De manhã escureço

De dia tardo

De tarde anoiteço

De noite ardo.

A oeste a morte

Contra quem vivo

Do sul cativo

O este é meu norte.

Outros que contem

Passo por passo:

Eu morro ontem

Nasço amanhã

Ando onde há espaço:

– Meu tempo é quando.

 (palmas)

(palmas)

(palmas)

Conheci a Dra. Paula Teixeira da Cruz quando trabalhava na Presidência de Conselho de Ministros, foi Dirigente Nacional do PSD, Membro e Vice-presidente da Comissão Nacional, foi Vereadora da Câmara de Lisboa, é actualmente Presidente da Assembleia Municipal, advogada, docente universitária. Uma mulher complicada, uma leoa como disse o Francisco e muito bem, uma mulher que fala forte, que não esconde as suas opiniões, e que não hesita em dizer o que pensa, tenho muito respeito por ela, quer quando concordo com ela quer quando discordo dela, e há uma homenagem que tenho que fazer no momento em que discordei dela, foi a primeira e a última até hoje, presença dela na Universidade de Verão, a Dr. Paula Teixeira da Cruz não é neófita nas lides da Universidade de Verão, protagonizou o debate mais importante que nós tivemos em 7 edições da Universidade de Verão, em 7 anos, foi sobre o aborto, ela contra o Dr. António Pinheiro Torres não estava com a opinião dela mas devo-lhe uma palavra de agradecimento pelo melhor debate que nós tivemos em 7 anos, e tenho muita pena que hoje vocês não tenham tido um debate como aquele que nós tivemos com a Dra. Paula Teixeira da Cruz e o Dr. António Pinheiro Torres. A Dra. Paula Teixeira da Cruz tem como hobby ler e ouvir música, como comida preferida um divinal cozido á portuguesa, como animal preferido diz que talvez seja mais fácil referir o que menos gosta, a besta humana que se oculta em alguns humanos, o livro que nos sugere é de ‘Le Commencement D’un Monde’’, o filme o ‘‘Leopardo’’, e a principal qualidade que mais aprecia entre outras, cada vez aprecia mais a sensibilidade, e é para fazer o gosto a esta preferência da Dra. Paula Teixeira da Cruz que aprecia a sensibilidade que lhe vamos colocar uma questão sensível. Já nesta Universidade de Verão, pelo menos por duas vezes ouvimos falar dos problemas da justiça, á diversas dimensões de justiça, não tenho habilidades de esgotar todas elas mas gostaria de sublinhar duas, aquela que foi mais badalada nesta Universidade de Verão, a ideia de que quando não há uma justiça célere não há justiça, que a morosidade da justiça é a principal razão de injustiça, e uma questão que está na ordem do dia, que é o conflito entre os direitos fundamentais e a segurança, a ideia é de que por vezes os estados no seu afã muitas vezes eleitoralista de responder às necessidades da protecção dos cidadãos, ameaçam direitos e liberdades essenciais, isto é, fragilizam os fundamentos essenciais de um estado de direito democrático. Portanto Dra. Paula Teixeira da Cruz tenho o privilégio de fazer a primeira pergunta, depois seguir-se-ão perguntas dos grupos mas a primeira pergunta que lhe faço é esta, na sua opinião é possível melhorar a justiça em Portugal, e é possível fazê-lo na linha do respeito pelos direitos e liberdades essenciais que marcam a nossa civilização? Minhas Sras. e meus Srs. para responder á minha pergunta e às vossas perguntas aqui na Universidade de Verão, a Dra. Paula Teixeira da Cruz.

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Da mesma forma, as candidaturas às autarquias devem passar o perímetro de competência e da isenção, da não suspeição, da inexistência de interesses, ausência dos critérios expostos isto é, o facto de os partidos não terem seguido critérios de lógica de competência, explica muito da má legislação, explica lóbis de interesses instalados e a pré-falência do sistema político para arrastar com ele a falência do sistema judicial português. A questão é não só política como ética e tenho também uma vez mais tenho pena, mas tenho que insistir muito com isto, porque a ética tem a ver com tudo na vida e muito em particular com a política, o objectivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade. A palavra ética é originária do grego “etos” que significa modo de ser, carácter, na filosofia ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, portanto como é que a ética pode ser separada da política?, não pode!, se a ética significa exactamente procurar o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, se a política é tratar da “Res publica” como é que podem andar separados? É verdade que á autores que separam ética da política como Maquiavel, é verdade, Maquiavel separa ética da política mas não é menos certo que César Borgia, o homem que inspirou “O Príncipe” de Maquiavel acabou muito mal, mas mesmo muito mal, é só preciso conhecer História, acabou ferido em fuga e morto sem honra nem glória, é tão simples quanto isto, portanto é bom quando invocamos autores não esquecermos o circunstancialismo histórico em que tudo isto se desenrola, seria muito confortável dizer a ética fica á porta da política mas a ética nunca fica á porta da política porque tem exactamente a ver com aquilo que é o bem de cada um de nós e o bem da sociedade, e se á sector que não pode ser desacompanhado da ética, nada na vida na minha opinião mas isso vale de experiência pessoal, agora a política não, não há política sem ética, porque isso já não é política, e Maquiavel é o pior exemplo que se pode citar porque de facto César Borgia acabou defenestrado, foi como acabou, como aliás toda a família Borgia no contexto histórico em que conhecemos. A ética está presente em todas as sociedades desenvolvidas, se olharem para o norte de Europa para as sociedades que são consideradas desenvolvidas e que olham para nós como uma sociedade subdesenvolvida, não é preciso sequer que se cometa ou se seja suspeito de um crime para que determinadas actuações impliquem o afastamento da actividade política, ainda agora tivemos 2 exemplos recentes na Bélgica, á uma Sra. Presidente de Câmara que pagou uma despesa de saúde com o cartão e foi demitida no dia seguinte, e não se trata de um crime, para não falar da demissão do Primeiro-ministro porque foi infeliz, e portanto nem sequer estamos a falar de suspeitas de crimes, não se trata, vamos desmistificar isto, de confundir justiça de política ou de abalar o princípio da presunção de inocência, também não é disso que se trata. É na política justamente que se exige carácter e deixa-me recordar-vos só uma coisa, quando se falou tanto nesta questão das escolhas autárquicas de arguidos, não é arguido, é acusado, não é acusado, as pessoas esqueceram-se que a questão não tem nada a ver com juridicismo, que não é misturar os patamares, nós temos 2 artigos na constituição que se esquecem muito convenientemente, os artigos 157º e os artigos 196º, que determinam para os Srs. Deputados e os Srs. Ministros que quando são acusados de crimes punidos com penas superiores a 3 anos de prisão tem que suspender os mandatos, e quando á acusação á presunção de inocência não há condenação, então porque é que os autarcas hão-de ter um regime especial? Porque é que isso não se há-de estender aos autarcas? Pergunto eu! Se nós temos constitucionalmente politicamente e é em sede de organização política que estes dois artigos estão contemplados, estas situações porque terá sido? É um princípio de organização política, não é misturar política como tem sido dito, não! É porque os agentes políticos tem que ser referências, porque se não forem referências arrastam com eles suspeição para as instituições em que se integram, e este é o ponto e por isso é que cada vez vamos assistindo mais a um divórcio entre aquilo que é a confiança do cidadão nos agentes políticos, e nesse divórcio dentro em pouco será insusceptível de qualquer remédio, qualquer terapia, qualquer resolução, já hoje olham para nós políticos que governam, o que é que isto com o sistema de justiça dir-me-ão, tem tudo haver porque quando escolhemos os nossos representantes que legislam, quando escolhemos os nossos representante para outros tipos de cargos temos de os ter fora de uma lógica de suspeição, de falta de rigor, de falta de isenção, de falta de imparcialidade, porque se não os partidos estão condenados á morte, ou nos renovamos e temos essa capacidade ou estamos condenados á morte, e eu pensei muito antes de vir dizer aqui aquilo que estou a dizer, mas penso que perdemos honestamente enquanto partido uma oportunidade para estes próximos actos eleitorais, e perdemos uma grande oportunidade, o caminho estava iniciado, o mais difícil tinha sido feito, ainda que á custa da queda de uma liderança fosse qual fosse o preço era um preço sempre baixo a pagar por uma requalificação da democracia, fomos os primeiros a percebe-lo, o PSD foi o primeiro perceber que era preciso estabelecer um novo contracto social com os cidadãos e abandonamos esse caminho e voltamos a perder uma oportunidade, voltamos a perder a oportunidade de mostrar que éramos diferentes, que somos diferentes apesar de tudo. É que a política é uma coisa pública e portanto não está na política para servir o melhor é dedicar-se a qualquer outra coisa, não sinto dificuldade em dizer aqui penso que é exactamente o lugar adequado para o fazer, sem lugares comuns, directamente e se quiserem com esta brutalidade, uma universidade deste tipo deve sobre tudo servir para formar referências incutir valores e princípios cuja violação hoje rasga claramente a nossa democracia e está mesmo a pô-la em causa, aliás o governo tem sido exímio nisso e na justiça em particular. Maus autores companheiros fazem maus filmes e arruínam as produtoras, vamos ver o que o governo de Sócrates se tem entretido a fazer ao sistema de justiça, e muitas das razões porque ela funciona mal porque é evidente que agentes sobre suspeições, governos sob suspeições, tendem a travar um duelo com o sistema de justiça. O que caracteriza uma sociedade madura é uma justiça livre e incondicionada onde ninguém é impune, onde não á impunidade, e Portugal tem vivido demasiado anos de impunidade em todos os sectores, e não é só na politica, demasiadas impunidades, mas para a justiça ser livre é preciso que estejam reunidos um conjunto de requisitos e não estão, vamos ver o que é que o governo de Sócrates tem feito ao sistema judicial e depois digam como é que ele pode funcionar neste termos e o que é que nós poderíamos fazer. Porquê o código penal e o código do processo penal foram revistos á medida do caso Casa Pia? Não tenho nenhum receio de dizer, as alterações feitas ao código penal e o código do processo penal foram feitas á medida do caso Casa Pia, porquê a rápida aprovação da lei política criminal e da lei de execução de política criminal, subordinando a política criminal ao governo? Eu dou-vos um exemplo, é muito fácil entenderem, cada vez que sai uma lei execução de política criminal o governo diz o que deve ser investigado prioritariamente, o que não é correcto, o que prioritariamente devem ser investigar o mais graves como é evidente por isso é que temos um código penal e molduras penais, mas não é isso que sucede, se olharem para a última lei de prioridades de política criminal vêm que um crime cometido contra um agente deve ser investigado á frente de um crime sexual contra uma criança por exemplo, isto dá-vos nota da intromissão do poder político no poder judicial, porque é o governo que vai dizer o que se deve investigar primeiro, e deixem retomar uma questão antiga, quando se discutiu o pacto para a justiça e poucos falam disso, o governo socialista pretendia subtrair os crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócios, prevaricação dos tribunais e passá-los para a mediação penal, e eu pergunto o que é que á a mediar com alguém que corrompe e é corrompido, eu vou mediar o quê, trocar o quê, a mediação é isto. E é importante que se saiba disto e isso foi travado, porquê a pressa na revisão do estatuto dos magistrados do ministério públicos com poderes para deslocar os magistrados para onde se entendessem? Portanto é inconveniente, sai daqui. Porquê que o novo mapa judicial ignorou de todo o Ministério Público, será por acaso? O mapa judiciário não se insere num pensamento articulado global sobre o sistema de justiça, é um mero agregário de comarcas, um novo muito questionado modelo de questão, 39 tribunais de primeira instância resultantes de agregação de 231 comarcas noutros 3, e 5 distritos com base noutros 2, isto é 5 relações mas agrega para depois desdobrar, mas com muito mais discricional idade, eu agora mando este juiz para aqui, agora mando aquele para ali e agora mando aquele para acolá, se ele incomodar então mando-o certamente para a Ilha das Flores, ou seja fica tudo na mesma, raia o ridículo que para gerir o tribunal o governo anunciou com grandes parangonas que para gerir um tribunal passava a haver a figura do administrador do tribunal, sabem quem o administrador do tribunal? O administrador do tribunal é um funcionário judicial que nunca teve formação nenhuma em gestão, que frequenta um curso e depois é nomeado administrador do tribunal, como é que se administra um tribunal assim? Sem nenhuma experiência! Esta desarticulação como vêm da justiça não permite que ela funcione mas não vamos mais longe, outra oportunidade perdida para a reorganização e gestão racional, foi o mapa não integrar a organização judiciária global, só lá estão os tribunais judiciais esqueceram-se dos administrativos e fiscais não por acaso os administrativos aqueles que julgam individualidade da actuação das entidades públicas, será por acaso? Talvez! Vamos acreditar que sim. a junção de tribunais administrativos e fiscais foi um drama, porque os tribunais fiscais não são verdadeiros tribunais, têm uma dupla representação estadual e portanto ao juntá-los atrapalharam ainda mais o funcionamento dos tribunais administrativos, também se calhar por acaso e fizeram com que os tribunais fiscais tivessem uma dependência muito superior aquela que era já anormal. Em Lisboa curiosamente, rapidamente separaram, muito rapidamente separaram, foi um erro nosso devo dizer foi uma reforma muito discutida eu lembro-me pessoalmente ter feito presente á Sra. Ministra dessa altura que a importação da cultura dos tribunais fiscais para os administrativos iria ser profundamente lesiva e foi como se veio a demonstrar. Mas também mais uma vez se vê no mapa a politização do governo sobre o ministério público, aliás não há nenhuma iniciativa objectivamente deste governo em matéria de sistema judicial que não vise enfraquecer o ministério, uma única! Também não se compreende como ficaram de fora soluções, eu para esta questão pedia a vossa particular atenção, soluções que estavam acordadas entre os magistrados e o governo e ficaram completamente de fora do mapa judiciário, e que essas introduziam verdadeiras reformas: a especialização de magistrados do ministério público, o concurso mediante formação prévia, a promoção em função da classificação por mérito, e as diferenças remuneratórias com base no mérito, isso estava previsto no acordo, mas nada disso veio a ser contemplado no mapa, não convinha! Também era proposta a criação de um gabinete peritos que devia existir para a prova pericial que é cada vez mais necessária, basta pensar no crime económico ou no urbanismo, como compreenderão os juízes não são omniscientes e portanto não sabem de tudo e nós não temos especializações efectivas se as tivéssemos a questão podia ser minorada, o juiz olha para um plano de pormenor ou para um PDM como algum de nós olha que não tenha formação especial nessa matéria como um arquitecto ou um engenheiro ou etc., e portanto cada vez mais é necessário para a produção de prova que existam peritos, pois estava prevista a criação de um gabinete de peritos do tribunal e o quê que o governo fez? Colocou os peritos da dependência os magistrados judiciais do ministério público, portanto não á peritos independentes, á peritos do ministério judicial e do ministério público, não á peritos das partes, não á peritos para de uma forma absolutamente independente ajudarem na produção de provas. O Conselho Superior do Ministério Público foi também esvaziado de poderes, a hierarquia pode neste momento movimentar magistrados como entender em serviços situados em áreas do território entre as quais existem grandes distâncias, os procuradores gerais dos tribunais da relação são nomeados sem comissão de serviço ao contrario do que acontecia, sem concursos e hierarquia optasse a si própria as escolhas de coordenação e chefias intermédias são feitas com base em indicação de hierarquia violando o princípio de igualdade ao acesso a carreiras públicas, princípios de independência, de inamovibilidade, de autonomia, tudo isso é posto em causa, ficou consagrada a falta de transparência na estrutura e organização de um ministério será por acaso? Com escova branqueadora que percorre o regime não sei! O momento que se vem atravessando de uma grande visibilidade do sistema de justiça foi de terreno fértil é verdade para a criação de um ambiente sociocultural destes princípios que estão agora tão claramente consagrados. O mau funcionamento prejudica a economia? Claro! Embora prejudiquem em primeiro lugar os cidadãos, mas porque é que funciona mal? O diagnóstico está feito, não á estabilidade legislativa em primeiro lugar, não á uma organização judiciária coerente especializada, não á um sistema judicial que atende na especial tipologia dos crimes e dos processos, nem capitação de processos nem responsabilização dos operadores, a multiplicidade de iniciativas legislativas, uma verdadeira incontinência legislativa, a falta de preparação técnica de muitos dos intervenientes na função legislativa e a necessidade de rapidez da adopção de medidas com fundamento na necessidade de acudir á velocidade de muitos interesses uns conversáveis outros não tanto, teriam emaranhado regulador de difícil interpretação como de impossível interpretação harmoniosa ponderada e sobretudo justa. Esta questão tem sido estudada por vários autores em especial autores e professores da Universidade Nova, Célia Costa Cabral e Armando Castelar Pinheiro, em “A Injustiça e o Seu Impacto Sobre As Empresas Portuguesas” onde dizem que “…o bom funcionamento da economia depende de instituições sólidas e eficientes, as instituições são as principais determinantes do crescimento económico e explicam uma parte importante das diferenças do rendimento entre países. Os países onde a instituições funcionam correctamente são mais eficientes e crescem mais rapidamente e o mau funcionamento da justiça prejudica o desempenho económico…”mas continuam os mesmos autores,”…vale observar que os problemas do campo institucional são frequentemente reconhecidos pelas entidades dos países em que este não funcionam bem e Portugal não é uma excepção, esses problemas são de diversa natureza, o perfil das instituições, o formato das estruturas institucionais existentes, problemas de esfera legislativa e rituais procedimentos instituídos, instabilidade legislativa e um excessivo grau de formalidade…”, e depois no meio disto tudo é bom não ignorar que há um núcleo de direitos fundamentais que importa preservar, e neste momento instalou-se na nossa cultura a ideia de que um utilizador do sistema de justiça é um consumidor, deixou de ser um cidadão para ser desgraduado para consumidor, não é um cidadão com direitos constitucionais, é um consumidor de uma pasta dentífrica e portanto um juiz, um advogado, um magistrado do ministério público é um produtor de serviços. Pode ser? É evidente que não! E portanto esta ideia facilitista de desgraduar o cidadão-consumidor, eu não consigo ler ultimamente os vários diplomas governamentais que têm saído onde o cidadão utilizador dos serviços de justiça é um consumidor, não é um consumidor, é um cidadão titular de direitos, não é um mero utilizador de uma pasta dentífrica nem duma pastilha elástica, é alguém que tem direito á protecção dos seus direito fundamentais, e quando se desgradua o cidadão em consumidor vem o resto atrás como já veio, vêm as custas, se és consumidor pagas e é isso que esta a acontecer e daí o elevadíssimo aumento de custas judiciais, e depois há naturalmente o problema da demora porquê? Porque compreenderão que um Juiz que tem 6.000 processos como acontece. Como é que um juiz gere 6.000 processos? não pode! Portanto tem que se introduzir forçosamente o sistema da capitação. Um juiz tem que ter X processos de uma determinada complexidade, Y de outra determinada complexidade, não é possível entregar a alguém 6.000 processos e dizer agora faça a gestão desse processos, isso acontece em muitos tribunais do nosso país. Quando olhamos para as razões da disfunção desde a estabilidade legislativa, legislamos, legislamos, legislamos, depois vamos ao saber dos interesses (está sempre tudo a mudar), não há estabilidade, os agentes não tem formação específica, porque não têm! Não há uma cultura judiciária comum como no Congresso da justiça feito há 10 anos já se pedia, não há essa cultura judiciária, não há especialização. Por onde pensamos nós que vamos caminhar? Como é que o sistema há-de funcionar bem? O que é que se pode pedir mais ao sistema? e de quem é a culpa? Naturalmente que é da actividade política e legislativa. Eu não quero alongar muito a minha intervenção, estou de resto como deverão reparar a saltar algumas páginas porque não vos quero maçar muito e quero naturalmente deixar algum tempo para o debate, mas, no limite, de facto, do que estamos a tratar é de uma censura à concretização de direitos, liberdades e garantias. Vamos por isso, (os diagnósticos estão feitos), às terapias, é que de facto na vida dos advogados, eu sou modularmente uma advogada não me vejo a fazer outra coisa, gosto daquilo que faço não escolheria outra profissão concerteza, há uma cultura comum que importa aprofundar, e há que repensar muito bem o futuro das carreiras nas magistraturas muito bem, porque ninguém pode ser Juiz aos 25, ou 26 ou 27 anos sem ter tido uma determinada experiência porque a experiência conta apesar de tudo, o senso comum conta apesar de tudo. Há aliás uma obra francesa muito interessante chamada ‘’Por Vous Voulez La Democracie’’, o senso comum é algo muito importante, os franceses estão a produzir muitíssimo sobre a renovação e requalificação das democracias. Que medidas urgentes é que eu salientaria? Em1º lugar redefinir a organização judiciária de forma integrada com a previsão dos tribunais administrativos e fiscais, consolidar os principais códigos e definitivamente introduzir um princípio de estabilidade legislativa, redefinir o mapa judiciário adequando os tribunais aos tipos mais comuns de litígios nas comarcas em concreto, o que é que eu quero dizer com isto? Os processos mais comuns que há por exemplo no interior, não são propriamente aqueles que existem no litoral, como os processos de grande criminalidade não exigem que haja um tribunal em cada grande comarca para esse efeito. Há que racionalizar e reafectar recursos, mas olhar para o mapa sociológico do país. Tem que se olhar primeiro para o mapa sociológico do País e em função disso redefinir a organização judiciária. Tem que se apostar definitivamente nas jurisdições especializadas faça á complexidade que a vida hoje tem. A formação dos operadores judiciários é urgente sobretudo atendendo também á complexidade e especializações das relações jurídicas e á necessidade de criar uma cultura judiciária comum. É preciso cativar processos por magistrados, é preciso rever o acesso ao direito, é preciso rever o código das custas e garantir o acesso ao direito, é preciso reorganizar os conselhos: o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos, é preciso deixar que estes órgãos reganhem a sua função, que era a de concepção, análise e parecer das reformas da grande justiça. Estão enterrados com processos de colocação de magistrados. A grande actividade dos Conselhos hoje é a colocação dos magistrados e funções disciplinares, não pode ser! Não é para isso que existem! E digo-vos com á vontade, eu dei a volta ao sistema judicial, permitam-me que o diga com alguma ironia, fui membro do Conselho Superior do Ministério Público, fui membro do Conselho da Magistratura, fui membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, votei muitas vezes isolada, não lamento uma das únicas vezes em que o fiz, fi-lo sempre em consciência, agora de facto estes Conselhos estão afogados em funções que não são as suas funções nucleares, e é preciso reposicioná-los. Temos depois a alteração dos regimes de afectação e classificação das magistraturas, suprimir as inspecções, as inspecções não servem para nada, que passam a desempenhar exclusivamente funções de fiscalização e disciplinar, aqui não são os conselhos, que têm que ter funções disciplinares são as inspecções, e que a avaliação passe a ter em conta a contabilização das sentenças revogadas pelos tribunais superiores. Os magistrados de primeira instância muitos deles tem muitas sentenças, são repetentes em sentenças revogadas pelos tribunais superiores não lhes acontece nada, rigorosamente nada. Eu tenho exemplos ridículos, não vou dá-los aqui porque seria abusar da vossa complacência, mas situações que não admitiria a um aluno de primeiro ano! E portanto é absurdo que a revogação de sentenças não conte para a classificação desses magistrados. Tem que contar, deve contar. Temos que ter o reforço do regime de responsabilidade de todos os operadores judiciários, porque isto de irresponsabilidade meus amigos já deu o que tinha a dar, a todos os níveis e a todos os níveis da sociedade, sobretudo no sistema de justiça. Irresponsabilidade? Temos que ver a revisão dos estatutos dos magistrados e aí quer o ministério público quer o judicial com o reforço das autonomias. Só com magistraturas fortes é que podemos ter uma sociedade democrática, livre de pressões, livre de influências. As magistraturas livres, fortes, autónomas e independentes podem ser o escape, a forma de poder manter uma democracia madura. Finalmente a revisão num regime de selecção de peritos verdadeiramente independente, acabar com o cambão de peritos, toda a gente sabe quem são os peritos que seguem, e portanto acabemos com isto, e por fim a criação de um juiz liquidatário para os processos pendentes para os tribunais fiscais é urgente. É urgente termos um juiz liquidatário para os milhares de processos que estão pendentes nos tribunais fiscais. Dir-vos-ei só e para finalizar, nada disto seria possível sem uma visão ética do Direito, nada disto cabe propor sem uma visão ética da vida. Espero que, na vossa ideia, a ética vos acompanhe sempre, espero que não a separem nunca de cada um dos lados que façam porque a ética é o bem de cada um e o bem de todos, e o meu único lamento é que tenhamos regredido, espero que possamos reganhá-la e em breve, muito obrigado. 

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União Europeia, o modelo de justiça. Não há modelos de justiça perfeitos. Nós chegámos a ter um modelo de justiça que foi considerado exemplar nos vários estados da União Europeia, mas que foi sendo sucessivamente desmantelado assim que atingiu o seu grau de perfeição conceptual possível, é evidente que tínhamos ainda muita coisa a resolver, designadamente a organização judiciária, agora se eu pudesse ter o modelo dentro de todos aqueles que existem escolheria claramente, mas muito claramente o modelo italiano.

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(risos)

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Que o silêncio do Sr. Primeiro-ministro e as explicações Sr. Primeiro-Ministro não são explicações, não são explicações! Já tive oportunidade de o escrever, não são! Ainda não ouvi uma explicação coerente do Sr. Primeiro-ministro, talvez venha ouvir agora do Dr. Silva Pereira...

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Portanto, eu nestas matérias sou advogada estou habituada a não julgar sem ter os elementos todos e portanto perceberão que quando me dizem quem é que tem razão, eu acho que fala toda a gente demais, fala toda a gente demais, sobretudo não estudam nada,  as pessoa não estudam não se dão ao trabalho de ler dossiês é muito maçador e quando não se sabe não se deve falar sobre as coisas. Já me tem acontecido vêm-me perguntar uma coisa e eu não sei, não sei, não falo sobre uma coisa que não sei, e portanto nestes casos concretos nós não sabemos, agora podemos avaliar isso a outra luz que é á luz política. Há de facto mau governo nestes casos. Campus da justiça nem me falem disso, em primeiro lugar porque o Tribunal da Boa Hora tinha o simbolismo que tinha, era uma parte da cidade, não há nenhuma cidade da Europa, capital da Europa onde os tribunais estejam todos concentradinhos e muito menos num sítio que não se tem acesso. É que não se tem mesmo, alguns não são de Lisboa mas não se tem acesso é muito difícil lá chegar, as pessoas não sabem onde são as coisas, não há meios por exemplo para pessoas deficientes etc., Está cheio de barreiras e portanto eu acho aquilo a maior monstruosidade que se fez, mata-se a diversificação e concentra-se tudo num conjunto de prédios que nem concebidos para aquilo foram e portanto como não foram concebidos para aquilo não é adequado, aquilo não é um campus nenhum de justiça aquilo é um logro, é uma lógica virtual que é muito próprio deste governo, governa muito virtualmente, e portanto temos mais um campus virtual que não é um campus é um gueto da justiça... 

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Como todos os guetos dará mau resultado, muito mau resultado como sabemos. Quero só agradecer ao Reitor Magnífico como sempre, quero agradecer ao Pedro Rodrigues, quero agradecer aos meus simpáticos anfitriões, quero agradecer-vos a todos e a cada um, desejar-vos a todos e a cada um as maiores felicidades, pensem no serviço público, pensem na política mas pensem nela com muita, muita seriedade porque senão, não vale a pena e a época da impunidade podem ter a certeza, estamos entre portas de passagem de paradigmas acabou. Felicidades a todos e a cada um de vós.

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