses aspectos não estarem salvaguardados, vocês têm poços verticais de dezenas de metros de profundidade sem protecções à volta muito convenientes, não há a filosofia do socalco, e depois há outra questão delicada que é a gestão do desperdício, que aproveita-se uma lâmina para polir, uma lâmina, uma barra, uma pedra, mas tudo são fragmentos que ficam ali amontoadas em grande quantidade. É preciso introduzir coisas que são óbvias, que é britar esses fragmentos, fazer deles arrancamentos para estradas e para sub bases da rede viária em geral, porque caso contrário, aquilo gera  preocupações enormes. Agora o contributo dessa indústria extractiva para o produto interno não é assim tão relevante como disse, mas é uma questão fundamental. Os recursos geológicos são endógenos, são aqueles de que a gente fala nos barros de Borba ou de Estremoz, ou outros, porque só há aqueles, são únicos. Quando falam na brecha de S. Braz ou de Tavira que são também ocorrências calcárias raras, ou nos xistos nefríticos de Monchique ou outras, enfim, ou noutras situações, que gerem muito emprego, gerem economia. Agora não devemos é, à custa do valor económico que daí resulta, prejudicar ou esquecer que protecções ambientais que têm sido tidas em conta. E essas empresas têm que ser susceptíveis aquilo que se chama à assumpção da esterilidade da sua actividade. Eu explico o que é que é o conceito da esterilidade. Alguns de vocês que são economistas ou estudam economia têm que ter bem a noção do conceito da esterilidade. Ou seja, eu tenho uma fábrica, na qual transformo matérias-primas diversas, sejam elas do ramo alimentar, ou doutro qualquer ramo. Eu recebo produtos, mercadorias, transformo-os ali e produzo matéria empacotada para uma qualquer actividade, mas, durante esta fase de laboração, eu utilizo água potável, eu lanço água poluída, recebo matérias-primas embaladas, lanço resíduos. Ou seja, eu estou a provocar esterilidades que tenho que as introduzir no meu custo, no custo de produção, mas tem que ser um custo daquela empresa, tratar o resíduo, tratar a água, tratar a emissão, e não aquela empresa lançar estes poluentes, resíduos, águas, poluição atmosférica, para o exterior, para a sociedade, gerando a esterilidade, para o interesse público e obrigar, entre aspas, a câmara, o estado, os contribuintes, a pagar a despoluição duma actividade que é gerada naquela empresa. Ou seja, aquela esterilidade tem que ser assumida internamente como um custo da própria empresa que deve tratar os efeitos negativos desta actividade. Portanto e é isto que se põe na indústria dos mármores, na extractiva e outro qualquer sector de actividade em geral.

 
Pedro Rodrigues
Muito obrigado. Jorge Faria de Sousa do grupo roxo
 
Jorge Faria de Sousa
Bom dia a todos. De facto há bocado falou na sensibilidade da sensibilização ambiental e na péssima articulação entre os ministérios. O que é facto é que se o ministério do ambiente diz isto e o ministro do ambiente diz isto, tem-se notado pouco durante este governo. Entrando mais no tema da minha pergunta. Tem-se falado muito na reabilitação das zonas históricas das cidades. Como podem as autarquias reabilitar os centros históricos apostando na sustentabilidade
 
Eng.Macário Correia
É uma pergunta interessante que é da maior actualidade. Devo dizer o seguinte. Durante muitos anos, direi nos últimos 20 anos, esse debate veio muito ao de cima. E porquê? As cidades têm para pessoas que têm poder de compra para ir à economia de mercado e comprar casa, mas as cidades têm também de produzir habitação para cidadãos que não conseguem na sua poupança familiar gerar receitas para adquirir uma habitação condigna. Portanto há muitas famílias que ao nível do rendimento que têm, a dimensão dessa família, não é possível ter uma poupança mensal ou anual que lhes permita comprar por si própria uma casa, um T3, um T4, com as condições de conforto razoáveis. De maneira que quer os munícipes, quer o estado, têm é que substituir essas famílias e produzir habitação social. Daí que se façam altos bairros e que se recorra à habitação social, para dar resposta a seu grau da população, ou a esse nível mais desfavorecido. Acontece que enquanto se foi fazendo isso, foi-se esquecendo uma outra prioridade que é o abandono dos cascos urbanos. Os cascos urbanos históricos estavam, digamos, há 30 ou 40 anos equilibrados. As últimas décadas trouxeram um fenómeno novo que é o abandono dos cascos urbanos das grandes cidades, das grandes ou médias cidades. Porquê ? Porque os senhorios desses cascos urbanos são muitas vezes pessoas pobres, porque as rendas estiveram muito baixas, muito congeladas durante muito tempo. Não têm condições de recuperar esses edifícios. Depois os inquilinos pobres são e reformados e geralmente quando há um casal reformado que sai dessa casa, a geração seguinte, ou seja os filhos desse casal, não estão lá, nem estão por perto. Estão porventura a viver numa zona sub urbana, naquele concelho ou noutro qualquer. Depois o comércio de proximidade que existia nesses bairros com o advento das superfícies comerciais periféricas, foi fechando e hoje em dia nós circulamos em muitos sítios e temos um casal de idosos reformados à frente de uma loja, seja ela têxtil ou alimentar, mas sabemos que mais dia, menos dia, quando aquele casal fechar a loja, ela nunca mais vai voltar a abrir. É mais um espaço abandonado. E nós circulamos em muitos cascos urbanos, encontramos metade dos edifícios, ao longo duma rua, às vezes mais, abandonados, completamente abandonados. E isso dá um fenómeno de insegurança, cria zonas de sombra, cria zonas abandonadas, fomenta a toxicodependência, fomenta a perda de património, e é uma coisa grave. Em alguns estados, desde há uns anos a esta parte, têm produzido legislação e medidas políticas viradas para a questão da reabilitação urbana. Ou seja, mais importante do que ocupar novos solos, e fazer novos edifícios é importante também, pegar em edifícios abandonados e recuperá-los, pelo seu interesse patrimonial, urbanística, etc. E essa é uma questão delicada, Nos últimos tempos, em Portugal, também se produziu alguma legislação de incentivos à política de reabilitação mas a meu ver aquém daquilo que seria até desejado, porque é sempre preciso ir mais longe e ser mais ousados neste domínio, porque há muito património abandonado nas nossas cidades. E outro fenómeno curioso que é a demonstração demográfica disto, a estatística. Há um fenómeno que é este, até eleitoral. Sabem que neste momento, Lisboa ainda é o primeiro concelho do país em habitação, melhor em habitantes, residentes, mas sabem qual é o segundo? Qual é o segundo concelho de Portugal em população residente, qual é o segundo concelho do país em população? Qual é digam lá? Ah? É Sintra. Bom. Sintra está a crescer exponencialmente e Lisboa está a perder população. Aliás, há uma expressão matemática curiosa, se fizer um traço com a tendência decrescente de Lisboa e um traço com a tendência crescente de Sintra, dentro de 7 ou 8 anos, Sintra passa a ter mais população do que Lisboa, não havendo qualquer alteração dos limites gráficos do concelho. Depois em relação a outros concelhos da periferia do Porto, também o crescimento de Gaia é considerável e depois mesmo aqui na zona de Lisboa, se não tivesse sido o desmembramento de Loures e de Odivelas havia ali outro fenómeno curioso. Ou seja, crescem os concelhos periféricos e os cascos centrais estão quase vazios. Dou-vos agora outro exemplo curioso. Tem de quantos habitantes tem a freguesia da Madalena, a freguesia do Socorro, ou a freguesia dos Mártires ou do Restelo em Lisboa? Fazem ideia? Quantos habitantes ou quantos eleitores têm estas freguesias? Escassas, escassas centenas, escassas centenas. Estamos a falar de autarquias que têm escassas centenas de habitantes e continuam sempre a descer progressivamente as freguesias do casco central de Lisboa. Em contra partida vá a Agualva, Cacém ou aos Olivais e outras e há um crescimento populacional considerável. De maneira que, donde se põe até a questão, legitima, se para quê eu ter, ali no casto central de Lisboa uma série de autarquias, cujos custos que isso tem, até levanta aqui uma questão da reforma educativa, vale a pena ter aqui uma freguesia para gerir de 500 habitantes, ou para aí de 300, a Madalena que está aí por 200. Vale a pena ter um Presidente de Junta de Freguesia, uma secretaria, funcionários, quarteirão a seguir a quarteirão, para tratar de realidades demográficas tão pequenas? Os custos administrativos que isso tem, estão a ver… bom. Agora é delicado do ponto de vista político tomar essa decisão. Aliás vocês, não sei, se saberão, por brincadeira, já agora, falando de reabilitação urbana, do esvaziamento dos cascos centrais, e também da reforma administrativa que isso impele. Vocês sabem quantas freguesias do Marquês de Pombal até ao Terreiro do Paço existem? A ver a brincadeira, brincadeira mas é séria. Quando eu faço a rotunda do Marquês de Pombal e desço a rua até ao Terreiro do Paço, quantas freguesias atravesso? Não fazem ideia? Onze! É. Dá-se à curiosidade de que como sabem a rua da Liberdade ou melhor a Avenida da Liberdade era uma ribeira e dividia do ponto de vista administrativo a cidade ou as freguesias. E de maneira que há por ali abaixo uma série de freguesias que têm limite ou de um lado ou do doutro até chegar cá em baixo a S. Julião, que é o Terreiro do Paço. Portanto aquele corredor daquele vale digamos assim, do ponto de vista administrativo, tem este conjunto de autarquias lá, que hoje em dia estão quase vazias como sabem. Conclusão, reabilitação urbana sim mais incentivos, até para combater o abandono do património, em segurança, a ausência de vida dos cascos urbanos das cidades. E hoje em dia há medidas curiosas que o nosso próximo Presidente da Câmara de Lisboa vos tem dito com algum sentido, (ele vem cá julgo amanhã), que é trazer jovens para a cidade. Ou seja, há cascos urbanos dos bairros das cidades onde não há crianças a chorar. Não existem crianças, só idosas. De maneira que, trazer estudantes, casais jovens para os cascos urbanos é fundamental. E essa é uma medida de política essencial da reabilitação urbana.
 
Pedro Rodrigues
Muito Obrigado. Manuel Nina.
 
Manuel Nina
Bom, eu gostaria de fazer aqui a denúncia de um grande criminoso ambiental que tem percorrido impune as nossas cidades. Todos nós os financiamos. Se trabalham juntam-se em grupos, permitidos pelas câmaras, mas actuam sozinhos. E actuam imunes com a permissão das câmaras. Normalmente a sua actividade criminosa começa aos 9 anos mas ali por volta dos 16 ainda actuam e é a média da idade deles. Antigamente eram pretos, hoje são beges. Lisboa tem alguns milhares. Tem cerca de 2 litros de cilindrada e são de marca Mercedes. Claro que falo do flagelo dos carros de praça ou táxis. O que eu lhe pergunto e a minha pergunta é simples. Dado que a maioria dos táxis de Lisboa, para não falar doutras cidades, mas Lisboa especificamente, são os responsáveis por uma grande parte da poluição, especialmente de partículas, porque os veículos anteriores a 2005, têm uma grande emissão de partículas, será que deveremos ter, temos a coragem política ou é possível exigir que todos os veículos de transportes públicos, numa primeira fase, tenham que obedecer à última norma ambiental, chamada Euro 2005, e num futuro próximo passá-los para uma mobilidade eléctrica, ou a Fuel Cells, etc., ou é uma situação que está destinada a manter-se arrastada e a pujar as nossas cidades de poeiras e veículos com mais de 1 milhão de kilómetros nos seus conta kilómetros? Obrigado.
 
Eng.Macário Correia
A qualidade das viaturas é uma questão fundamental e tem sido objecto de várias directivas. Quer dizer, há directivas e normas nacionais e internacionais sobre isso. Até sobre a recuperação dos veículos em fim de vida. Os catalisadores era uma matéria muito discutida há dez, quinze anos atrás, a introdução do catalisador, para reduzir as emissões. Essa fase digamos que está assumida, todavia há muitas viaturas em circulação que não têm as condições adequadas. Como sabem a introdução de tecnologia, começou a fazer-se para as viaturas novas mas não foi feita a imposição de substituição nas velhas viaturas duma forma clara. De maneira que nós temos ainda viaturas a circular com alguma poluição. Embora, pelo normal decurso do tempo elas vão desaparecendo e as viaturas novas, com tecnologia diferente, já têm obviamente menos emissões. Em relação aos táxis, nas grandes cidades, eles são necessários, porque permitem o transporte público de 3 ou 4 pessoas, a locais em que em vez de 2 carros particulares só vai 1 táxi. Isso tem uma vantagem obviamente. Agora temos é que fazer com que as regras sejam cada vez mais fiáveis, até há que começar em grande parte das cidades, corredores dedicados só para os táxis. O táxi circula num corredor Bus, para lhe facilitar, as emissões, e o tempo. Se lhes leva menos tempo a percorrer uma distância, emite menos porque vai directamente, agora se estiver parado, ali a lançar gases. Portanto essa é uma questão pertinente, mas tem muito a ver com a política, não só das cidades como do Estado, em relação às características elegíveis para as viaturas. As directivas que citou e outras estão em vigor, embora a fiscalização nem sempre é a mais apurada, e há viaturas que andam muito desafinadas, em muito mau estado. Depois em relação às viaturas quero dizer-lhe uma outra coisa, que é o que se prende com a sua recuperação. A viatura é um elemento de poluição em circulação, mas é um elemento de poluição quando está parada também. E todos vocês conhecem, de ver nos vossos bairros, viaturas abandonadas, em grande quantidade. Aí é uma competência municipal, muitas vezes mal exercida ou esquecida. É preciso que os municípios tenham mais competência nisso, as juntas de freguesia, as esquadras da PSP e outros. Há uns passos preceituais e que têm que ser dados para remover a viatura, mas, são conhecidos da lei, a notificação, a verificação do proprietário, tem ou não tem matrícula. Bom, isso tem que se fazer. E há outra coisa curiosa, também, que está hoje em dia nas normas e que doravante seja letra de lei para cumprir a sério, que é a recuperação dos veículos em fim de vida como uma assumpção, um acto da responsabilidade do fabricante ou do produtor. Ou seja, chegará o tempo em que a pessoa quando compra um carro novo entrega o carro velho, porventura em mau estado ou que não circula, e é o fabricante desse carro que no fundo tem que assumir o seu desmantelar e a sua reintrodução no processo de reciclagem, no processo de recuperação de matérias primas que lá estão. Como sabem uma viatura em fim de vida, tem um conjunto de coisas que são reutilizáveis. Não só as peças que às vezes reutilizam em segunda mão, não só para carros de colecção mas para outros, mas tem os plásticos, os metais, as borrachas, tudo isso, é susceptível de utilização outra vez. Olha, dou-lhes um exemplo curioso. Com a minha experiência de comportamentos ambientais, há cerca de dois anos fiz uma estrada, a que foi utilizado pela primeira vez naquela zona, uma quantidade enorme de pneus triturados que se incorporam nas massas betuminosas tradicionais e ficam pisos muto mais, como quiser, silenciosos, com menos ruído e com uma qualidade curiosa, borracha granulada misturada com betuminosos tradicionais. Portanto, digamos, que carros em fim de vida têm esta finalidade. Portanto isso tem que se fazer. Portanto, hoje em dia há uma legislação muito curiosa para os carros em fim de vida e há também uma série de empresas que trabalham nesse domínio. O que acontece muitas vezes é que a gente estamos ainda habituados a ver o velho sucateiro. O sucateiro d’Arranhó, e outros sucateiros. Arranhó, na brincadeira… Como sabem a capital dos sucateiros é uma aldeia que é Arranhó, que, há sucateiros em todo o lado, mas ali curiosamente há muita gente que se dedica àquilo. Portanto se passarem a Arranhó, aquilo, se não é ele é a prima, se não é a prima é a sogra, um deles é sucateiro. É matéria que tem que ser bem mais acutilante no modo de cumpri-la mas que há regras para isso e há conhecimento técnico suficiente para resolver o problema dos veículos em fim de vida e dos abandonados em qualquer lado, como é óbvio. Mais….
 
Pedro Rodrigues
Ricardo, do grupo laranja.
 
Ricardo Venâncio
Bom dia. Quando falava há pouco de saúde ambiental, fez referência às ilhas ecológicas. Tenho reparado, não sei se estou ao corrente, mas parece-me que a região do país onde encontramos mais ilhas ecológicas é precisamente no Algarve. A pergunta que faço é esta : É fruto de uma estratégia, ou falta de estratégia dos municípios não seguirem e não implementarem nas suas zonas locais as ilhas ecológicas ou a região algarvia recebe um apoio financeiro diferente dos outros municípios para implementar esses sistemas visto que as ilhas ecológicas, é um processo que é relativamente, tem custos bastante elevados. Obrigado.
 
Eng.Macário Correia
Julgo que quando está a falar das ilhas ecológicas (um minuto inaudível), fala de resíduos enterrados   e dos ecopontos. Como sabem, há aqui dois conceitos ecológicos, o ecoponto que habitualmente se começou a utilizar aí assim, até duma marca curiosa que é a Otto, com péssimo aspecto à vista. O ecoponto, tem 3 contentores separados, papel, embalagens e vidro. Por vezes há o vidrão isolado. Depois há o ecoponto com 3 separações e já há ecopontos com mais separações. O ecoponto é um objecto à superfície, portanto são 3 caixotes, 3 contentores para pôr lá coisas separadas, já é bom. Entretanto, evolui-se muito para o conceito do ecoponto enterrado ou se quiserem a ilha ecológica, ou o que queiram, que é ter apenas a tampa à superfície e o resto está num buraco enterrado. Com a vantagem de que em relação aos cheiros, em relação aos resíduos que se podem distribuir em volta, tem essa vantagem. Há vários sítios do Algarve que tem isso e noutras zonas do país, não é exclusivo lá em baixo. Nós não temos nenhum apoio especial para isso, aliás, o Algarve em termos de dinheiros públicos, como sabem, está excluído de financiamentos expressivos, como Lisboa. O resto do país não é assim. Nós temos uma empresa que é a Algar, que é participada pelos municípios, pelo estado, aquela rede de empresas do sector do estado, que faz a recolha separativa e depois os municípios fazem a recolha dos resíduos domésticos em baixa e entregam nas estações de transferência. São duas recolhas diferentes. Os resíduos domésticos são tratados pelos municípios, e colocados numa estação de transferência. Os resíduos separados, como metais, ou plásticos ou papel são recolhidos directamente pela empresa Algar e são levados depois para as estações finais,  que são 2 no Algarve,  da empresa. O material recolhido, que está a crescer, o que é um bom sinal do comportamento dos cidadãos, cada vez tem mais vidro, mais papel e mais embalagens nos respectivos contentores. Sinal que o comportamento dos cidadãos está a melhorar. Todavia, nós não temos nenhuma acção concertada, pese embora, os municípios do Algarve, tenham uma relação muito boa entre si. Temos uma acção de municípios e a sua presidente que nos reúne a todos, portanto encontramo-nos regularmente e vamos conversando sobre os assuntos. Mas aquilo que estamos a fazer é fruto de cada qual, sendo certo que nas novas urbanizações, nos novos loteamentos, por norma nós não permitimos que  haja colocação de mobiliário urbano à superfície. Se como sabem, há um promotor imobiliário, quer urbanizar uma certa zona com loteamento, ele tem que fazer infra-estruturas públicas, as áreas de estacionamento, a rede viária, iluminação pública, os candeeiros, e tem que também fazer a colocação de algum mobiliário urbano. Podemos exigir isso tudo, incluindo os espaços verdes, os bancos de jardim, por aí fora e as zonas de recolha de resíduos. Portanto isso deve ser feito e portanto deve-se impor com condição isso. E eu, e muitos dos meus colegas, impomos que na estrutura da urbanização fique logo contemplado à de início (para não ser posteriormente um despesa da Câmara Municipal), a colocação de estruturas enterradas, com as vantagens inerentes que isso tem. De maneira que hoje em dia, poucos são os presidentes de câmara que só por alguma distracção é que deixam uma urbanização evoluir, vender as fracções e ir-se embora e ficar depois a câmara com o problema de ter que gerir os contentores para os resíduos. E isso é uma questão, deve ser um custo, deve ser um custo assumido pelo promotor para que fique bem equipado esse território.
 
Pedro Rodrigues
Obrigado. Catarina Castro do grupo rosa.
 
Catarina Castro
Bom dia. Relativamente ao problema que os especialistas denominam por continente de plástico, hulha de plástico, à deriva no oceano pacifico, o que devemos fazer para travar este fenómeno e reduzir as suas consequências? Obrigada.
 
Eng.Macário Correia
É uma pergunta interessante. Há dias curiosamente, mandaram-me um mail, daqueles vários mails que circulam, todos nós recebemos, no dia a dia, de vários amigos que temos, sobre as mais variadas coisas, são daqueles mails que são internacionais, devo ter um no computador mas está aqui na pasta, curioso, que mostrava duas realidades: uma que é o valor da água engarrafada, o valor que pagamos e a outra que é a quantidade de embalagens que isso gera. E aplicava-se, digamos esse mail, esse exemplo à população americana. Ou seja, peguemos nas duas facetas desse exemplo: este litro de água ou este meio litro custam um preço centenas de vezes, milhares de vezes superior ao mesmo volume de água igualmente boa pela alimentação na rede pública. Hoje os cidadãos dum qualquer concelho discutem nestes dias de campanha autárquica o preço da água que a Câmara Municipal pratica. Por norma estamos a falar de valores à volta de 4 ou 5 euros ao metro cúbico, nalguns casos muito menos. Por vezes há água que ainda é vendida a 1 euro, ou até há casos inferiores a  1 euro ao metro cúbico. Agora comparem por poucos cêntimos que põe aqui neste hotel por este meio litro comparem o valor deste meio litro, com o valor de mil litros ao metro cúbico. Portanto esta garrafa tem um conteúdo 2 mil vezes inferior, 2 mil vezes inferior ao metro cúbico. Nalguns casos eu compro esta garrafa a 50 ou 60 cêntimos, o mesmo preço do metro cúbico de água dalguns concelhos. É uma diferença de preço de 2 mil vezes, 2 mil vezes. E a qualidade do ponto de vista organoléptico, do ponto de vista alimentar é igual porque em rigor a água da rede, por lei, por saúde pública, tem que afixar os resultados das análises mensalmente. E se essa água não estiver em condições, o delegado de saúde e a câmara não a podem distribuir está um aviso nesse sentido. Se a água da rede está boa, então ela pode ser bebida, a um preço 2 mil vezes inferior a esta garrafa. Eu na minha Câmara Municipal actual e na futura também não uso água engarrafada nas reuniões nem no meu gabinete, porque fazer isso significava dizer aos meus munícipes que a água da rede não está em boas condições, portanto não usem água da rede, usem água engarrafada. Eu não faço isso. Estamos a falar em valores reais, se quiserem de 1 para 2 mil, em termos de custos. Agora comparem outra coisa. Eu compro um metro cúbico de água lá em minha casa, apenas abrindo a torneira e não fico com nenhum recipiente, nem plástico, nem vida, nem coisa nenhuma. Agora imaginem duas mil garrafas destas, duas mil garrafas destas, para ter o mesmo metro cúbico de água. Então vejam aqui duas mil garrafas destas, para elas cá chegarem, os custos de transporte que têm. A energia que eu gasto em combustíveis, para transportarem duas mil garrafas para chegarem aqui. Depois a mão de obra do pessoal a distribuir, depois as duas mil garrafas vazias têm que ser acondicionadas, levadas para um certo sítio, tem que vir um camião compactar, fazer um fardo, passar pelo contentor das embalagens, etc., levar, transportar, ir para um certo sítio, que vai ser derretido, passar em moldes, dar uma série de voltas. Bom, se eu não tivesse este comportamento de beber água engarrafada, não tinha este problema, nem tinha outro curioso, que são as garrafas à berma da estrada. Há 4 anos, eu tive uma ideia curiosa, com o chefe regional dos escuteiros do Algarve. A estrada nacional 125 que é a nossa rua principal, tem 120 km de Vila do Bispo, Sagres ao Guadiana a Vila Real de Santo António e nós constatamos na berma da estrada, em particular no fim do verão uma quantidade enorme de garrafas, de latas de refrigerantes, de objectos diversos, fraldas, cápsulas, maços de cigarros, na berma das estradas. É proibido por lei fazer isto, mas milhões de pessoas fazem isso. O código de estrada, desde há alguns anos a esta parte, passou a introduzir esta multa. Não existia. Portanto um tipo podia atirar a garrafa fora, a polícia olhava, há dez anos não era multa, hoje é. Entretanto eu fiz com os escuteiros o seguinte: como sabem há 16 concelhos no Algarve e há 12 deles que são atravessados pela 125. Então pegamos num sábado de manhã, 600 escuteiros espalhados ao longo da estrada, conforme o seu concelho respectivo, e a Câmara Municipal respectiva punha um camião a fazer o trabalho de transporte dos sacos de recolha. Apanhamos 14 toneladas de bugigangas destas numa manhã de sábado na estrada 125 do Algarve. E quando circularem perto da zona onde residem olhem para a berma da estrada. A berma da estrada é o espelho do comportamento cívico dos cidadãos. Eu no outro dia saía do aeroporto de Faro, ontem à tarde, o aeroporto de Faro movimenta 6 milhões de passageiros por ano. Quando nós saímos do aeroporto de Faro que é o segundo do país em movimento de passageiros, começamos a olhar para a berma das estradas e está ali o comportamento cívico das pessoas, ou seja, nada daquilo tinha que ficar lá. Podia ser colocado noutro sítio. E daí os custos que isto tem. E depois quem diz isto diz no mar, quando nós circulamos na praia o que é que chega à praia? Chegam lá algumas coisas de natureza orgânica, limos, algumas coisas que são naturais no mar, algas secas com acção natural do inverno seguinte, que desaparecem. Mas depois chegam à praia, garrafas, plásticos, tábuas, restos de bóias. Há coisas que são acidentes, no mar aconteceu não sei o quê, mas 99% das coisas não são acidente, são comportamentos. Depois reparem, as câmaras municipais, que têm praia são 102. De Caminha a Vila Real de Santo António, há 102 câmaras municipais que têm gestão de praias. Quantos camiões, máquinas, gadanheiras, máquinas de limpeza de areia nós temos que pôr a funcionar. Se cada pessoa que vai à praia trouxesse consigo o que levou para lá, a questão não se punha, só que muitas pessoas, tem problemas na mão, problemas de coordenação motora, e ao abrir a mão cai a garrafa, cai o saco plástico, cai o resto do gelado, cai o maço de cigarros, as coisas caem, portanto. E aquelas coisas que caem por descoordenação motora, levam a que a Câmara Municipal tenha lá uma série de empregados, tractores, maquinetas, a limpar aquilo tudo. Se, cada um trouxesse de volta o que levou para lá, a questão não se punha. Portanto estão a ver como a educação ambiental tem um valor de milhões depois, na despesa pública das pessoas. E as garrafas que estão a boiar no mar, pela acção de correntes e redemoinhos juntaram-se, bom, são o fruto daquilo que anda por aí. Mas repare, esta mensagem que lhe digo é assim, isso é um problema de uma dimensão grave, a berma da estrada, o mar, e outros sítios onde as embalagens são o problema que são e pesa agora o meu discurso da reciclagem, quando elas não vão parar ao contentor sozinhas é uma chatice, ficam na berma da estrada, no mar, aqui ou acolá. Agora o que é fundamental é ter comportamentos diferentes e eu não tenho nada contra a Vitalis, até é um negócio bom que patrocina uma das principais ligas de futebol. Por sinal que eu por 50 ou 60 cêntimos estou a alimentar muito futebol que é uma coisa extremamente séria e curiosa. Portanto, sabem, não tenho nada contra os que estão a beber água daí, nem, pode é ser uma desconsideração pelo presidente da câmara de Castelo de Vide, em relação à água que ele tem na rede pública dos cidadãos. Porque este gesto significa que o presidente da câmara de Castelo de Vide, não tem água na rede que mereça consideração da vossa parte ou da equipa dele. E os efeitos que isto gera. Eu posso até fazer as contas, quantas embalagens produz a Universidade de Verão que são lançadas depois por aí. É um exercício para algum de vós fazer com certeza e pode eventualmente reflectir num comportamento mais ecológico, na sessão seguinte, na próxima época eventualmente, em relação a isso. Bom, mais questões.
 
Pedro Rodrigues
Beatriz Ferreira. Do grupo encarnado
 
Beatriz Ferreira
Bom dia a todos, permita-me voltar à questão da habitação. Portanto referiu que o bom ambiente das cidades, começa também, pela habitação, começa também em casa. A qualidade da habitação influência o consumo energético, o desperdício das famílias, e o espírito com que as próprias famílias encaram o ambiente. Se o resultado for positivo, o desenvolvimento será positivo e a sustentabilidade da cidade estará garantida. Considerando que as funções de autarquia passam pela produção de habitação e pela qualidade ambiental da mesma, qual é a melhor forma de participação dos municípios nesta área ? Será melhor interferir directamente, monopolizar a urbanização dos solos, o  que pode interferir com o frágil mercado imobiliário, ou então deixar as decisões no sector privado e ter menos controlo sobre o crescimento das cidades, menos controlo sobre a qualidade ambiental das habitações. No fundo a minha pergunta resume-se a quem faz bom ambiente na área da educação, na área da habitação, perdão. Obrigada.
 
Eng.Macário Correia
Bom, estimada jovem, temos aí uma autarca em potência. Se eu já não tivesse fechado a minha lista, convidava-a para vereadora do próximo mandato. De que Câmara Municipal é?
 
Beatriz Ferreira
Eu sou de Almada.
 
Eng.Macário Correia
De Almada… Nunca, nunca partam desse princípio. A Maria Emília é boa pessoa, mas é susceptível de perder. Portanto, eu acho que é uma solução que um dia podemos conversar, não vou adiantar mais, mas não levem, agora sem a brincadeira, não levem a eito que a população é geneticamente marcada para um qualquer fenómeno, enfim, insociável do comportamento das listas e das pessoas que se apresentam e que as pessoas são comunistas por natureza e que nunca mudam e que nascem geneticamente assim. Não acreditem nisso. Eu acho que as coisas desde que bem feitas e com tempo resolvem-se. O que tem acontecido ao nosso partido, no Alentejo, e na cintura de Lisboa, é que muitas vezes se prepara as campanhas eleitorais 2 meses antes. E não é um trabalho como se sabe, organizado com tempo. As comissões políticas duram 2 anos, os mandados autárquicos duram 4 e de maneira que não havendo um trabalho consistente organizado no tempo e bem feito metodologicamente, depois chega-se à altura das eleições e estamos como na eleição anterior, partindo do zero e construindo ali uma solução ocasional, logo com o sentimento patológico quer dizer vamos concorrer mas vamos perder. Nunca partam desse princípio, eu acho que é uma questão que o nosso partido tem que resolver e que não resolvemos nos últimos anos. Houve uma ocasião que pensamos em fazer uma equipa especial para o Alentejo e para a cintura de Lisboa, para a implantação, para uma estrutura a médio prazo, etc. Mas como os nossos líderes têm mudado, enfim, com alguma rotação, não se fez esse trabalho de fundo e depois chegamos à conclusão, neste momento, tem 2 concelhos do país que foi Portela e Barrancos que o PSD não se apresenta. Perante uma população considerável, nós não temos lista para apresentar. Ou seja, eu não acredito que não haja em Barrancos ou em Portel 15 ou 20 pessoas que simpatizem com o PSD, só que a estrutura existente, sem ser os que nos conhecem. E portanto depois nem há lista sequer. Por isso, há um handicap da representação democrática a essa questão.

A questão da política de habitação, da política de ordenamento de território, de urbanismo, que é essa a sua pergunta, uma Câmara Municipal não se pode permitir de ser gestora do território e portanto o território é uma competência que a Câmara Municipal tem ao fazer planeamento, PDM, ponto de pormenor, ou aprovar loteamentos ou definir índices de ocupação daquele espaço, até a câmara que é a autoridade urbanística. A autoridade urbanística é a Câmara Municipal e tem que saber exercer essa actividade. Depois a habitação é uma das componentes do planeamento das cidades. A cidade tem que ter habitação, tem que ter transporte, tem que ter, obviamente, indústrias, comércio, outras coisas e serviços, etc. A cidade é um conjunto, escolas, equipamentos de saúde, por aí em diante. Agora o que é facto é que, o crescimento das cidades não deve ser feito sem contrabalançar com o abandono potencial dos cascos urbanos. Eu não posso fazer crescer as cidades para a periferia, abandonando os miolos, os cascos históricos. Em Almada a questão também se põe, de alguma maneira, embora o crescimento de Almada tem um efeito curioso, porque com aquele vale e com toda aquela erosão do rio, não é um caso típico, mas enquanto urbanizo novos solos, que são solos agrícolas, que são solos de algum interesse, devo também apostar na recuperação dos solos de cascos urbanos existentes. Como sabem, a taxa de urbanização aumenta progressivamente, todos os planos de pormenor, todos os PDM’s, visam de algum modo transformar solo rústico em solo urbano. E portanto a área urbana ou urbanizável está sempre a crescer, e o número de fogos teoricamente licenciáveis nas áreas urbanizáveis ou em plano é de milhões de habitantes. Pese, há dias, que é uma referência curiosa, se somarmos o número de hectares de solos urbanos urbanizáveis, que estão em lei, em PDM, aprovados para tal, e o número de fogos que nele se pode construir, são milhões de fogos, expectáveis por isso. Depois aparecem sempre mais uns empresários, uns promotores, que ainda querem, no seu terreno, na sua querela, que está no limite urbano, que ela se transforme também urbana para poderem vender, porque com sabem o terreno quando passa no diário da república, de rústico para urbano, o preço multiplica-se por 1000 ou 2000. Como esta garrafa de água, que há pouco dei o exemplo. E de maneira que a grande pressão sobre a especulação de existe, o autarca é mudar o plano para o terreno daquele fulano, passar também para o perímetro urbano. Bom Almada que era uma terra de hortas, de quintas, de um conjunto de coisas bonitas em volta, também tem crescido em mancha de óleo, com algumas preocupações. Aí dou uma nota curiosa, uma nota filosófica, as cidades devem crescer em altura, ou crescer em expansão horizontal. Eu tenho essa questão na cidade, que eu neste momento estou em campanha eleitoral que é Faro. Faro é uma cidade que é regada pela ria Formosa de um lado, e pelas campinas agrícolas, do outro. E portanto, se eu quiser a expansão daquela cidade, há 2 maneiras. Ou é ocupando mas solo agrícola duma fase produtiva ou é fazendo construção em altura, que é polémica, mas tem que ser feita com bom senso, com razoabilidade para poder obviamente evitar um crescimento considerável em mancha de óleo, que gasta mas solo. Mas isto é uma forma curiosa, hoje em dia, da questão estética em altura ou gerir, enfim, a ocupação de solos, porque em outra produtividade alimentar, como sabem um hectare de solo agrícola regado pode dar 30 a 40 toneladas de alimentos ano, que são muitos alimentos. Depende do grau de exploração e de densidade, mas um solo de 1 hectare em horticultura intensiva pode dar 30 a 40 toneladas de matéria alimentar pura. E se eu urbanizar esse hectare de terra, deixo de ter essa matéria alimentar que é necessária para a população. Portanto há aqui questões de matéria delicada que têm que se pôr e depois não posso aumentar o crescimento urbano envolvente abandonando os cascos urbanos centrais, com quarteirões abandonados, sem gente, com prédios a cair, com património que fica abandonado. Portanto, tem que haver ao mesmo tempo, também, incentivos destinados à recuperação e à reabilitação urbana para não deixar cair este cascos velhos das cidades incluindo Almada, Almada Velha e outras zonas que existem naquelas belas zonas que conhecem com certeza. E não abdique de futuramente candidatar-se às eleições em Almada, está bem? Ah! Já é candidata?

 
Beatriz Ferreira
É só para fazer um comentário! Apesar de ter dito que não tinha grandes hipóteses, o partido deu-me a oportunidade de fazer parte das listas à minha junta de freguesia e provavelmente vou ser eleita, portanto eu faço parte do partido de oportunidade à juventude participar e neste momento numa câmara comunista, o PSD é a maior força de oposição.
 
Eng.Macário Correia
Muito bem! Qual é a sua freguesia ?
 
Beatriz Ferreira
Sou da Cova da Piedade.
 
Dep.Carlos Coelho
Terminámos as perguntas livres. Antes de entrarmos no catch the eye estamos a ser seguidos à distância pelos ex-participantes da Universidade de Verão e tenho ainda duas outras perguntas que deixo ao Engº Macário Correia para fazer o favor de responder rapidamente para podermos regressar aqui à sala de Castelo de Vide. Primeira pergunta é de uma participante de 2006, da Rita Cipriano, que diz o seguinte: as praias da Madeira são conhecidas pelos seus pequenos calhaus pretos. Em 2004 foram colocadas perto de 3 toneladas de areia branca na praia da Creta e em 2008, 4 anos depois foram colocadas 22 toneladas de areia branca vinda de Marrocos na praia do Machico. Essas medidas têm vantagens mas também têm defeitos. Gostaria de saber a opinião do Engº Macário Correia sobre este assunto. Outro participante é de 2005, veio do Algarve, é o Cristóvão Norte e diz o seguinte: é preciso mobilizar a cidade e estimular a cidadania participativa através dos valores próprios. As ONGs ambientalistas podem exercer um papel fundamental e ser parceiras do poder público. Não devia já ter avançado um grande programa de voluntariado ambiental nas cidades, para que o sentimento de afeição e orgulho pelas cidades de todos os residentes possuem potencialmente seja transformado em acções práticas pela melhoria do ambiente urbano? Isso conseguir-se-á pelos menos da forma mais acertada sem recurso a uma disciplina de ambiente e civismo que promova uma nova consciência física?
 
Eng.Macário Correia
Muito bem, para a Rita, ilustre madeirense, com certeza, quero dizer o seguinte. A Madeira é uma pérola, e é naturalmente uma ilha dotada de muitas condições naturais, muito bonita. As praias não têm as características das praias de algumas outras zonas, da África ou daqui da costa Europeia Mediterrânica, mas tem praias agradáveis, tal como têm os Açores, embora tenham as areias brancas e tranquilas como tem o Porto Santo. Mas a Madeira tem essa complementaridade. A praia de Porto Santo supera em areia a dimensão daquilo que falta por vezes na outra ilha, porque são praias mais pequenas e não têm as areias finas, têm muitos calhaus, que nos pés, não são muito agradáveis às vezes, em embora a água seja muito atractiva. Julgo que a Rita não se deve preocupar muito com a areia branca que veio de Marrocos ou de outro sítio qualquer. É uma necessidade que essa areia seja lá colocada para tornar mais fácil e mais agradável essa fruição desse espaço. Pese, em vários casos, até, de praias fluviais, onde zonas interiores do país com praias artificiais em que a colocação de alguma areia e até de alguma ondulação. Em Castanheira de Pêra, no interior do país, até tem uma praia com ondas, com uns aparelhómetros que fazem ali uma ondulação, para enfim, provocar ali aquele efeito. A despesa disso é considerável e a qualidade, enfim desse espaço de lazer é sempre delicada e discutível mas o que é facto é que tem que se dar soluções engenhosas para substituir aquilo que a natureza não tem. Eu penso que é preferível sempre, utilizarmos aquilo que a natureza nos dá. Quando a natureza não dá temos que saber explorar e saber inventar soluções para isso. Mas não tenho nada a obstar em relação aqui à da areia branca transportada de fora desde que isso tenha vantagens para a utilização das praias na Madeira ou noutro sítio qualquer, tem é que se fazer as contas do custo e do efeito que obviamente isso tem. Em relação ao meu amigo Cristóvão Norte que é um rapaz que faz parte da minha lista e que já está a pensar em acções para Faro nas próximas semanas, o voluntariado ambiental é uma necessidade óbvia. Ainda há dias escrevi uma nota pública sobre aquilo que tem que ser uma acção de limpeza da zona litoral do concelho de Faro com já se fez em vários outros locais até com gestão minha, que é pegar em escuteiros, escolas, cidadãos anónimos, gente vária, que muitas vezes, num fim de semana, num fim de tarde, num sábado, se juntam e numa acção bonita, até muitas vezes simbolicamente com um boné igual, com uma t-shirt, vamos limpar a zona x. E esses cidadãos dão exemplo de um civismo considerável, como há pouco vos dei o exemplo de bermas de estradas que foram limpas com acções de escuteiros e com câmaras municipais. Vocês, há coisas que nós podemos fazer com os funcionários, com os profissionais correntes daquela actividade mas há acções que pelo seu simbolismo, pelo seu civismo, e como o voluntariado pode ser um desses instrumentos, devemos saber utilizar isso. E eu sou adepto firmemente dessa atitude, já o fiz várias vezes, já criei na Câmara Municipal que ainda administro, um banco de voluntariado para diferentes acções. Nós temos um conjunto de pessoas que tanto dá apoio a espectáculos, como fazem visitas aos idosos, como dão injecções e pequenos cuidados de saúde , como fazem limpeza de bermas de estradas, ou seja, acções simbólicas em causas que têm a ver com jardins, etc. Portanto há várias maneiras de aproveitar pessoas jovens, reformadas precocemente ou que mesmo que sejam profissionais activos querem usar um final de tarde ou umas horas do seu fim de semana para dar um contributo cívico, não só pelo bem que fazem nessa acção mas com o exemplo que dão aos outros que às vezes são a fonte e perturbação dessa poluição e desse resíduo estar abandonados nesse sítio e noutro lado. Portanto essa é a mensagem e agradeço obviamente a sugestão e a observação que foi feita.
 
Pedro Rodrigues
Muito obrigado. Muito bem. Nós temos já 12 inscrições e não temos para mais, para fazer grupos de 2 perguntas, a primeira pergunta para o Pedro Estrela do grupo castanho. Sejam breves e concisos para dar oportunidade a mais pessoas.
 
Pedro Estrela
Bom dia Sr. Presidente. Eu, como Tavirense é com é sempre um orgulho e um prazer ouvi-lo. Penso que é a pessoa que melhor representa, não só o concelho de Tavira, mas também o Algarve, bom agora está na cidade de Tavira mas Faro precisa de si e acho que sim. Bom a minha questão é se considera que o actual plano de acção que para eficiência energética que foi da autoria dos nossos amigos cor de rosa, não deixaria aqui, então mas os outros estão lá fora, PS, é adequado às necessidades do país?
 
Pedro Rodrigues
Obrigado.  Rui Cepeda. 
 
Rui Cepeda
Obrigado. O Sr. Engº abordou e creio que muito bem, a questão da água da torneira versus água engarrafada e todas as implicações ambientais que isso tem. Apesar da água da torneira ser inócua ou garantidamente inócua, muitas vezes as suas características organalépticas não agradam aos consumidores. Até que ponto é que considera que poderíamos começar a usar outros métodos de tratamento da água que não os tratamentos por cloro ou até que ponto seria viável criar uma rede de distribuição de água paralela à actual apenas para consumo para ingestão?
 
Eng.Macário Correia
Respostas telegráficas uma vez que temos 20 minutos para ainda responder a mais 10 perguntas além destas duas. Em relação à água da torneira desde que os tratamentos sejam adequados e que sejam as análises confirmadas pelo delegado de saúde, e que sejam, obviamente, as respostas aos parâmetros internacionais aceitáveis, pode não ter às vezes o sabor adequado, mas a água não é só sabor, é um conjunto de vários outros parâmetros, que o sabor é apenas um deles. É vocês pegarem em 4 ou 5 garrafas de água destas, Vitalis, Monchique, e qualquer outra marca, de meia dúzia, que elas também têm o seu sabor e são todas boas com certeza porque não há problema nenhum. Portanto podem pôr 9 a 10 garrafas em cima que cada uma delas tem o seu sabor e são todas fiáveis do ponto de vista da saúde pública. Agora a questão não é de sabor, e sobre muitos outros aspectos. A rede paralela não é possível porque isso era uma fortuna brutal. Imaginem o que é escavar todas as ruas e os prédios para meter mais um tubo ao lado daquele. É inviável. Em relação ao plano de eficiência energética, do nosso amigo Estrela, a legislação de acção energética que está em vigor e que entrou em vigor nos últimos anos é globalmente positiva, tem incentivos, tem preocupações, dá pistas, ajuda a resolver. Vocês, pese, embora o governo não ter sido do PSD, mas há coisas que são feitas por razões técnicas, por razões que qualquer governo faria, não são opções políticas discutíveis. Poderia ter sido feita de uma maneira ou doutra, ter tido mais incentivos, mas aquilo que globalmente existe em termos de legislação energética, nos últimos anos, evoluiu positivamente.
 
Pedro Rodrigues
Muito obrigado. Rita Leitão
 
Rita Leitão
Bom dia Sr. Eng.º . Em relação ao ambiente e ao direito do património nacional natural e cultural, vinha solicitar alguns comentários da sua parte, em relação ainda a algum vazio legal, à necessidade que existe nas paisagens protegidas. Temos em Portugal um património classificado e ou em vias de classificação como a floresta Madre Silva, na Madeira, as vinhas do Pico ou a região de Douro Vinhateiro. Nesta medida vinha perguntar também em relação aos municípios e às cidades classificadas, como Angra, qual a importância para o desenvolvimento e será mais importante adaptar de um modo mais proporcional ou proteger de um modo mais conservador? Obrigada.
 
Pedro Rodrigues
Ok, obrigado. João Paulo Meireles
 
João Paulo Meireles
Muito bom dia e tentando ser muito rápido. Numa altura em que está em curso um levantamento e uma sujeição a registo de poços e furos particulares, e em que o PSD apresenta, o governo dizem-nos que esse registo não se prende com intenções taxativas. Mas numa altura em que o PSD apresentando o seu programa eleitoral ontem, diz que daqui a 30 dias quando formos governo e passo a citar “aceitaremos a participação do sector privado no mercado dos serviços da água como complemento do sector público, preservando-se a sustentabilidade dos sistemas e acessibilidade económica aos serviços”, será que mesmo com estas supostas e bem intencionadas reservas esta medida não será perigosa?
 
Eng.Macário Correia
Em relação às paisagens protegidas, a legislação sobre a conservação da natureza, é varia, diversa, antiga, pode ser mais proteccionista, mais conservadora, ou mais participativa, cooperando com os principais poderes e com a própria população. A paisagem protegida tem uma carga de protecção mais ligeira, por isso não é parque nacional nem parque natural e é uma figura das mais ligeiras e que suscita, digamos assim, uma protecção mais suave e com mais participação das autarquias do que das próprias populações. Agora quem toma a decisão de lhe dar esse grau e não outro é porque entendeu que a carga de valores em protecção era esse e justificava-se esse nível de legislação. Agora tem é que haver da parte da autarquia e da parte das ONGs, da parte dos cidadãos uma atitude atenta para ver se esse grau de protecção é adequado ou tem que ser outro. No fundo, é por patamares que a legislação se faz nesse domínio. Eu perpetro por uma atitude que seja participada com a população e que não seja pela proibição por uma atitude fechada, obviamente. Poços, furos, poças… A legislação sobre esse domínio foi prorrogada por mais um ano, até Maio do ano que vem. É correcto que o estado saiba onde existem os recursos hídricos e onde é que eles são explorados mas não é correcto que peças a um velhote no interior duma serra abandonada, iletrado, que apenas tira água para beber ou para regar apenas 3 ‘casolas’ de tomates ou pepinos, que lhe peça 7 plantas em várias escalas, com várias memórias descritivas para uma pessoa que é iletrada, ou seja, é preciso encomendar um projecto a um engenheiro ou a um arquitecto para dizer que a casa tem uma fossa, ou que tem um poço, feito pela avó dele há 500 anos naquele sítio. É comparar o incomparável, ou seja, que haja no Ribatejo, ou no Mondego ou numa zona qualquer, uma exploração de água para fins industriais, para uma agricultura intensiva e que isso seja conhecido, sim. Agora um poço de mera agricultura de subsistência num sítio inóspito de uma qualquer serra, obrigar a produzir a carga administrativa de papéis para licenciar aquilo é inadequado. Eu disse isto várias vezes, houve a prorrogação de um ano e espero que o futuro governo reveja isso e que não compare coisas que não são comparáveis.
 
Pedro Rodrigues
Obrigado. Filipe Almeida. 
 
Filipe Almeida
Bom dia, Sr. Engº, eu gostaria de saúda-lo particularmente pelo trabalho que faz na Câmara Municipal de Tavira, que tenho todos os verões a oportunidade de constatar e que deve servir de modelo de exemplo para as restantes autarquias do Algarve em questões de urbanismo e também do ordenamento do território. A minha pergunta é a seguinte: pegando na afirmação dos estudos insuficientes em matéria de, portanto, de natureza em relação ao aeroporto, ao novo aeroporto de Lisboa, eu gostaria, portanto, de fazer a seguinte pergunta: Temos o aeroporto de Faro que foi construído junto à Ria Formosa, temos um empreendimento fabril como a CECIL que foi construído na Serra da Arrábida, temos empreendimentos luxuosos que estão a ser construídos no Parque Peneda Gerês e temos, eu venho dum concelho em que houve o abate de sobreiros e aonde vai ser construído parte, grande parte do aeroporto de Lisboa que é o concelho de Benavente. E a minha pergunta é a seguinte: De que serve termos leis e políticas ambientais, quando o poder económico prevalece sempre, ou quase sempre, e que por muitas vezes é justificado, o interesse público quando não tem, não se justifica esse interesse. Muito obrigado.
 
Pedro Rodrigues
Obrigado. Carlos Moreira.
 
Carlos Soares Moreira
Olá boa tarde. Eu gostava de saber qual a sua opinião sobre até que ponto é lógico pensar ou ambicionar por cidades de carbono zero. Obrigado.
 
Eng.Macário Correia
Bom, é uma utopia que não é possível realizar a curto prazo, obviamente, porque carbono zero, zero é zero, ou seja, alguma actividade tem de existir. Repare os meios naturais têm a capacidade de absorção de alguma poluição. Quando eu digo que as árvores absorvem, que os próprios rios com oxigenação absorvem, zero absoluto não é possível. A redução de cargas de carbono, sim agora carbono zero é uma expressão teórica que não é realizável em termos, em termos reais. Agora, em relação ao aeroporto e da CECIL e de outras actividades, o que acontece é o seguinte. Algumas dessas infra-estruturas foram construídas antes de haver qualquer legislação ambiental ou parque natural. O aeroporto de Faro nasceu em 65 quando não havia qualquer parque natural nem legislação nesse domínio. A CECIL na Arrábida tem quase 100 anos quando não havia a carga legislativa que há hoje nem estudos de parque ambiental. Ou seja, estas são coisas que nasceram, antes, digamos assim, da legislação ter condicionantes. E algumas outras questões: o PS nos últimos anos, facilitou, o caso de Alcochete e do Freeport, facilitou coisas que as leis não permitiam. Portanto o que eu vos digo é que o PSD tem que ter uma política transversal muito firme e aqueles que foram titulares de governos do PSD há uns anos atrás, acho que foram nisso muito firmes, ou seja, primeiro os valores ambientais depois os outros interesses. E essa é a nossa atitude que deve ser mantida sempre. O ambiente é um valor transversal inter gerações e que não deve ser posto em causa. Os investimentos turísticos, imobiliários ou outros podem ter qualquer outra localização que deve ser estudada, mas não deve ser posta em causa aquilo que é de carácter duradouro que são os recursos naturais e do ambiente. A política não pode ser para pintar de verde outras mais políticas, tem que ser uma condicionante transversal às outras políticas.
 
Pedro Rodrigues
OK. Já terminou? Ok, obrigado. João Azenha e a seguir Carla Marcelina.
 
João Rodrigues Azenha
Bom dia a todos. Um dos principais factores que contribui para que uma cidade seja sustentável é o índice de construção permitido nessa mesma cidade. Concorda com o actual modelo de financiamento das autarquias, onde uma parte considerável das receitas, que provêm do IMI, faz com que uma cidade onde o índice de construção seja superior obtenha mais receitas no final. Obrigado.
 
Carla Marcelino
Bom dia. Sr. Eng.º, as preocupações ambientais tem limitado um desenfreado crescimento económico, nomeadamente a construção, o que é evidentemente positivo mas lembrando por exemplo do episódio do Túnel do Marquês em Lisboa, cujo projecto foi constantemente adiado pela dúvida da sujeição á área. Gostaria de saber se podemos começar a falar de um eco-fundamentalismo. Obrigada.
 
Eng.Macário Correia
Bom, em relação à questão do financiamento das autarquias e do IMI, quando a actual lei das finanças locais foi alterada por este governo, nós protestámos por 2 razões. Nós muitos dos autarcas entre os quais me incluo, porque a forma que o governo adoptou tem de facto essa componente da construção como dominante e tem uma outra injustiça eu é privilegiarmos os municípios de muita população do litoral em desfavor do interior. E esta lei das finanças locais, é uma lei má para a política local, má para o interior do país e má para os pequenos municípios e favorece municípios de grande concentração urbana, com pouco território e com muita construção. Ou seja, a lei está políticamente mal concebida. E é curioso que nós dissemos isso em alto e bom som, mas o governo foi arrogante, foi prepotente e não quis ouvir nem alterar. E até se recordam dum debate daqueles prós e contras que teve na RTP, faz agora em Outubro 3 anos, em que havia apenas meia dúzias de autarcas a defender aquilo do PS, por encomenda. Havia autarcas do PS do Norte ao Sul contra e do PSD e o governo insistiu duma forma, enfim, muito própria deste primeiro-ministro que foi de arrogância e de prepotência e levou a questão avante. O próprio Ministro da Administração Interna da altura, ou melhor da administração local da altura que é o actual Presidente da Câmara de Lisboa, defendia aquilo e depois veio a ter as consequências disso e neste momento não defende. Ou seja, mesmo num empréstimo na questão da Câmara Municipal de Lisboa que ele teve de gerir veio propor decisões contra aquilo que de algum modo defendia quando era ministro um pouco tempo antes. Quanto à questão do EMI é isso que lhe digo. Depois, em relação à outra questão que foi dali daquela nossa amiga, aparentemente, não tem mal, disse que, é sim de eco fundamentalismo. Há grupos ecologistas que fizeram algumas acções emblemáticas ou algumas acções mediáticas para criar alguma pressão na opinião pública, mas não há em Portugal um eco fundamentalismo tão radical. Existem aqueles cavaleiros do Arco-íris, que têm, enfim algumas atitudes mais mediáticas à escala internacional mas acho que ao nível nacional não tem havido nada de relevante nesse domínio. Há um caso curioso nos anos 80 duns rapazes que se acorrentaram a umas máquinas na Serra da Aboboreira em Baião para obstar ali uma plantação de eucaliptos mas tirando isso não tem havido atitudes dos ecologistas portugueses radicais. De um modo geral têm sido pessoas de um comportamento civilizado, cívico, participativo, e eu só tenho apreço pela acção deles, muito simbólica. Não há em Portugal nas associações ambientalistas, atitudes civicamente reprováveis, de um modo geral, não há.
 
Pedro Rodrigues
Muito Obrigado. Hélio Rebelo e Sónia Chelinho
 
Hélio Rebelo
Bom dia. Eu faço parte de um concelho que em 2001 tinha 67% de cobertura de água e 17% de cobertura de saneamento. Entretanto os serviços municipalizados foram concessionados e actualmente temos 99% de água e 97% de saneamento. Foram investidos vários milhões. A pergunta que eu lhe faria era se considera inevitável ou até mesmo importante a concessão desses serviços, não diria em todos mas na maioria dos concelhos portuguesas por forma a atingir, digamos, valores desta ordem e também já agora só queria abusar e fazer outra pergunta que é relativamente aos RCD, resíduos de construção e demolição. Muito recentemente foram aprovadas legislação em Portugal para a utilização desses resíduos, no entanto há sempre uma falta de adesão a esses resíduos por parte dos empreiteiros dado que não fica bem utilizar coisas que já forma usadas e eu faria esta pergunta: se não fazia o estado, através por exemplo, das estradas de Portugal, fazer como nos países nórdicos e, digamos, incrementar a obrigatoriedade da utilização destes resíduos que poderão ser agregados nos seus cadernos de encargos, dado que até, a nível de características, muitas vezes estes resíduos têm características muito similares aos agregados naturais.
 
Sónia Chelinho
Sr. Engº Macário Correia, a minha pergunta prende-se com a questão dos resíduos. Como dissemos aqui, falamos dos resíduos que são separados mas não falamos muito sobre os resíduos orgânicos. Como sabemos grande parte deles vai para o aterro sanitário. Apesar de já existirem algumas tecnologias como a compostagem para tratar esses mesmos resíduos. O que eu gostaria de saber é se estão a ser implementadas alguns tipos de medidas para dar um destino diferente a este tipo de resíduos orgânicos. Obrigada
 
Eng.Macário Correia
Bom, em relação aos aspectos das concessões de águas e esgotos é uma necessidade óbvia, quer dizer, uma das coisas que o PSD tem diferente do PS é que nós apostamos na iniciativa privada, acreditamos na concorrência, no mercado, escolhemos entre os melhores, aqueles que fazem as coisas com melhores condições. O PS aposta num modelo estático, controlado por eles, em relação aos fundos europeus, em relação às águas e esgotos. Vejo que em Valongo e em qualquer outro sítio é vantajoso que haja regimes de concessão na concorrência e só tem benefícios para a população. Saíram de resto na semana passada dois diplomas que já deviam ter saído há muito tempo e é curioso que só saíram a semana passada que é o 194 e 195, dois decretos leis sobre as condições de gestão e de orientação das concessões dos próximos tempos. Aliás este governo é curioso. Hoje, saiu legislação que visa a alteração das questões de gestão os municípios e das freguesias, melhor, saiu uma proposta do parlamento que autoriza o governo a fazer isso quando o parlamento já fechou. Portanto é uma coisa que não serve para nada. E há legislação sobre a água e esgotos que saiu a semana passada quando estamos a menos de 1 mês de eleições deveria tê-lo feito antes com certeza. Mas eu propendo obviamente para um regime de concessão em concurso que é melhor do que ter apenas uma resposta única e não ter concorrentes. Em relação aos resíduos de construção e demolição entendo que devem haver soluções de compromisso em que os construtores sejam responsabilizados pela assunção do destino desses resíduos e não ficarem amontoados ou lançados de uma forma clandestina nas bermas das estradas ou zonas traseiras das cidades, como acontece actualmente. Em relação aos orgânicos, deve-se apostar cada vez mais no seu tratamento em compostagem para gerarem produtos para a agricultura, fertilização orgânica em vez de serem lançados, como acontece, em aterros, sem qualquer destino, até é preferível a compostagem e fazer daí a matéria orgânica para a agricultura.
 
Dep.Carlos Coelho
Muito obrigado. Chegamos ao fim desta sessão. Recordo-vos que há uma alteração ao programa desta tarde, se, relativamente ao modelo final mas o programa está assim afixado desde o início e isto é, em vez de termos o tema da tarde a seguir ao almoço e depois os trabalhos de grupo, invertemos, temos primeiro os trabalhos de grupo e depois o tema da tarde. O tema da tarde é o debate sobre Bolonha. Está prevista começar às 17H15 pelo que sugiro que lanchem um bocadinho mais cedo. O hotel está prevenido para ter o lanche previsto a partir das 16H45. E é a altura para agradecer ao Engº Macário Correia a excelente intervenção que ele nos proporcionou. A circunstância de ter sido até agora, além de falar claro, o único orador que trouxe material escrito para que não fiquemos apenas com palavras mas possamos sair daqui com documentos e com informação rigorosa, e o facto de ter respondido a tantas e boas perguntas. Muito obrigado, Sr. Engº.

(Aplausos).