Muito boa tarde. Estamos a aproximarmo-nos da recta final desta Universidade de Verão. Fizemos hoje as Assembleias. Temos agora o Tema “Ser Social-Democrata no Sec. XXI”.
O nosso convidado dispensa apresentações tem aliás um curriculum muito enxuto em que se define como um optimista incorrigível. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tem como hobby ler e nadar, tem como comida preferida o cozido à portuguesa, o animal preferido é o elefante, o livro que nos sugere é “Portugal” de Miguel Torga, o filme “CitizenKane” e a principal qualidade que mais aprecia é o carácter.
O Sr. Professor sabe que é sempre com imenso prazer que o recebemos na Universidade de Verão. Tenho o privilégio de passar-lhe a palavra.
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Ora muito boa tarde caríssimo eurodeputado Carlos Coelho, sobretudo amigo Carlos Coelho.
Antes de começar queria anunciar, (socorrendo-me do powerpoint, coisa que nunca existiu nas minhas múltiplas vindas aqui), que um conjunto de admiradores muito variado, de várias idades, dos dois sexos, todos jovens e todos social democratas pensam e pensam com carinho do eurodeputado Carlos Coelho. E portanto, aqui estou eu para apresentar aquilo que eles prepararam sobre o Carlos Coelho.
(Palmas)
Assiste-se a um powerpoint.
(Palmas)
Ora bom, depois desta homenagem justíssima a que me associo.
Eu sou testemunha há mais anos do que os meus amigos e minhas amigas da dedicação do Carlos Coelho. É um missionário, de facto, da social-democracia, um missionário da juventude social democrata.
Ele é assim, é um exemplo de como se pode fazer e deve fazer política desinteressada em Portugal. É o caso dele… só combatendo por causas e sem pensar em lugares, nem subidas, nem descidas, nem para um lado, nem para outro. E com uma grande persistência, eu diria mesmo, uma grande teimosia, chega a ser muito chato, porque não larga…. Eu consigo escapar, já escapei a duas Universidades de Verão, o ano passado e outra mais antiga, mas não escapei a esta.
Bom, a segunda novidade, que não têm a importância da primeira, é a seguinte: o tema é ser-se Jovem Social Democrata em Portugal hoje, mas é impossível compreender o ser-se Jovem Social Democrata em Portugal hoje, sem se compreender a conjuntura. E portanto, eu acho que devia dizerumas palavrinhas sobre a conjuntura. O que é bom para os interlocutores Jovens Sociais Democratas, por outro lado é bom para a comunicação social e é bom para mim porque já não me incomodam à saída, nem me incomodaram à entrada. E portanto, eu ía dizer “matam-se dois coelhos de uma só cajadada”, mas a expressão não é feliz. (Risos) E como tenho andado, como sabem, de férias prolongadas e forçadas, no sentido de impostas por esta confusão de calendários, agora os frentes-a-frentes , os debates e tudo isso, e não regressarei antes de, na melhor das hipóteses, no final da semana que vem, portanto eu queria dizer-vos alguma coisasobre a conjuntura que vivemos.
A conjuntura que vivemos suscitou 3 ou 4 acontecimentos, ou 5 que eu sublinharia antes de passarmos depois a ver a parte doutrinária que é o fundamental da minha intervenção.
A 1ª questão que animou, digamos assim, este Verão ou começo de Verão, foi a questão do debate que sei que passou aqui pela Universidade de Verão através de vários oradores da ética e que se projectou na interpretação da comunicação social na questão da composição das listas de deputados. Eu sobre isso queria dizer só o seguinte, que é, a minha posição (conhecida desde que fui líder do partido em 1997 e que apliquei nas eleições autárquicas). Acho que essa questão esteve na ordem do dia na altura do encerramento das listas, neste momento, um mês depois de encerradas as listas e a 29 dias das eleições, com o devido respeito por opiniões diversas, entendo que é uma questão que não merece que se regresse a ela sistematicamente, há questões mais importantes para os portugueses e também para o PSD. Primeira questão!
A segunda é a seguinte: nos últimos tempos, também durante o Verão houve alguma especulação sobre o que eu chamei “effectiver” ou, se quiser, nervosos pré-eleitorais e aos quais se referiu ontem o Presidente da República, e sobre isso queria chamar a atenção para o facto do Presidente da República, e bem, ter posto um ponto final nas especulações em curso, dizendo em duas palavras isto: “não me misturem nas lutas pré-eleitorais, eu estou fora disso e estou acima disso e por outro lado não se brinca com coisas sérias”, quer dizer num momento em que os portugueses têm de fazer opções em termos de politicas económicas sociais, numa situação de crise, não se especule com aquilo que é o secundário. E esta foi a mensagem do Presidente que me pareceu muito sensata e que foi dirigida a todos, e espero que todos, sem excepção, percebam a importância daquilo que ele disse.
A terceira observação que vos queria fazer é sobre o que aconteceu ao longo deste Verão em termos de dinâmicas eleitorais. O PSD tinha ganho as eleições europeias, criou-se uma forte dinâmica de vitória no mês de Junho e de Julho, a que tentou responder o partido socialista com, o que eu chamei uma estratégia de anestesia, que é fechadas as listas, fazer do mês de Agosto um mês morto politicamente. No entanto, antes do final de Agosto houve 3 ou 4 factos que vieram agitar outra vez as águas, e dar de novo ao PSD uma dinâmica de vitória.
O 1º desses factos foi a aceitação pelo 1º Ministro dos frente-a-frente que ele tinha recusado inicialmente. Ele tinha começado por dizer eu só aceito isto, e acabou, tardiamente, na vigésima terceira hora por aceitar o contrário do que tinha dito anteriormente, eu interpreto como uma prova de fraqueza política, de quem joga à defesa numa matéria que não é irrelevante, é um conjunto grande de debates que vão marcar do dia 2 até ao dia 12 de Agosto a vida política Portuguesa.
O 2º facto é o programa eleitoral do PSD. O PSD apresentou há 2 dias o seu programa eleitoral, a minha opinião sobre ele é a seguinte: é um programa inteligente e eficaz.
Por 3 razões:
A 1ª razão porque tem como prioridades, praticamente todas as questões que preocupam os portugueses. São 6 prioridades: a economia, a sociedade, a saúde, a educação, a justiça, e a segurança, é preciso ter muita imaginação para encontrar outras matérias que preocupem, tanto quanto estas, os portugueses.
A 2ª razão é a de que nas políticas concretas, vai de encontro às reivindicações e aos protestos de um grande número de sectores sócio- profissionais e nesse sentido é um programa inclusivo.
A 3ª razão, que tem sido pouco referida, é esta: é um programa para duas eleições, e não apenas para uma. Um programa para as eleições de 27 de Setembro, como é óbvio, mas é um programa, que eu acho e estou à vontade porque não colaborei na sua feitura, programa que me parece pensado para a hipótese plausível, possível de sair um governo minoritário e de haver novas eleições 2 anos depois. E portanto, nesse sentido é um programa pensado para estas eleições e também para possíveis eleições daqui a 2 anos.
Pergunta: Contém ou não o modelo de Desenvolvimento Económico e Social?
Minha resposta: é um compromisso entre o modelo que rompa com aquilo que existe e situação de crise em que vive o País.
Tem alguns traços que apontam para distanciamentos em relação ao modelo do Partido Socialista, mas não pode ignorar a situação de crise em que o País vai viver ainda durante mais durante 1 ano ou 2 anos, ou 3 anos, esperemos que o menos possível. E nesse sentido um governo responsável vai ter de conviver com essa crise. Uma coisa é apresentar um modelo de ruptura numa situação em que não há crise, outra coisa é fazê-lo no momento da crise.
Última nota para cobrir todos os temas de conjuntura que podem interessar ao enquadramento do tema e também interessar aos nossos convidados mediáticos.
Como quando em política as coisas correm bem, correm de uma maneira geral todas bem e quando começam correr mal, correm todas mal, o PSD teve hoje a boa surpresa do apoio do antigo ministro socialista Pina Moura. Que tem um duplo significado: por um lado em ex ministro importante do governo de Guterres, que vem dizer que concorda mais com o programa do PSD do que com o programa do seu próprio partido, isto não pode deixar de ter importância política.
Segundo, revela uma evolução e um percurso que devem ser sublinhados, Pina Moura começou no PC, depois esteve em lugar de responsabilidade no PS, converteu-se à economia de mercado com funções de responsabilidade em grupos económicos multinacionais, portanto há aqui um percurso que se quiser dizer alguma coisa, quer dizer o afastamento do Estado e a aproximação do mercado, e se quiser dizer alguma coisa em termos de generalização, quer dizer que a teoria de menos Estado e mais mercado, é uma teria que tem nele um bom símbolo para as gerações vindouras.
E é isto que eu queria dizer em termos conjunturais, e se não se importam, não é que depois não voltemos à conjuntura, se quiserem, nas vossas questões, vamos falar um bocadinho de questões estruturais. Mas agora a vantagem é de que as questões estruturais são sempre um pouco mais pesadas para as pressões mediáticas que têm horas fixas, não é, e portanto estamos agora à vontade, mas eu prometo ser rápido para vos ouvir e vos responder, falando das questões estruturais.
Só uma nota introdutória, que era aquela que eu tinha pensado antes de ter de introduzir estas duas alterações. Eu há 2 anos estive cá e há 2 anos eu terminei mais ou menos assim: eu penso que PSD está próximo de voltar ao poder mais próximo do que o que se pensa, e há 2 maneiras de voltar ao poder. Uma maneira de voltar ao poder é na base do efeito surpresa, foi o que aconteceu com o Durão Barroso, ele não escolheu o “timing” o “timing era 2 anos mais tarde. Quem escolheu o “timing” foi António Guterres ao bater com a porta e ir-se embora, e portanto o PSD teve de avançar com uma preparação limitada e insuficiente, fazendo das tripas coração; diferente foi o percurso seguido por outras experiências do governo como a de Sá Carneiro ou como a de Cavaco Silva, que foram amadurecidas, preparadas, conheceram o seu tempo adequado no termo dos mandatos e permitiram portanto uma governação estável. Penso que, sendo este um termo de mandato normal no funcionamento da democracia portuguesa estamos mais próximos das circunstancias que rodearam a subida ao poder de Sá Carneiro e de Cavaco Silva, do que daquela que rodeou a subida ao poder de Durão Barroso. E isso é positivo porque estamos a falar de uma realidade que se dá daqui a 29 dias, portanto não se dá daqui a 3 meses ou daqui a 6 meses ou daqui a 9 meses. Pode acontecer, e eu acho que vai acontecer, que daqui a 29 dias o PSD seja novamente governo de Portugal.
Dito isto, o que é ser Social Democrata hoje? É oportuno pensar um bocadinho nisso quando se está muito próximo do poder, o que se pensa é como gerir o poder no imediato, não é pior de vez em quando pensar doutrinariamente. Eu aqui recordaria de forma telegráfica, primeiro o fracasso dos fascismos e dos reaccionarismos conservadores no século passado, nos anos 40, e as tentativas que houve de regresso, inclusive com ditaduras como na Grécia, nos anos 70 e nos anos 80, falharam. Depois o fracasso dos Marxismos Leninismos que ficou patente na implosão do império Soviético na década de 90 e na crise e na evolução a que se assistiu, na chamada Europa Central e Europa Oriental. E também nos processos iniciados que são diferentes e são necessariamente mais lentos em Países como Cuba ou como a China.
Depois, e esta é uma novidade desde que eu falei aqui nesta Universidade há 2 anos, o fracasso dos liberalismos extremos ou selvagens. Para muitos, depois do fracasso do comunismo, o futuro que estava ali ao virar da esquina era um mundo liberal e totalmente liberal e ilimitadamente liberal. E houve quem escrevesse sobre isso, o fim da história, há um fim da história…ora bem, esse não é certamente o fim da história, o Liberalismo selvagem mostrou-se sobretudo na sua componente de Liberalismo e Capitalismo de descontrolo relativamente aos gestores dos grandes grupos que abusavam da sua posição, beneficiando do facto de haver uma pulverização do capital das empresas privadas para se fixar o seu próprio estatuto, para controlarem esse capital, para pressionarem esse capital, e para fugirem aos esquemas de regulação que o mercado impõe, tudo isso somado a vários outros fenómenos, redundou na crise a que assistimos de 2007, 2008, até aos nossos dias.
Em suma, houve um fracasso das teses do fim da história. A história evolui num determinado sentido inexorável, irreversível e quem não apanhar o comboio está liquidado. Ora, não há fim da história em termos estritamente humanos, não há determinismo social, nem determinismo Marxista, nem o determinismo Liberal selvagem. A história é feita por seres humanos, a história funciona em termos pendulares, a história conhece modificações constantes e nalguns casos imprevisíveis, num clima de pluralismo e de oferta de alternativas económicas, sociais, politicas tecnológicas, científicas, as mais variadas, e aquilo que se pode retirar é que a única que não foi liquidada por estes fracassos foi o reformismo. Foi uma postura de abertura à mudança e humildade perante a mudança, de procurar soluções em cada momento para aquilo que são as necessidades e que variam de país para país, de sociedade para sociedade, embora num quadro crescentemente globalizado. Quer isto dizer relativismo? Não, ou não relativismo nos valores. Esse foi o pecado de uma outra tentativa que falhou, que foi a tentativa da 3ª via. A 3ª via que foi uma evolução de alguns sectores ex-Marxistas socialistas para se aproximarem do mercado, se aproximarem do centro político, e para no fundo vencerem eleições, pecou pelo relativismo dos valores. Houve uma evolução baseada no mero pragmatismo, na mera conveniência, na mera caça ao voto mas que não obedecia a valores de base e por isso durou enquanto durou o sucesso dos seus protagonistas, durou enquanto durou o sucesso de Blair, ou de outros protagonistas nessa tentativa de construção da 3ª via. Mário Soares, por exemplo acha que a 3ª via falhou por uma razão que era de estar a trair os princípios e os fundamentos da esquerda clássica. E que se assistiria agora, depois da crise do liberalismo extremo, ao regresso ao Marxismo, ao repescar da esquerda clássica, isso não existe. Não existe na história, não existe em economia, não existe em sociedade. Não se volta atrás, passa-se a outra fase diferente, a fase que tem alguma coisa de influência do passado, todas têm, agora não se volta atrás. Essa é uma visão saudosista. O erro de Blair não foi o ter-se afastado da esquerda clássica, o erro de Blair foi não ter construído uma opção baseada solidamente em princípios. Teve a intuição, teve a percepção de que era preciso mudar, do que o que existia não servia, mas depois actuou de uma forma conjuntural, de uma forma táctica. Durou enquanto ele durou, já não é transponível sequer para o seu sucessor GordonBrown. Sendo assim, há aqui uma oportunidade para a social democracia, há uma oportunidade para a social democracia, a nível europeu em particular, mas a nível mundial. Uma parte substancial do programa de Obama é social democrata, não é só social democrata porque há necessariamente um frentismo nas formulações programáticas, mas é. Mas há na Europa agora um espaço para a social democracia, com o desencanto daquilo que se tem dito à sua esquerda e com desilusão perante aquilo que apareceu como resposta à sua direita.
Bom, mas uma Social Democracia é baseada em valores, baseada em princípios. E o primeiro dos valores, começo aqui como comecei há 2 anos, é a dignidade da pessoa humana. E esse é um aspecto fundamental que tem de estar presente na construção de um ideário social democrata. Não é uma questão de conveniência, uma questão de oportunidade, uma questão de posição jurídica perante a questão dos direitos dos cidadãos, não. É uma opção de fundo. Os sociais democratas são personalistas e respeitar a pessoa humana, não é respeitar a pessoa humana em abstracto, que isso é facílimo, é respeitá-la em concreto, em situação, na sua circunstância, que isso é que é muito difícil. Nós sabemos na nossa vida que o que custa não é respeitar a pessoa humana, é aturar as pessoas humanas, as centenas ou milhares com as quais nos cruzamos todos os dias. O resto é muito agradável: eu adoro a pessoa humana, mas não tem paciência para a família, nem para o vizinho, nem para o amigo, nem para a amiga, nem para o colega de faculdade, nem para isto e tal… Bom, então afinal não tenho paciência para respeitar a pessoa humana. Isto significa respeitá-lo na sua diferença, não há duas pessoas iguais. Nós temos a mesma natureza, não temos a mesma expressão concreta, respeitar os seus direitos fundamentais, mas também ter presente os seus deveres, e ponderar permanentemente esses direitos, esses deveres em termos de valores. E quando falo em direitos, são direitos pessoais, são direitos políticos ou de participação, são direitos económicos, sociais e culturais. E quando falo em direitos é a nível do núcleo imediato em que me mexo, em que me movo, mas também do meu lugar de trabalho, do meu lugar de estudo, da minha autarquia, da minha Pátria, da Europa e do Mundo.
E por isso, não percebo as políticas externas que se baseiam na Realpolitik. Essas políticas externas saem sempre furadas, vejam o que aconteceu com o Kadafi, não é? De repente o Ocidente passou a amar Kadafi. Ele era um ditador mau, desde o momento que deu o petróleo e o gás natural passou a ser um ditador bom. Até ao momento em que, liberto por razões humanitárias o terrorista que tinha feito atentado do Lockerbie, ele o acolheu como grande herói nacional. E é as potências que têm de estar caladas por causa do petróleo e do gás natural, pergunto, como é que podem pregar moral noutras latitudes e longitudes? Como é, os ditadores são bons e maus conforme dão petróleo e gás natural? É esse o critério do personalismo? Não pode ser esse o critério do personalismo.
Bom, por outro lado perceberão que um personalista é defensor da paz e tende a construir a paz por todos os meios, onde pode e quando pode. Tem presente os imperativos da justiça social, e devo reconhecer, permitam-me o parênteses, que a ultima encíclica caridade, na verdade, para mim foi surpreendente, uma vez que respeitando-o como líder da minha Igreja, via Bento XVI como essencialmente conservador em muitas das suas posturas comportamentais. É uma encíclica muito avançada e radical em termos económicos, sociais e culturais e na visão do Mundo. E é surpreendente que isso tenha sido dito em relação às encíclicas de Paulo VI, que tinha um perfil intelectual racional, que ele tem, diferente do de João Paulo II, por exemplo, ou diferente do de João XXIII, e não tenha sido dito em relação a esta encíclica, fecho parêntese. A pessoa, portanto, é um fim em si mesmo, não é um instrumento que se utiliza para outros fins.
Bom, neste quadro percebe-se que um social democrata personalista deve lutar pelo máximo de direitos pessoais, permanentemente. Dir-me-ão, mas não há conflitos possíveis de direitos? Há. Os grandes debates de clivagens comportamentais passam por aí, por haver choques entre vários valores ou vários direitos e ter de haver uma ponderação para saber qual é aquele que em cada momento é o mais pesado. Mas tem de haver essa ponderação. E a resposta na base da ponderação pode passar por sacrifícios parciais de alguns direitos. Agora não, o sacrifício dos direitos em homenagem a nada que não seja outros direitos ou valores correspondentes a esses outros direitos. Além disso, o social democrata é um batalhador pela liberdade política e participativa. E a liberdade política participativa completa a afirmação pessoal dos direitos pessoais. E uns e outros direitos mudaram muito com as novas tecnologias e com os avanços da ciência. Pensem, os direitos pessoais e como há novas tecnologias da vida, há novas tecnologias da saúde, há novas tecnologias da educação, há novos meios de afirmação pessoal e de realização pessoal, mas ao mesmo tempo há novos desafios de integração comunitária, a coabitação de maiorias e minorias, que mudam, o que era até um determinado momento minoria pode passar a maioria em termos sociais, em termos étnicos, em termos culturais, em termos religiosos.
E no plano da liberdade dos direitos participativos ou políticos há novas tecnologias da comunicação, há novas tecnologias de circulação, há novas tecnologias de participação, há novos modelos participativos e há novas exigências de participação. Um social democrata tem de ter uma especial atenção à inclusão, à inclusão social, que sem inclusão social os direitos são teóricos, existem nas construções ou nas leis, mas não existem para emigrantes, não existem para portadores de deficiência, não existem para idosos, com vários extractos de idosos, etários, não existem para crianças, não existem para jovens…e depois há um problema de fundo, já lá vamos, e esse é um problema que eu quero tratar autonomamente…e depois há o seguinte, os sistemas de comunicação criam desafios constantes aos partidos, às ONGs, às Associações políticas, às Associações culturais, aos referendos, à utilização dos meios electrónicos como forma de interacção na vida comunitária. Estes desafios, dir-me-ão, são uma evidência, são uma evidência, mas há um atraso enorme em enfrentá-los. Eu não estou a falar de Portugal, ainda estou a falar em geral. Ainda hoje na Europa, em geral, há um atraso substancial no enquadramento destas novas realidades em termos de modelos de organização e de participação cívica. E depois, ligado a isto e ligado às políticas de inclusão temos os direitos económicos, sociais e culturais. Um social democrata não pode ser indiferente à importância dos direitos económicos, sociais e culturais. É completamente diferente a situação da criança que entra no pré-escolar com condições económicas, sociais e culturais, até de alimentação, que lhe permitem um determinado nível de aproveitamento; e a criança, que pode viver ali mesmo ao lado, que não tem essas condições. Há à partida assimetrias e desigualdades que é preciso corrigir e que o mercado só por si não corrige. E isso distingue um social democrata de um puro liberal. O mercado pode, em determinadas circunstâncias de perfeição de concorrência, proporcionar vantagens económicas e alguns reflexos sociais. Não é suficiente para garantir a justiça social, no quadro que é aquele em que vivemos de mercados assimétricos, de mercados não transparentes, de mercados sem concorrência efectiva, de mercados de desigualdades à partida, que marcam por muito que hajam correcções, que marcam as crianças, os jovens, os cidadãos em geral. E por isso, a importância de completar a visão da autonomia pessoal e das liberdades pessoais e de iniciativa económica com direitos de igualdade de oportunidade de ponto de partida, direitos à correcção de desigualdades que passam pela iniciativa da sociedade, mas passam pelo papel dos poderes públicos; ou seja, o mercado é muito importante para garantir a autonomia vital para as liberdades pessoais e participativas, isso viu-se nas experiências em que isso não existiu, mas os poderes públicos são essenciais para regular, para forçarem a concorrência, para controlar os abusos no mercado, para definirem e executarem políticas de correcção das desigualdades.
Num quadro, cada vez mais global, em que é uma utopia lutar contra a globalização, (é uma realidade), pode sim e deve lutar-se por outra globalização, uma globalização mais humana, mais personalista, menos financeira, menos de minorias, menos de geopolítica. Menos da potência “A”,” B”,”C”, “D”, conforme as circunstâncias. Portanto, um social democrata não diaboliza o papel do mercado, não faz sentido, e é isso que os cultores de alguma visão da esquerda clássica não percebem; mas também não diaboliza o papel do Estado. E é isso que os cultores eternos do liberalismo também não percebem. Que aliás, de uma maneira geral, com raras excepções todos eles têm beneficiado de uma posição de privilégio na sociedade em que vivem.
Bom, sendo isto assim, é evidente que há um sector que cala fundo aos sociais democratas, que é o Sector Social. Mas que é isso do Sector Social? O Sector Social é uma realidade que tem vindo a emergir, tem raízes históricas… mas tem vindo a emergir e a afirmar-se. Tem a ver com instituições da sociedade civil, como as Misericórdias, por exemplo, em Portugal; como várias instituições de solidariedade social, iniciativa da sociedade civil, que se afirmaram ao longo de séculos, outras são recentes, estão a nascer todos os dias, como cooperativas. Com formas de conjugação da iniciativa dos cidadãos, e portanto há o privado social, há o social social e até há o estado social, isto é, há instituições destas que nasceram da iniciativa privada, outras tiveram uma tonalidade inicialmente, e ainda hoje, não essencialmente lucrativa, ou quando houve um objectivo lucrativo de repartição daquilo que são os proventos por aqueles que integram essas instituições ou outros; ou serviço ou outros, e há o estado social na medida que o estado possa enquadrar e apoiar e fomentar, nomeadamente através de fundos e outro tipo de apoios a este Sector Social.
Ora bom, e aqui pode colocar-se uma questão, ainda estamos ainda na social democracia em geral: mas é mais privado ou é mais Estado? E a resposta é: aquilo que em cada momento melhor realizar o ideário personalista que está em questão. Há fases históricas em que é mais privado, há fases históricas, como as crises, em que é exigido ao Estado uma intervenção conjuntural, mais duradoura ou menos duradoura, e um comprometimento maior. Não há, portanto, aqui, soluções irreversíveis e parece-me um pouco simplista o dizer para todo o sempre, pois será apenas o mercado e apenas o privado, ou será necessariamente a intervenção do Estado ao menos em alguns sectores correctores da sociedade. Isto é em geral, e em Portugal? Em Portugal, aqueles que já me ouviram falar sobre isto, irão ouvir mais uma ou duas vezes, a social democracia nasceu de forma diferente do que se passou noutros países europeus. Não conheceram essa realidade, porque não tinham nascido, mas os mais velhinhos que estamos aqui deste lado da mesa, conhecemo-la. Nós não tivemos em Portugal uma social democracia nascida do Marxismo como noutros países europeus, isto é, de movimentos operários, de partidos que começaram por ser Marxistas e que a certa altura no século XIX, ou outros no século XX, por revisionismos vários, acabaram por evoluir para uma social democracia. Não tivemos disso. O Partido Comunista afirmado a partir de 1921 foi sempre, claramente, Marxista Leninista. A esquerda do Partido Comunista sempre o foi, mesmo esse ensaio peculiar que é o Bloco de Esquerda, que se quer um partido de contestação frentista, (como se vê agora nas propostas com que aparece para a economia de forma duradoura e o papel do Estado na economia), tem uma base doutrinária que se prende com as raízes na UDP, no PSR e em movimentos que estavam à esquerda do Partido Comunista, podemos dizer que estavam à esquerda, mas estavam numa linhagem, uma das várias linhagens também Marxistas. O Partido Socialista avançou com um programa, que era um programa que se cria de uma forma tributária de um socialismo autogestionário de inspiração Jugoslava, e foi assim que se apresentou no seu primeiro programa e foi assim que avançou com um projecto de constituição em 1975. É evidente que tem tropismos de aproximação à social democracia, teve-o com António Guterres, teve de uma forma menos substancial, (porque sem a cultura cívica de António Guterres) com o actual 1º Ministro, fê-lo mais por uma intuição política ligada ao pragmatismo conjuntural, do que com o percurso intelectual que tinha tido António Guterres. Simplesmente, o partido como um todo nunca aderiu a isso. Nós sentimos a tensão que existe no Partido Socialista que se traduziu na perda de algum eleitorado à sua esquerda e numa ala esquerda bastante forte. E em como é, com relutância e mais por argumentos conjunturais ou de situação eleitorais que admite isso, do que assume plenamente. Eu não tenho dúvidas que, se José Sócrates perder as próximas eleições, como o PSD legitimamente espera, que uma liderança alternativa possa representar uma guinada mais à esquerda como já aconteceu com Ferro Rodrigues depois de António Guterres, que aliás é sempre uma tentação enorme e neste momento ainda maior pelo peso dos dois partidos, Partido Comunista e Bloco de Esquerda. Depois, olhando para a direita relevante que é o CDS… O CDS é um partido frentista, como são todos, que teve uma génese que se quis democrata cristã, que depois teve uma evolução conservadora, daí passou com Adriano Moreira, depois de uma tentativa intelectual cultural de renovação com Francisco Lucas Pires, que não teve sucesso, depois experimentou o populismo anti-europeu e radical mais à direita, é a fase com o Manuel Monteiro, e depois fez um processo de centerização, em que aparentemente quer fazer a ponte entre uma inspiração conservadora, uma inspiração cristã conservadora e uma inspiração liberal, e por aí anda, provavelmente o programa de amanhã andará por aí.
Ora bom, o PSD teve um mérito, que foi o mérito que decorreu da experiência daqueles que o fundaram, de dar rosto à social democracia em Portugal. E essa Social Democracia nasceu das seguintes raízes: nasceu de uma raiz social cristã, não cristã conservadora, mas social cristã, portanto, se quiserem, católica progressista em relação à ditadura que vivia antes do 25 de Abril; uma raiz social liberal com alguns dos velhos vultos do que restava… República que aderiram ao PSD, (no início um deles foi mesmo Presidente, Nuno Rodrigues dos Santos), que tendo embora preocupações sociais, eram especialmente sensíveis às lutas pelas liberdades; e depois jovens sociais democratas, uns mais moderados, outros mais radicais, distracção essencialmente intelectual, e portanto, nesse sentido, não nasce de um movimento laboral operário, também não nasce ao contrário de outros partidos sociais democratas, mais raramente, de movimentos agrários fortes, nasce, se quiserem, mais ao centro, centro esquerda ou centro do que outras sociais democracias europeias, porque a sua génese foi diferente, nasce através de um percurso intelectual integrando estas várias raízes. Se quiserem, com as lideranças sistematicamente à esquerda das bases, um exemplo claro foi Cavaco Silva. Cavaco Silva conseguiu intuir a realidade das bases que era muito variada, sobretudo no que era então o Portugal Rural, que cada vez é menos, pela evolução do Portugal Rural para o Portugal Urbano, mas estamos a passar em 85, portanto há 25 anos 15 anos quando terminou, 25 quando começou, exactamente. Ora bom, e portanto, nesse sentido, Sá Carneiro esteve à esquerda, Cavaco Silva esteve à esquerda, quer dizer, tiveram …como Durão Barroso esteve à esquerda ,no sentido de que a realidade das bases permitiu ao PSD, e sobretudo, como sabem, a partir da experiência da AD, cobrir partes substanciais do centro direita e da direita portuguesa. Como depois, beneficiando aliás das transferências de votos do PRD, foi cobrindo progressivamente zonas no centro de esquerda e na esquerda moderada ao longo dos tempos. Bom, isto quer dizer que Social Democracia em Portugal, é uma Social Democracia que nasceu de forma diferente de outras sociais democracias europeias, mas tem os mesmo desafios, a mesma matriz personalista, os mesmo desafios universais, europeus e nacionais. Se eu quisesse escolher dois grandes desafios no reformismo Social Democrata que são importantes para Portugal, não digo agora para amanhã, nem para daqui a 1 ano ou 2 anos, ou 3 anos, mas são verdadeiramente desafios estratégicos, um parece uma evidência, mas não é uma evidência é a Educação e a Formação. As sociedades fazem a diferença na base disso, tudo vai ter lá… diz-se: não, vamos sair da crise!... e temos estas políticas económicas e sociais. O quê que pode fazer a diferença em termos de competição, em termos de produtividade, em termos de qualidade, de comportamento, em termos de mobilidade social, em termos de justiça social? É a Educação.
Parece em evidência, eu respeito, aliás, as opiniões, uma das quais de uma pessoa que muito prezo e que imaginam quem é, que defende que na educação é muito importante a liberdade de escolha, imaginam quem é porque veio aqui dizê-lo, o Luís Marques Mendes. Mas eu sou sensível a isso, mas começaria um pouco atrás, sou sensível ao pano de fundo de desigualdades no arranque para educação pré-escolar. A liberdade de escolha é evidente que é muito importante, mas tem a ver com pré-determinações e condicionantes económicas e sociais fortes, e portanto, este é um desafio que começou a ser enfrentado pela sociedade portuguesa, este sim, apenas há pouco mais de 10 anos, está longe de estar enfrentado e é por aí que começa tudo o resto que depois tem sequência no básico, no secundário e no superior. E nós sabemos como, infelizmente, se tem começado por outros níveis em termos de reformismo e como o mais complicado é começar pelo princípio.
A outra grande aposta estratégica, que me parece fundamental, é a da Lusofonia. Se pensarem um bocadinho, a crise em Portugal, sobretudo a crise financeira não foi mais grave do que foi por causa da Lusofonia, pensem como a PT se aguentou com o Brasil e como a Banca toda se aguentou com Angola… e com o Brasil. Tirem dos resultados da Banca o que corresponde a essas duas realidades e vejam em que é que fica. Mas eu não queria reduzir a Lusofonia apenas a isso, embora a dimensão económico financeira seja o fundamental, nem queria reduzir a uma visão historicista ou histórica como os conservadores gostam de sublinhar. A questão é esta: nós temos no mundo da Lusofonia uma potência mundial que é o Brasil, que durante muito tempo se dizia não é, não chega, não chega, é potência adiada...há-de ser um dia, é hoje! E temos uma potência regional que se pode afirmar que é Angola. E não falo pois, na riqueza de outras realidades da Lusofonia. Nós temos um protagonismo único para desempenhar na Lusofonia. Se não desempenharmos outros desempenharão, nomeadamente o Brasil porque numericamente em termos linguísticos e culturais é o mais significativo. E portanto, o português falado no Mundo, é um português que depende muito do peso que tem o Brasil no Mundo. Agora, esta é uma estratégia nacional, e não tem havido um debate sobre isso no nosso País, houve políticas pontuais, regime a regime, governo a governo, empresa a empresa, mas é curto. Ainda mais, temos potencialidades no domínio da Educação, no domínio da Formação, no domínio da Saúde, no domínio do Direito, únicas que uma língua e cultura comuns proporcionam. Mas é evidente que a política tem ódio ao vazio, se não o preenchermos outros preenchem … são espanhóis, são italianos, são franceses, são ingleses, são alemães, são sul-africanos, são o que forem …ocupam, e estão e fazem! E este é um grande desafio que está a ser mal visto, ou porque é visto na base da amizade entre o Presidente “A” e o 1º Ministro “B”, ou o Presidente “A” e o Presidente “B”, e o Partido “A” e o Partido “B”, e o Grupo “A” e o Grupo “B”; não é assumido, e como não é assumido o que se está a fazer aí é exactamente o que aconteceu também em termos de “integração ibérica”. A Espanha tinha uma estratégia e tem, e que é transversal e que ultrapassa os vários partidos, o 1º Ministro pode ser Felipe Gonzalez , pode ser Aznar ou pode ser Zapatero , que a estratégia espanhola não muda no essencial. E os grupos podem ser variados, mas há uma estratégia de potência europeia e de, naturalmente, complementaridade em relação à realidade que é Portugal. Portugal durante um longo período não teve uma estratégia em relação a Espanha, porque nunca foi discutido entre os partidos alternativas de poder , nem os grandes grupos económicos portugueses que eram , aliás, pequenos comparados com os espanhóis depois de terem sido grandes anos da revolução. O mesmo se passa com a Lusofonia. Como não há uma estratégia nacional, as pessoas acordam muito chocadas por Angola estar a tomar sectores-chave da economia portuguesa. A culpa de quem é? É da Espanha e de Angola? Ou é nossa? A haver culpa por omissão…nós temos de definir essa estratégia que não tem nada de neo-colonial, nem de complexo em relação aos nossos vizinhos espanhóis, pelo contrário, de convergência e de colaboração, mas em que a realidade da Lusofonia tem um espaço limitado de afirmação no tempo, se passarem mais 10 anos, talvez até menos do que isso, o espaço de manobra português em termos de estratégia nacional fica reduzido, o espaço de manobra de estratégia do Brasil, de Angola e porventura de outros países lusófonos, dentro do seu espaço de manobra, aumenta. Mas tem tudo direito a que aumente.
Bom, encurtando razões, o que é ser-se Jovem Social Democrata em Portugal, hoje? Mas há diferença em ser-se jovem? Há. Desde o momento em que nasceu a categoria da juventude, que nasceu, mais ou menos, quando eu teoricamente devia ser jovem, mas já não cheguei a ser, talvez por isso tenha ficado com alguns tiques jovens para o resto da vida, nunca fui da JSD, apesar de ter idade para ser da JSD, porque a minha geração achava que se passava imediatamente da adolescência à idade adulta. Foi a última a pensar assim. A categoria Social da Juventude, é uma categoria que surge, portanto, nos anos 60 e que se prolonga crescentemente, como sabem, nalguns traços chega quase aos 35, 40 anos, mas que é um problema complicado, é que não há uma juventude, passa a haver várias juventudes. Esses é um dilema dos jovens, nomeadamente, sociais democratas. É que quando ser-se jovem era ter-se entre 12,13 anos e 21 ou até mesmo 18, ser jovem era uma coisa, se se esticar até ao fim dos estudos é outra coisa, se se esticar até aos 30 anos é outra coisa, mas se se esticar um bocadinho acima até aos 35 é outra coisa completamente diferente. E sobretudo, um jovem de 30 anos está a uma distância abissal de um jovem de 13 anos ou 14, dá uma distância de 17 anos. Está mais próximo do não jovem, de 40 anos de idade. E isto é um problema complicado, que não se colocava às juventudes quando nasceram, mas que se coloca hoje aos jovens sociais democratas e às juventudes em geral, e elas têm dificuldade em equacionar. Sobretudo, porque os estratos mais importantes são, precisamente, os de mais baixa idade. Que sucede o mesmo que eu disse em relação ao pré-escolar, que são aqueles com os quais é mais complicado lidar, porque teoricamente por lei estão fora do enquadramento das juventudes, e porque de facto as juventudes privilegiam, necessariamente, sobretudo no plano escolar aquilo que vai dos 16 anos, e que normalmente é o final do básico secundário, 16 anos em diante, e depois superior, vida profissional e por aí adiante…
Primeiro grande desafio aos jovens sociais democratas é serem os primeiros, e a JSD foi sempre a primeira a ver tudo, razão pela qual as outras juventudes praticamente não existem. E é ver como lidar com essa realidade; segundo como lidar com o fenómeno que é um avanço na rigidez do nosso sistema educativo, que é maior permeabilidade profissional, mas que coloca um grande desafio. As juventudes estão pensadas sobretudo para o meio escolar, não para o meio laboral. No meio laboral nesta repartição de tarefas que se faz nos partidos, existe uma estrutura própria que são os trabalhadores sociais democratas. E no entanto, eu tenho cada vez mais a nível universitário trabalhadores /estudantes, estudantes /trabalhadores. Como é isso? Os trabalhadores sociais democratas ficam só aqueles velhinhos, velhinhos, velhinhos que já não estudam, quando se estuda toda a vida? … e crescentemente, e recorrentemente, a educaçãoé permanente. E os jovens só ficam com a parte escolar porque a parte laboral já não tem a ver com as suas preocupações? Este é outro problema fundamental. Dir-me-ão, isto não é relevante? É muito relevante. Tão relevante quanto isto: uma juventude, como a juventude social democrata tem de estar em condições não apenas de se pronunciar sobre problemas educativos, mas sobre todos os problemas nacionais, económicos, sociais, com audição na opinião pública e tem de dar eco àqueles que são cada vez mais importantes e mais relevantes que estão na vida profissional, que estão nas redes sociais, nos StarTrackers e noutras realidades que estão a multiplicar-se, e que serão inúmeras e que no entanto, têm preocupações que não passam estritamente pelo problema do ensino ou pela questão da educação vista em sentido muito restrito. E esta é uma viragem estrutural, organizativa complicada, muito complicada…
(Um minuto inaudível)
…como a partir dos vinte e tal anos, para além dos que estão a estudar e a trabalhar, os que estão predominantemente a trabalhar são ainda jovens, ainda estão nas juventudes e estarão ainda durante 4, 5, 6 anos, às vezes mais, às vezes menos e têm um contributo fundamental a dar. Por outro lado, e JSD já percebeu isso, as juventudes partidárias devem, além das redes sociais, estar presente nas ONGs, nas causas locais, nas causas, portanto, do poder local; do poder local não é só lugares de vereadores ou outros parecidos, é nas causas locais mesmo; nas causas comunitárias, as mais variadas, isso é imprescindível. Devem fomentar o diálogo intergeracional, é um dos problemas que têm os partidos, dificuldade intergeracional, em toda a sociedade portuguesa há guetos geracionais, que a aceleração da vida proporciona ou agrava, atentos a duas clivagens que se sente na sociedade portuguesa; uma é entre jovens e classe política. Dir-me-ão: mas é entre portugueses em geral e classe política. É verdade, mas é entre jovens e classe política é pior, o desfasamento é maior, o tropismo para a abstenção ou desinteresse é maior ou para posições meramente de contestação. É por aí que o Bloco de Esquerda tem avançado, por exemplo. E é por aí que a JSD tem conseguido, ter uma presença que a JS não tem, por exemplo, e que a própria juventude comunista, apesar de reformulada, reorganizada, tem alguma dificuldade em ter. E depois, clivagem entre juventude e juventudes partidárias, que é uma clivagem que se acentua no momento em que o diálogo que existia, apesar de tudo, na escola, deixa de existir, porque terminada a escola não há como encontrar. Onde é que se encontra a Juventude Partidária? Tem de se encontrar fora, pontos de encontro, ou menos virtuais, nessas redes sociais ou noutras realidades. E portanto, este é um desafio muito importante, porquê? Porque este é o desafio que permite remodelar o PSD por baixo, a partir de baixo. É sempre mais fácil mudar quando se é novo, mudar ao fim de 50 anos, 60 anos, 70 anos é muito mais complicado. E portanto, para mudar, começar a mudar por baixo. E começar a mudar por baixo, isto é importante até para a durabilidade e o espírito comunitário das experiências do governo. O cavaquismo durou o que durou, para além do talento do próprio e de vários outros factores muito positivos, porque ao mesmo tempo houve uma renovação brutal em que a JSD foi protagonista. Às vezes, assisti eu, com querelas bem complicadas, porque a JSD nalguns meses era praticamente a única estrutura que batia o pé em certas questões, a um líder com um prestígio ilimitado. Não há projecto de revisão constitucional, pois há um projecto de revisão constitucional da JSD. Mas a JSD fala só disto, mas fala disto e daquilo e daqueloutro. Eu inclusive participei em algumas dessas com a minha heterodoxia habitual que conhecem, não obstante, um bom senso crucial em períodos decisivos de unidade, como é este que vivemos. Mas com essa heterodoxia participei em muitas dessas e sabia que Cavaco Silva devia atirar-se ao ar, mas enfim… Mas, o que é facto é que se não houvessem essas iniciativas, que de vez em quando levam os líderes a atirarem-se ao ar, o partido não tem, ou não teria a vitalidade que tem, criando dentro de si mesmo as alternativas a si próprio que os outros não conseguem criar. Bom, mas isto, portanto, para dizer que há aqui desafios muito complicados e muito exigentes aos jovens sociais democratas. Tanto mais exigentes, quanto há mais redes de influência social e elas mudam mais, e eles têm de estar presentes em todas elas, o que tem acontecido muitas vezes por iniciativa ou pessoal ou comunitária.
Em suma, e abreviando o que eu vos dizia como digo sempre é: eu sou um optimista, já dizia o Carlos Coelho, sou um optimista, acho que esta hora vem de encontro ao meu optimismo. Os fracassos sucessivos abrem uma porta alargada à Social Democracia. No nosso País os erros e outras vias alternativas abrem uma porta alargada à Social Democracia. Temos de evitar o relativismo dos valores, o eleitoralismo puro e simples, o conjunturalismo, a ideia da gestão do poder pela gestão do poder que isso esgota-se rapidamente. Tem de haver uma preocupação de presença e de radicação social, quer em relação aos jovens, quer em relação à população jovem em geral, quer em relação à sociedade portuguesa como um todo, quer em relação ao próprio partido. E neste quadro com aquelas qualidades que no fundo são aquelas qualidades que fizeram do Carlos Coelho o político que vocês admiram, que são: a inteligência, a iniciativa, no sentido de serviço, a humildade, a capacidade de aprendizagem permanente, a inovação, a determinação, a visão de futuro. Aquilo que homenageiam nele agora, façam o possível para conseguirem seguir nas vossas vidas, porque se cada um de vocês for um “Carlos Coelho”, então o PSD não é só estar mais tempo no poder é mudar Portugal. “
(Aplausos)
Duarte Marques
“Muito obrigado, eu sei que as palmas não são para mim, mas obrigado na mesma.
Vamos começar agora o período de perguntas e respostas, apelava mais uma vez à brevidade das perguntas, até para dar mais oportunidade a todos que temos o Professor Marcelo connosco hoje e todos vão querer falar de certeza.
A 1ª pergunta é para o Eduardo Sousa do Grupo Verde”
Eduardo Sousa
“Boa tarde Sr. Professor, ouvi-o falar em valores e ideais que levaram à fundação da Social Democracia, nomeadamente o PSD, ouvi-o também falar na maneira como o PSD foi ocupando o espaço de centro direito, sendo que na sua génese está o centro esquerdo. Gostaria que abordasse estas duas questões juntas, na medida em que queria perguntar-lhe se este facto de termos ocupado o espectro da direita levou-nos a perder alguns ideais e valores fundadores do nosso partido?”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Vou ser breve para termos mais tempo para falarmos todos. Para enfrentar esse desafio, que é um desafio serio, o PSD deve assumir-se como realidade que é frentista, nós somos frentistas, o nosso ideário é Social Democrata, mas somos frentistas no sentido de ir recolher apoios a sectores ideológicos, mais à esquerda ou mais à direita em cada momento da nossa vida. Segundo, deve manter o debate interno, nomeadamente o debate de ideias, e daí a importância desta Universidade de Verão. Os partidos em Portugal estão genericamente perante o desafio do risco de esvaziamento do debate de ideias, e então em situação de crise isso é naturalmente mais tentador. Terceiro, deve haver e é natural que uma parte dos protagonistas sejam jovens, porque os jovens têm uma posição por natureza em princípio mais livre, mais independente, com mais espaço de manobra de opção, do que quem, mais velho, está enquadrado em esquemas mais variados na vida. E portanto, deve haver protagonistas que permanentemente chamem à colação valores como eu referi, como seja, por exemplo, o valor da justiça social ligado à dignidade da pessoa humana, como seja, uma visão de inclusão social, como seja, a garantia de igualdade de oportunidades evitando assimetrias de partida que marquem percursos, se não toda a vida, de uma parte considerável da vida. E portanto, haverá obviamente, posturas mais conservadoras, haverá posturas mais liberais, isso cabe no frentismo de todos os partidos, mas é importante, concordo consigo, é importante que se não perca a referência personalista dos valores, sobretudo num partido do governo, isto é muito importante, porque às tantas os valores estão permanentemente confrontadoscom as conveniências do dia-a-dia, do concreto, do quotidiano. E segundo, a preocupação social comunitária. O PSD conseguiu fazer isso ao longo do tempo, conseguiu em situações as mais variadas. Dir-me-á: às vezes é mais fácil, às vezes é mais difícil. Pois é evidente, que quando é preciso formar coligações, ou encontrar compromissos ou acordos com partidos à nossa direita, naturalmente, que há, como é próprio dessas coligações, alguma aproximação de pontos de vista, ou tentativa de aproximação, mas atenção, isso viu-se com Francisco Sá Carneiro e depois voltou a ver-se com Durão Barroso, que no primeiro com o AD e no segundo com uma coligação com o CDS, o PSD não abdica da sua identidade fundamental, do seu ideário Social Democrata, e o que enriquece uma coligação é precisamente a existência dessa diversidade, a convergência da resolução de problemas concretos não quer dizer que não haja essa diversidade. Somos diferentes, continuamos diferentes, e é porque somos diferentes que podemos abranger, se for o caso disso, um espectro mais amplo. Mas a vocação normal de um Partido como o PSD é a de aplicar o sub-ideário, se possível, sozinho, portanto essa deve ser a solução óptima, outra solução é o “secondbest”, não sendo possível a primeira, se for possível a segunda criando-se uma maioria absoluta, muito bem. Mas, concordo consigo atendendo a isto, e não é por razões meramente eleitorais, não é porque o eleitorado que vai decidir é o eleitorado que está entre o centro esquerdo e o centro direita, e que ora vota centro esquerda, ou esquerda moderada; ora vota centro, centro direita.
Duarte Marques
“Muito obrigada Sr. Professor. Joel Cardoso, do Grupo Cinzento.”
Joel Ornelas Cardoso
“Desde já, gostava de dar “boa tarde”. O Professor foi realmente completo na sua explicação e, portanto, tendo passar a uma pergunta que representa o plano B. E essa pergunta é: se pensa que a governabilidade está em causa caso não saia do próximo acto eleitoral uma maioria absoluta? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Isso é evidente que está em causa, quando eu há bocadinho disse que este programa eleitoral do PSD tem uma característica muito importante, que é um programa pensado com os pés assentes na terra, portanto, para ganhar eleições e para formar um governo que enfrente a situação nos próximos anos, mas também pensado para a hipótese que neste momento, tudo pode mudar até aos dias das eleições, que é a mais plausível, que é nenhum partido ter a maioria absoluta. O que significa que formando-se um governo minoritário, esse governo minoritário, se não houver nenhuma coligação que o faça passar a maioritário, vai ter de depender, (eu conheci o filme porque do lado do PSD convivi com essa realidade, sendo o governo o Partido Socialista), vai conviver com a necessidade de viabilizar o programa do governo, viabilizar Orçamentos de Estado, viabilizar medidas essencias, quer para sair da crise, quer para mudar o País. Num clima que é um clima difícil, sim porque o clima de crise não é um clima de entendimento fácil, de radicalização de posições, isto é, não vivemos exactamente na situação que deu o Bloco Central em 1983. O Bloco Central, eu estou muito à vontade porque eu era contra o Bloco Central, e a “Nova Esperança” que liderei era contra o Bloco Central, mas o Bloco Central foi pré determinado antes das eleições. Quando o PS e o PSD concorreram às eleições tal era a situação de falência do País que os dois líderes pré determinaram que a solução haveria de ser o Bloco Central, ganhasse um ou ganhasse o outro. O problema era saber quem é que ia ser o 1º Ministro, era um ou outro. E como é evidente isto teve consequências na campanha eleitoral, foi uma campanha feita para não tocar no essencial que iria permitir o Bloco Central. Nessa altura, como se lembrarão, o que se passou a seguir foi uma fractura no Partido Socialista e a criação do PRD, a situação que vemos hoje é a de contraposição de posições de princípios e de estratégia, de não haver à partida qualquer tipo de entendimento em relação ao Bloco Central e de a clivagem que afecta o Partido ser à sua esquerda e não à sua direita, com o PRD, ser com o Bloco de esquerda e com o PC. Portanto, é outro País. Isto para lhe dizer, terminando onde comecei, que eu, como aliás todos os portugueses certamente estão muito preocupados com o risco de não governabilidade, e por isso se me perguntassem qual era a melhor solução possível, a melhor solução possível era o partido vencedor e da nossa óptica o PSD, ter maioria absoluta. Ou não tendo, poder formar com outro partido que aceitasse e a líder já disse qual era, maioria absoluta. Mas, aparentemente não há sondagens há um mês e meio, aparentemente o ponto da situação não era esse, se se mantiver o ponto da situação pode haver um cenário, que é esta eleição será a primeira mão, que é uma coisa que no futebol às vezes existe, primeira de duas mãos e em que em qualquer do casos, nós sabemos do futebol, em primeira mão convém dar uma “cabazada” porque nunca se sabe como é a segunda mão, não é?
Duarte Marques
“Muito obrigado. Andreia Ribeiro, do Grupo Roxo”
Andreia Ribeiro
“Boa tarde, Professor Marcelo. Antes de mais, em nome do Grupo Roxo, agradeço a sua presença aqui hoje. A pergunta que gostaríamos de fazer é a seguinte: face à realidade dos dias de hoje, onde todas as opiniões contam, que lugar acha que os comentadores políticos devem ocupar no modelo político moderno? Obrigada.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Isso aí eu sou suspeito, porque é falar sobre mim mesmo… e é sempre muito melindroso a pessoa falar sobre a sua experiência. Eu acho que o papel dos comentadores políticos nem é tão importante quanto eles pensam, nem é tão pouco importante quanto os políticos pensam. Está a meio termo. E provavelmente também depende do momento e depende dos comentadores. Os comentadores não têm o peso que por vezes pensam que têm, têm de ter a humildade de entender que os protagonistas são os cidadãos e depois por sua delegação os responsáveis dos poderes políticos a todos os níveis. O papel de comentador como eu o entendo, é de ser um decifrador de uma realidade complicada. Decifrar, decifrar quer dizer interpretar, traduzir…o cidadão comum, aquilo que para nós todos já é complicado, imaginem para o cidadão comum, não percebe porque às vezes desinteressa-se porque não percebe todo em todo. Qual é o papel? É “trocar por miúdos”, é uma expressão que eu utilizo muitas vezes, “trocar por miúdos” o quê que isto quer dizer? Neste discurso quis dizer isto, ele deu uma bofetada naquele, ou quer dizer ele propõe isto. Entendem-se, não se entendem? É este problema, é aquele problema. Fazer essa leitura, perguntar-me-ão: há comentadores neutrais? Não há. Eu chamo sempre à colação cada pessoa tem uma opção mesmo aqueles que não são de partidos, esse é um equívoco, têm as suas opções doutrinarias e ideológicas. Situam-se mais numa área ou mais noutra área; podem ter partido ou não ter partido; os que têm partido, à partida devem obviamente dizer: eu tenho partido, é este. Em meu entendimento é que o comentador apesar de ter partido não deve ser um porta-voz do partido. Para isso há os porta-vozes do partido. E acho que é mau a prática que se gerou de cada vez mais políticos serem ao mesmo tempo comentadores. Quer dizer, exercerem funções e comentarem, portanto, quer dizer, participam, eu falo à vontade porque já fiz isso e é uma situação muito difícil. No início da Democracia eu estava no “Expresso” e tinha cargos partidários no governo, quando se está no governo não se está a comentar, normalmente, agora já está, agora já há Ministros que comentam, que é uma coisa nunca vista. Mas enfim…mas na altura acontecia que estava em cargos partidários e comentava ao mesmo tempo, é fonte de todos os equívocos, e portanto, o comentador em princípio não deve aceitar cargos de responsabilidade partidária ou de responsabilidade de poder público. Não quer dizer que não tenha o seu partido, que não tenha a sua visão, que é mais num sentido do que noutra. Mas com isso ganha distanciamento e ganha independência. E já se sabe quais são as regras do jogo, quer dizer que o partido gosta sempre? Não, quer dizer que o partido muitas vezes não gosta, e que é uma chatice, portanto, para o comentador, ai é uma chatice…porque tem de ouvir o “A”, o “B”, o “C”, o “D”, ouve antes porque telefonam antes a sugerir e tal, mas de todos os lados, não é só do lado do partido também dos outros lados. E depois ficam muito amuados se não é exactamente aquilo que se pensa. Mas para ser decifrador tem de ser assim. Agora não exageremos a sua importância, é uma importância relativa, também não é nula, mas os políticos se pudessem suprimiam os comentadores. Suprimiam, quer dizer, pronto não é possível haver comentadores…só nós é que nos comentamos a nós próprios e aos outros. Mas não. Eu por exemplo, dou-vos um exemplo para mostrar a importância do comentador. Eu acho que foi positivo para a nossa líder ter sido comentadora política na rádio, foi positivo porque ela compreende facilmente, ou mais facilmente, a posição dos comentadores porque basta pensar aquilo que se passava quando ela era comentadora e eram outros líderes, e portanto, e eu tenho a mesma experiência, eu costumo dizer quando fui líder, lidava com a realidade dos comentadores que comentavam, e naquela altura devo dizer, aliás, bastante violentamente, comentadores do próprio partido e convivia com isso, portanto, há que relativizar esse papel e o comentário entendido deve servir para isto: explicar o que se passa de uma determinada perspectiva, deixando sempre a liberdade de escolha, depois a pessoa perante isso tem a sua opinião… daquele comentador é esta, mas é a sua opinião, não quer dizer que seja a correcta, a certa, pode haver e certamente haverá outras opiniões tão ou mais correctas do que a dele.”
Duarte Marques
“Muito obrigado. Pedro Estrela, do Grupo Castanho “
Pedro Estrela
“Muito boa tarde, Professor Marcelo. Em nome do Grupo Castanho, é um grande orgulho estar a vê-lo e ouvi-lo. E a pergunta é: se não teme que a crise económica que atravessamos agrave ainda mais as assimetrias e desigualdades sociais, podendo gerar conflitos nas sociedades e servindo também como a desculpa que alguns governos procuravam para limitar os direitos fundamentais dos cidadãos? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“A resposta é “sim” a tudo o que disse. Tudo isso é bem pensado e tudo isso é correcto, isto é, o agravamento da crise tem consequências sérias, portanto, há mais pobres, além dos velhos pobres, há os novos pobres e os novíssimos pobres. E as pessoas às vezes olham muito para os novíssimos pobres e não olham para os velhos pobres, portanto…porque o que está na moda são os novíssimos pobres, aqueles que ganhavam verdadeiras fortunas e depois foram para o metropolitano de Nova York, com um cartaz a dizer: eu era o gestor da empresa num sei quantos e tal, e tal, e tal, e tal, e agora a empresa está falida e eu fui corrido por o não sei quantos e agora o quê que eu vou fazer? Já devem ter encontrado solução, ou se não encontraram foram fazer coisas, por exemplo muitos deles foram aprender a dar aulas, foram dar aulas no básico ou no secundário, e fazer outras coisas úteis numa sociedade como a americana ele viram-se no sentido de achar que é natural a reconversão da actividade profissional e começar de novo.
Tem toda a razão quando diz que potencialmente isso aumenta os conflitos ou pode aumentar os conflitos. Embora, a sociedade portuguesa seja uma sociedade muito emoliente, quer dizer, é preciso o português… mais depressa enche, enche, enche e dá o chuto, o pontapé na altura que acha adequada; do que está aos berros, aos berros, aos berros, é sonso nisso. Aliás, já notaram em campanhas, recebem os panfletos, toda a gente com a maior simpatia prometem a todos que vão votar e no momento, é evidente, só podem votar num. Mais depressa o português enche, enche, enche caladinho, não abre o jogo, e depois na urna: “olha toma lá que já levaste! Pronto, já estás como hás-de ir!” E por isso a conflitualidade social foi relativamente baixa para a gravidade da crise no nosso País. Houve exemplos de conflitualidade, mas não tiveram a ver especificamente com a crise, teve a ver com a Ministra da Educação e as tonterias que ela fez, não foi necessariamente...mesmo sem crise ela faria coisas tontas. Agora, é evidente que o PC e o Bloco de Esquerda potenciaram alguns conflitos, mas a conflitualidade está lá mas não se manifesta tanto pela forma específica da populaçãoda sociedade portuguesa. Pode servir de pretexto para certos governos sacrificarem certos direitos económicos, sociais e culturais, pode, e até direitos de participação e direitos cívicos, pode, e por isso quanto mais depressa se passar a crise melhor. Porque as crises são sempre um convite a limitações a alguns direitos. Em circunstâncias extraordinárias, por isso quanto mais curto for o período de crise, melhor para a sanidade da democracia português. Eu não tenho duvidas de que o 1º Ministro pensou, depois errou, mas pensou que estava “safo com a crise”, eu não estou a dizer que ele tenha querido a crise, que é uma grande injustiça, nenhum 1º Ministro quer uma crise, e eu devo reconhecer que isso será levado a seu crédito na altura que se espera que seja no dia 28 de Setembro, em que cessar funções, a crédito levará o facto de ter enfrentado esta crise, que não é coisa pouca. Agora dito isto, na sua máquina de propaganda deve ter luzido esta ideiazinha: já que temos a chatice, vamos aqui tirar uma vantagenzinha da chatice, que é com a crise a pagar tudo o que estava mal anteriormente, que é com a crise ter um álibi e ter uma justificação para erros que cometi e até para um certo estilo arrogante na ilusão de que os portugueses têm um tropismo Salazarista, gostam da imagem do líder, da autoridade e em período de crise se impõe mais do que nunca o reforço dessa autoridade. Ora, em período de crise impõe-se um grande cuidado da gestão da autoridade porque o português quer a autoridade, mas não perdoa a arrogância. E a fronteira entre uma coisa e outra, é uma fronteira muito ténue de vez em quando, e essa é uma lição que todos devemos aprender, portanto devia ser rapidamente escrito um manual sobre esta experiência governativa porque servem para experiências governativas futuras, nomeadamente o Partido Socialista.”
Duarte Marques
“Muito obrigado. Filipe Couceiro do Carmo, do Grupo Laranja”
Filipa Couceiro do Carmo
“Boa tarde. O Professor diariamente lida com jovens na Faculdade e estivemos aqui hoje a discutir o que ser hoje Jovem Social Democrata, a minha pergunta é: porque é que se deve ser Jovem Social Democrata, qual é que é mesmo a diferença, o que é que o distingue do neoconservador ou do neoliberal?”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Eu acho que, primeiro, eu de facto lido com jovens permanentemente, mas cá está, lido cada vez mais com não jovens. Dou aulas à noite, dou de dia e à noite, e à noite a idade média é superior ao limite da filiação numa juventude partidária. Cá está, como isto é cada vez mais ténue, a fronteira, porque há cada vez mais gente mais velha que volta aos bancos da Universidade para tirar outro curso, para reaprender, para reciclar, e não estou a falar em Mestrados, estou a falar mesmo na licenciatura, no 1º ciclo. Mas o que é que eu diria se tivesse de aconselhar porquê ser Social Democrata, isso aplica-se aos jovens, como se aplica aos não jovens. Em Portugal, di-lo-ia aliás na Europa toda, mas diria particularmente em Portugal, por uma razão muito simples por méritos próprios e por méritos alheios. Por méritos próprios: tudo que de verdadeiramente importante se fez em termos reformistas na democracia portuguesa, tudo é capaz de ser um exagero, mas a 75% deve-se ao contributo do PSD. O PSD forçou as sucessivas revisões constitucionais em relação a uma constituição completamente incapaz de ir acompanhando as mudanças na sociedade, integração europeia e tudo isso, foi o PSD o motor, sendo PS o travão…Bom, o PC era o travão, era o bloqueamento completo, não é? Mas o PS aceitando sempre a custo e tarde, sempre atrasado, foi o PSD a implementar, a aplicar, a implementar é agora uma moda que já nem é nova, que já é dos tecnocratas, que já é velha de aplicar a construção do Estado Social de que o PS tanto fala, o que deve permanecer do Estado Social e é muito, é uma construção do PSD, vista por Sá Carneiro e construída por Cavaco Silva; é estes pactos sociais entre parceiros sociais até à concepção da sequência social, aberta uma evolução que comportará mais outras componentes. Uma visão social da Educação, da Saúde, da ideia da necessidade de mais tarde ou mais cedo, que depois acabou por não ser feita pelo Cavaquismo, da reforma da administração pública; a intuição da reforma da justiça que depois também não foi feita, não era possível fazer tudo, até porque a reforma da Constituição que permitiu as aberturas foi só em 89, e a viragem da economia começa em 92 e Cavaco sai a 95. Mas quer dizer, há contributos nossos decisivos para o que deve ser um clima reformista, e de mudança, e de adequação em termos de justiça social na sociedade portuguesa. E por outro lado, de méritos outros, de méritos outros: de mérito à nossa direita na medida em que o CDS quando não esteve connosco, esteve contra nós foi um factor de contra-produção, quando foi anti-europeu, foi um factor de atraso; ou quando radicalizou à direita. E à nossa esquerda o PC sistematicamente, o PC se pudesse ia lutando permanentemente pela manutenção daquilo que estava em cada instante, aliás com esta lata total, que é: era pela 1ª versão da constituição, depois mudou e passou a dizer que “nós sempre defendemos a 2ª versão da constituição” , votaram, votaram… depois houve a 3ª, “nós sempre fomos pela 3ª”, aquilo que era o que restava, defendiam. E o PS uma grande dificuldade em fazer a sua opção doutrinaria e ideológica, uma grande, grande dificuldade, o PS ainda hoje não sabe o que quer ser, podia ter sido social democrata, se Mário Soares tem nascido no quadro Social Democrata, provavelmente o papel que teve o PSD não teria sido tão importante quanto o que foi, mas não nasceu e é prova que não nasceu, e não queria nascer é o que é Mário Soares hoje. As pessoas quando se aproximam da idade mais provecta ou menos jovem regressam aos ideais da juventude, mas são mais verdadeiras porque desaparece a carapaça, fruto das circunstâncias conjunturais e são mais o que eram visceralmente, portanto, Mário Soares é isto. Depois, conjunturalmente, e ainda bem conjunturalmente foi outras coisas porque lhe devemos bastante, nomeadamente no PREC, na resistência anti-comunista, mas de facto a altura em que era pro-americano e o melhor amigo deCarlucci. Mas está visto que ele, aquilo de que gosta de facto é de ser anti-americano, que gosta de facto é da velha esquerda e da visão da esquerda clássica, é isso que está no seu coração, chegou lá outras coisas pela cabeça, mas no coração é isso. O problema do PS é que tem imensa gente dentro dele que no coração não quer mudar, e acha que não se deve mudar e acha que esta crise deu argumentos para não mudar e que haver votos no Bloco de Esquerda, no PC é mais um argumento para não mudar. É outra forma de determinismo achar que isto volta outra vez naquela linha, não volta, são fenómenos conjunturais. Portanto, estas razões todas levam a que se diga ao PSD, não admira aliás, que muito boa gente, muito inteligente tenha percebido isso e feito essa opção. Como é que vieram parar ao nosso partido ex-comunistas, ex-maoístas, ex-conservadores também alguns e todos muito inteligentes. O que têm de comum esses que fizeram esse percurso de direita e de esquerda é que são muito inteligentes, perceberam que era a opção efectivamente correcta. Um deles, aliás teorizou sobre isso, Pacheco Pereira, um dia fui-lhe perguntar porquê que ía para o PSD, porque é o único caminho possível para mudar a sociedade portuguesa num caminho consequente. Foi uma opção não emotiva, mas racional. Pois é evidente que se pode juntar razões emotivas, gostar mais de uma certa realidade no PSD, no meu caso ter estado ali a escrever o 1º comunicado fui mandado para a televisão, ter assistido ao fazer do partido, outros...mas isso eu admito que é a minha visão de família que nem todos têm necessariamente. Eu acho que o PSD é uma família, e assim como numa família há primos que nós não temos a mínima paciência para eles, mas temos de conviver com eles ao menos no Natal e na Páscoa, na Páscoa já menos, (Risos) mas nos aniversários e se vieram dizer mal da família, nós estamos do lado da família, na dúvida é preciso que o primo seja encontrado em flagrante delito para realmente, e mesmo aí, ainda temos alguma simpatia para explicar que houve ali qualquer coisa, como dizem os americanos uma perturbação emotiva, pontual ou conjuntural…mas eu admito que muita gente já não veja assim e não tenha esta componente emotiva, por isso é que eu não percebo os que saem de partido e mudam de partido, não percebo, mas respeito…. Eu não era capaz…ah mas tu gostas do “A”, do “B”, do “C”, gosto, gosto menos e tal. A pessoa não se afasta de uma família porque de repente um tio decidiu ir para treinador de futebol de um clube que nós não gostamos, porque teve um opção económica errada na vida ou uma opção moral, não… dizemos na cara do tio: ai tu realmente…não se sai da família. Mas admito que este argumento não seja bom de utilizar emotivamente, dirão logo que somos uns primários irracionais. Há bocadinho eu vinha para ir a Alpalhão, para fazer horas porque vocês estavam ainda em reunião e eu achei que devia dar-vos aí toda a meditação e ponderação metafísica… Entrei e estavam três populares lá, eu fui mudar-me eu vinha assim mais desportivo, (aliás é a 1ª vez que ponho assim gravata na Universidade de Verão, sinal de que estou a ficar um pouco velho, mas depois vejo que o nosso amigo Rabbit também está de gravata e portanto, ele ainda não está tão velho quanto eu), e estavam os 3 e à portuguesa não diziam o sentido de voto diziam só: “então Professor isto é desta vez?” Isto é promissor. E disse eu: “acho que é desta vez”, eu também não queria violentá-los nem obrigá-los a…pois é, eu disse…vou ter de ser eu a dizer e eles vão ter de dizer que sim com a cabeça, senão, não digo. Eu disse: “sabe o que é a democracia é feita da mudança, isto cansa ao fim de uns anos, é preciso mudar e vir outros e tal”…”é isso mesmo, é isso mesmo”, disseram os 3 em uníssono. E nenhum deles tinha cara de ser PSD, portanto, ora bom e aqui há uma mistura de razão com falta de pachorra, com falta de paciência, com já não aturar mais, não é apenas racional é também emotivo.”
(Aplausos)
Duarte Marques
“Pedro Pereira da Silva, do Grupo Rosa”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Rosa? Ainda mantêm o rosa aqui?” (Risos)
Pedro Pereira da Silva
“É rosa, mas é um rosa bom, é rosa só por fora. O tema de hoje é ser Jovem Social Democrata no século XXI, muitos de nós que participamos nesta universidade seremos porventura o futuro do PSD, partindo deste pressuposto e considerando que o Professor ainda é jovem, e tal como nós ainda tem muito para dar a este País diga-nos o que espera de nós e o que podemos esperar de si?”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Ora bom, primeiro que vocês vão ser o futuro do PSD, é óbvio a menos que morram (bater na madeira), ou que de repente lhes dê uma tonteria mudando de partido, mas é preciso estarem completamente insanos. Bom, o quê que se espera de vocês? Tudo. O que eu quis dizer-vos é tudo, é impossível prever o que se espera neste momento, vão ser desafios consecutivos. Começam já, mas que eu resumiria a isto: o partido precisa de se renovar, o partido precisa de dar uma volta. Se Deus quiser chega ao governo, mas ainda precisamos de mudar muita coisa neste partido que ainda assim é o que menos precisa de mudar entre todos os partidos portugueses, mas precisa, mudar…nova gente, mais gente, novas ideias, mais actividade, mais intervenção nas redes sociais, mais intervenção na net, mais… há milhentas coisas a fazer mais, e portanto, devem ser os mais novos a fazê-lo. E a vossa responsabilidade imediata é no momento em que somos governo não se converterem em mero apoio ao governo, porque é isso que o governo espera normalmente do partido, e é o que mata o partido, ou pelo menos o deixa adormecido durante os tempos em que é governo, porque muito do que há de melhor vai para o lugar de governo, lugares na administração pública, lugares de responsabilidade, e portanto o que fica no partido é o remanescente, são aquelas vitímas que tem de se lhe pedir: olhe não se importa você não pode ir ainda, mas há-de ir um dia mais tarde, que tem muito valor e tal…mas fica para já no partido que é uma posição muito importante, e o tipo fica a pensar: porquê que eu não vou pá? Mas os outros vão…” Aí é fundamental vocês terem esse papel de catalisador. Bom, eu um jovem não sou, eu vejo-me todos os dias ao espelho quando faço a barba, tenho a noção exacta de que nado todos os dias de facto numa água gelada, mas nado cada vez menos tempo e isso não é sinal de juventude, mas sim de velhice, portanto eu não tenho essas ilusões. Agora, acho o seguinte: acho o quê que eu posso fazer? Eu acho que posso fazer aquilo em que sou bom… agora eu não queria puxar muito para a parábola dos talentos que eu tenho esse tropismo católico ou cristão. Cada um mostra um talento, qual é o meu talento? É ser um pedagogo. É fazer pedagogia. Eu fui político como consequência do pedagogo, para fazer pedagogia, umas vezes aceite, outras vezes não aceite, com mais sucesso ou com menos sucesso … bom, e portanto, é o que faço na comunicação social, é o que faço no ensino, é o que faço na educação, é o que farei se possível no futuro com outros meios. É isso que eu sei fazer, e a partir de um certo momento fazer pedagogia com uma história que já poucos têm, não é apenas ser formalmente o número 3 do partido, mas é porque é a lei da vida, vou morrendo aos poucos, vou morrendo e às tantas “trecalareca”, lá fico…”trecalareca” como repositório de uma experiência que é importante estar presente. Acho que esse é o contributo que devo dar, muitas vezes heterodoxo, uma verdadeira chatice de facto, eu admito isso porque não digo exactamente aquilo que convém ou a “A”, ou “B”, ou “C”, ou “D” e tal, mas se eles pensarem bem um dia mais tarde reconhecerão que era importante aquilo ter sido dito, é muito desagradável num certo tempo, é importante ter sido dito… e se possível um federador,uma das coisas que os velhinhos têm de ser é um federador, o partido é um partido com grandes diversidades que se apagam quando é governo, momentaneamente e se acentuam quando é oposição. Mas é fundamental que nunca mate as diversidades, o partido tem de ser diverso e com opiniões diversas e por outro lado tem um espírito de integração, e é mais natural que sejam os mais velhos a ter esse papel federador… ah concerteza e tal, pois tu pensas isto e pensas aquilo e aqueloutro, no fundo o que eu quis dizer hoje no começo, não é? Era muito cómodo chegar cá e debitar para ser o 4º, o 5º ou o 6º a debitar sobre uma matéria que o PS gostaria que novamente dividisse o PSD a 28 dias das eleições, mas para quê? Já gente muito importante e muito ilustre disse, ou deu a entender ou sugeriu , ou deixou cair a sua opinião. Pronto marcou um ponto para o futuro, uns num sentido, outros noutro sentido. A ideia é federar, unir e passemos em frente para outro grupo.”
Duarte Marques
“Encarnado , André Reis e Silva”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Isto vai é piorando de rosa para o encarnado” (Risos e Palmas)
André Reis e Silva
“Boa tarde Professor, a nossa pergunta é a seguinte: como é possível conciliar a ideologia social democrata com a tendência do PSD em comparar-se com partidos conservadores no estrangeiro, tal como acontece no Parlamento Europeu os quais são, com frequência, manifestamente contra a social democracia? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Ora bom, isso é uma das minhas responsabilidades, não sei se sabe, fica a saber. Porque quem meteu o PSD no PPE, fui eu. O PSD queria, no início pertencer à Internacional Socialista. E lá andámos todos a fazer manifestações cada vez que chegava o WillieBrandt à Portela de Sacavém e tal, uns mais do que outros, eu ía menos que outros porque achava que era assim um bocadinho infausto estar a fazer essas manifestações e era um pouco ridículo mas enfim… Tentou-se, tentou-se, tentou-se, o Francisco Balsemão fez o que pôde, o Francisco Sá Carneiro tentou, outros países tinham isso, mais de um partido na mesma internacional, mas tinham porque tinham sido cisões do mesmo partido. Os sociais democratas italianos era uma cisão de um único partido socialista e por aí adiante. Francisco Sá Carneiro que era um homem muito talentoso, quando Mário Soares reuniu os líderes todos e tal e disse: “ A Europa connosco” ; ele disse: “Portugal connosco”. Bom, foi uma boa saída, temos de admitir. E num comício em que eu também falei na Av. dos Aliados em 1976. Bom, depois andámos ali a tentar fazer uma Internacional Reformista que interessava também a alguns centristas espanhóis, porque estavam a tentar ter influência no Partido Popular, na Aliança Popular que mais tarde viria a dar no Partido Popular e até um pequeno Partido Social democrata espanhol que chegou a existir. Chegámos a tentar fazer no tempo de Sá Carneiro uma Aliança da Baia do Mediterrâneo. Depois, Cavaco Silva viu que uma possível saída era o Partido Liberal. Os liberais, que na altura eram mais importantes do que são hoje (ou do que foram até hoje, pode ser que voltem a ser), porque estavam presentes em coligações com a Alemanha, porque estavam presentes em várias coligações no centro da Europa. Eram pequenos partidos mas muito mexidos, muito diversos e com uma ala jovem muito avançada. Mas depois caíram em crise e definharam. E quando eu cheguei à liderança do Partido, eu disse que tinha de tomar uma opção que eu sabia ir ser dolorosa para muita gente no Partido. Nós não podíamos ficar fora de uma das grandes famílias europeias. Isso pesa, a Europa está a integrar-se cada vez mais.
Não fazia sentido entrarmos na socialista e a outra estava a reconverter-se. Deixou de chamar-se “Democrata Cristã” para alargar-se a partidos laicos e a partidos centristas, com o partido grego “Nova Democracia” que entrou logo a seguir a nós, com o partido do Aznar, com outros partidos centrais, como alguns partidos do centro espanhol, como uma parte da democracia cristã italiana (que se fracturou em diversos partidos, alguns até do centro ou do centro-esquerda), sendo que os belgas e os holandeses tinham partidos social-cristãos até bastante à esquerda. Mas é evidente que a CSU era mais à direita, a CDU tendencialmente mais conservadora (embora tivesse alas diversas), assim como nos nórdicos havia de tudo: mais cristãos, mais liberais, mais sociais-liberais.
Depois de algumas tensões, foi por unanimidade que o PSD aprovou a adesão que eu propôs.
Perguntará: Não é uma maçada, não é um problema hoje termos ali um partido muito distante de nós? Sabe que isto deu uma grande volta. Quando nós olhamos, por exemplo para a Sra. Merkel (é verdade que ela vem da Alemanha de Leste) e para o à vontade com que ela fez uma coligação com o SPD e liderou socialmente e sociologicamente a coligação, em várias questões, mesmo muito avançadas. Já não digo quando olhamos para o Sr. Sarkosi, porque este é imprevisível e, portanto, esperamo-lo pela direita e ele aparece pela esquerda popular ou mesmo populista – é imprevisível. Isso significa que o panorama mudou muito, não há ali uma família confessional. É uma família que tem, nalguns aspectos “admito que sim”, posições de princípio que eu não diria extremamente conservadoras (mas esse é outro debate interessante para fazer que é o de saber se à nossa esquerda não se foi tão longe nas clivagens culturais que posições que permanecem conservadoras, desde que bem explicadas, não são necessariamente conservadoras, são uma questão de bom senso e de equilíbrio).
Hoje, olhando para trás foi um passo importante. Não vos escondo que não esperava, na altura, que o CDS regressasse lá e não esperava que o PPE fosse tão rápido a aceder a esse regresso. Uma coisa é ter uma coligação (e no momento em que se estava a trabalhar para uma coligação com o mesmo líder que esse partido tem hoje, uma das reivindicações que ele me fazia todos os dias – e eu não ouvia porque tinha problemas no ouvido – era regressar ao PPE). Portanto esbatemos ligeiramente a vantagem relativa, mas não esbatemos totalmente porque temos uma dimensão e o CDS tem outra.
Tudo somado valeu a pena.
Duarte Marques
Muito bem, Patrícia Santos do Grupo Bege.
Patrícia Santos
Grupo Bege: Muito boa tarde, Prof. Marcelo. Permita-me que lhe diga que é uma honra para o Grupo Bege termos aqui a sua presença.
No início do Século passado a Europa enfrentou uma grave crise, que face ao descontentamento e incapacidade política demonstrada permitiu a ascesão de movimentos extremistas ao poder com o voto popular.
Actualmente haverá esse risco em Portugal, como prova a subida do Bloco de Esquerda e outros movimentos extremistas? Como pode a Social-Democracia actuar e lidar com esta possibilidade? Gostaria ainda de lhe fazer outra pergunta. Peço-lhe desculpa pela irreverência mas somos jovens: correm alguns rumores por aí… a seguir às próximas eleições (legislativas) outras se lhe seguiram. Haverá alguma possibilidade de o vermos como candidato à Presidencia da República Portuguesa
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
Vamos primeiro à primeira pergunta.
Eu acho que não há o mínimo risco de forças extremistas chegarem ao poder em Porugal. Se pensarmos nos fascistas ou nos comunistas como aconteceu na Europa, acho que não há o mínimo risco.
Agora o que há é o risco de perturbação e ingovernabilidade, porque ebora não exercendo o poder, podem criar bloqueios ao exercício do poder.
O que é que nós podemos fazer?
Primeiro, chegar ao poder e depois resolver os problemas dos portugueses, porque aquilo que levou ao peso do Bloco de Esquerda e do PC foi a incapacidade do Partido Socialista.
Quando o Partido Socialista começou a cair na sua capacidade governativa, começaram a subir o bloco de esquerda e o PC. Se nós tivermos capacidade governativa isso permitirá que o País tenha o equilíbrio que é desejável, e o equilíbrio que é desejável é o Partido Socialista reocupar o espaço que era o seu naturalmente e deixar de haver um clima de contestação crónica, nalguns casos até não ideológica que explica o voto, sobretudo no Bloco de Esquerda. Pergunta a outra pergunta. Eu acho que o Cavaco Silva deve ser o próximo candidato presidencial, e deve ser reeleito e parece-me evidente que vai ser reeleito, eu adoro Manuel Alegre como poeta, mas como poeta, quer dizer, e acho que não está provado que ele fique melhor poeta sendo presidente, ou que seja bom presidente por ser bom poeta, portanto não vale a pena fazer a experiencia. Deixemo-lo ser o que ele é, e é muito bom. A seguir, a seguir sabemos lá quem está vivo, quem não está, o que se passa o que não se passa. Temos, chamemos assim, na minha modesta opinião, uma pessoa que está a fazer o percurso para chegar lá que é Durão Barroso. Agora, há sempre depois outros crónicos que gostam sempre de esperar, que também podem vir a ser candidatos presidenciais. Eu não faço questão disse, como lhes disse, faço questão de exercer a minha função pedagógica, acho que esta ideia de que a pessoa se prepara para os lugares, eu costumo relembrar que a liderança do partido caiu-me por um somatório de factores que nenhum deles era previsível a pouco tempo antes de se ter ocorrido….porque estava o de Cavaco Silva, a vitória de Fernando Nogueira no partido, a derrota de Fernando Nogueira, a derrota de Cavaco Silva e Durão Barroso não sei que eu lhe hei-de dizer. Nenhum destes acontecimentos era previsível e todos somados eram rigorosamente imprevisíveis. E portanto essas suposições que o tipo está a guardar-se porque vai ser, não sei… A única coisa que a história do partido demonstra até agora, mas vale o que vale, é que todos que se candidataram à liderança e chegaram a líderes, excepto um que achou que era uma chatice e não o repetiu, foi João Salgueiro, a única, mesmo assim pode mudar, mas isso é verdade, mas isso anima mais outros que propriamente ele.”
Duarte Marques
“Muito obrigado. Rita Leitão, do Grupo Amarelo.”
Rita Leitão
“Boa tarde Professor. Em nome do Grupo Amarelo endereçamos reconhecida estima. Solicitamos então a sua reflexão para a seguinte questão: se acredita que se protagoniza actualmente a falência do Estado social?”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Não. O estado social na expressão que teve abusiva, excessiva, em Portugal que não foi Estado social e mesmo nalguma Europa no chamado Estado providência, não pode manter-se como foi. Na Europa não pode manter-se como foi, correspondeu a uma fase histórica determinada, tem de se renovar, não quer dizer que deixe de ser menos social, mas é diferente e em Portugal não foi Estado social, em Portugal o que tivemos foi que com as nacionalizações das expropriações tivemos a ideia de criar um caminho para o colectivismo. Portanto, o que se tratou depois na revisão da Constituição foi de aproximar da Europa. Nós nalguns aspectos, ainda estamos ou estivemos até há pouco tempo a caminhar para o Estado social vindos do colectivismo, por estranho que pareça. Portanto é um bocadinho um exagero comparar o Estado social português, depois de uma revolução e depois do que houve de radicalização da revolução com o Estado social europeu. Agora o estado social em si mesmo , isto é, como um Estado que não se demite de se preocupar com a correcção do mercado, com a garantia de padrões mínimos de bem estar social, económico e cultural, e daí o salário mínimo e daí a intervenção em sectores sociais básicos como a Educação, como a Segurança Social, como a Saúde, como outros; daí as politicas fiscais redistributivas e por aí em diante… Esse não está morto e espero que não esteja, e o ideário social democrata é favorável a que não esteja.”
Duarte Marques
“Muito obrigado. Última pergunta das perguntas obrigatórias. David Alexandre Silva do Grupo Azul.”
David Alexandre da Silva
“Boa tarde, Professor Marcelo. Antes de mais, muito obrigado pela sua presença nesta Universidade. Vem apenas solidificar a marca de excelência da Universidade de Verão. De facto, enquanto os outros fazem festas, a JSD oferece formação com muito rigor e qualidade da qual o Senhor é um justo exemplo.
Perante a evolução das novas tecnologias e a proliferação de plataformas online, em que a opinião e a discussão podem ser protagonizadas por qualquer um, pode a política ter alterações em relação à sua actuação, em relação à sua forma de trabalhar, à forma de captação de quadros, ou então à sua ideologia de modo a enquadrar-se mais nessas redes? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Primeiro, reconhecer o mérito de quem o tem, a Universidade de Verão é vosso mérito, dos que aqui têm passado, mas é sobretudo do nosso amigo Carlos Coelho, e há que dizê-lo de Durão Barroso que era líder na altura e que percebeu e apoiou a iniciativa e todos os líderes, ininterruptamente até hoje, todos os líderes, todos os sucessivos líderes mantiveram a iniciativa.
Segundo, é evidente que as novas tecnologias mudam, mudam as exigências ideológicas porque apresentam novos desafios em relação aos direitos fundamentais, riscos para os direitos fundamentais, compatibilização dos direitos fundamentais, compatibilização de direitos e deveres. Segundo, para a forma de fazer política, mudam substancialmente a forma de fazer política, substancialmente: dão importância acrescida à comunicação por essas vias, à interacção, às redes que se estabelecem, às causas que são perseguidas. O que se passa em Portugal é que a crise atrasou o processo. Eu estava convencido há 5 anos que estas eleições iam ser as primeiras eleições em que a blogoesfera ia ter um papel fundamental, e não vão ser, perderam-se aqui 5 anos, serão porventura as daqui a 2 anos, essas já e mesmo assim não sei. Há passos, que começaram aliás nas últimas legislativas, sobretudo nas últimas presidenciais, há passos mas a crise fez com que muito português, a maioria dos portugueses não tenham acesso directo, imediato, sobretudo os mais velhos, estratos que vão pesar na decisão de voto não tenham acesso ainda às novas tecnologias. Mas daqui a 5 anos já é completamente diferente. Portanto a resposta é sim.
E agora perguntas selvagens. (Risos)
Dep.Carlos Coelho
“Vamos às perguntas, não são selvagens mas são livres, temos poucos minutos, vamos fazer blocos de dois, vamos pedir concisão a toda a gente e também ao nosso convidado para dar respostas fulminantes para podermos acomodar mais. O 1º bloco de duas perguntas, tem uma pergunta à distância, há muitas à distância, mas só vou seleccionar uma para não prejudicar o debate aqui, porque o Professor Marcelo ainda não sabe, mas os ex-participantes das Universidades de Verão dos anos anteriores estão a seguir à distância através da internet.
A Ana Sofia pergunta o seguinte: diz que a sustentabilidade do Estado tem levado a uma redução da vertente social. E a pergunta é: seremos no futuro cada vez menos sociais e o PSD terá de renunciar uma parte significativa da sua ideologia? “
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Resposta, não. Como eu disse a componente social é fundamental, a sustentabilidade do Estado, nomeadamente a preocupação com o défice orçamental resolve-se na parte em que não é social ou imediatamente social por outra via, portanto, não podemos nem devemos renunciar ao essencial da nossa ideologia. “
Duarte Marques
“João Matos do Grupo Roxo.”
João Prazeres de Matos
“Boa tarde, Senhor Professor. Disse que a culpa por omissão, neste caso, da ocupação de sectores chave da economia portuguesa pela parte de Angola ou Espanha, por exemplo, era portuguesa, era nossa. Acredita que tendo em consideração a raiz social liberal da social democracia, há espaço entre nós para o proteccionismo? “
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Eu acho que no quadro europeu, o proteccionismo é muito, muito limitado. E penso que é um bom principio de solidariedade europeia, porque nós pensamos em nós vamos, proteger mas depois os países de adesão protegem-se a eles próprios e entramos na destruição da unidade europeia. Agora o que se exige em alternativa é no quadro europeu haver o que se tem tentado construir que é solidariedade, nem sempre os grandes países dão exemplo disso, nem sempre, vide em Sarkozy. No espaço Lusófono deve haver a mesma construção, o que faz falta no espaço Lusófono é haver regras, a CPLP nasceu, mas nasceu com pouca substância, há que lhe dar substância. Um dos aspectos da substância são as regras no domínio económico e financeiro.”
Duarte Marques
“Muito bem. Ricardo Lopes.”
Ricardo Santos Lopes
“Boa tarde a todos. Na sua intervenção abordou a questão se em social democracia devemos adoptar uma política de mais estado ou mais privado. E neste contexto em que é fulcral, eu diria até, mesmo gritante a urgência em atrair investimento privado para o País e no estado em que se encontram os cofres do Estado, não será mesmo a única opção as parcerias público-privadas? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“É evidente quando eu falei no papel do Estado, o papel do Estado é essencialmente social, não estou a ver o Estado como motor da Economia. Agora, as parcerias público-privadas com atracção do capital externo, passa por grande intervenção do Estado: benefícios fiscais, condições de investimento privilegiadas, apoios dos mais variados, quer dizer, não cai do céu, agora foi inaugurado com capital de risco, o maior forno de celulose, na indústria de celulose da Europa, não sei se do Mundo, a maior máquina… é evidente que isso exigiu apoios da parte da parte do Estado que são muito significativos, portanto, esta ideia de que é capital privado cai assim de pára-quedas, não cai porque nós temos concorrentes da Europa de Leste que oferecem tudo, rigorosamente tudo. E tem de se lutar contra isso com bons trunfos, aliás. Portanto, concordo consigo, chamem-se parcerias público-privadas ou chame-se intervenção do Estado para criar condições para o capital privado em qualquer caso tem de existir.”
Duarte Marques
“ Muito obrigado. Gonçalo Marques.”
Gonçalo Maia Marques
“Boa tarde, Sr. Professor. As recentes declarações de Mário Soares nas suas crónicas de opinião têm sido de que BarackObama é uma espécie de novo messias da esquerda. Acha que BarackObama, olhando para a sua prática política, para o seu programa, é um social democrata ou não? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Ora bom, primeiro o que diz Mário Soares sobre BarackObama não tem necessariamente a ver com o que é o BarackObama, tem a ver com a visão de Mário Soares de BarackObama. São duas coisas completamente diferentes. Na vida eu também de vez em quando tenho esses sonhos: eu gostava tanto que aquela pessoa fosse como eu desejaria e tal, mas não a pessoa é como é. Agora, BarackObama está numa fase ainda muito inicial de prática política, e o que eu posso dizer é que houve, como eu disse com cuidado, alguma componente parecida com a social democracia, parecida, porque a América é a América, e a Europa é a Europa. Nos posicionamentos de BarackObama , mas 1º não esgotou todo o posicionamento de BarackObama , teve de ser frentista por razões eleitorais óbvias; 2º a sua prática neste momento ainda é curta para se poder falar do sucesso, mas eu diria, para já, que está a defrontar-se com um problema muito complicado e está a ter dificuldade em dar-lhe a volta, que é: para ter maioria no congresso, ele teve de admitir os chamados democratas republicanos. Jovens talentosos, que abriram à direita ou ao centro e que têm posições em matéria social que não facilitam algumas das reformas, a começar na reforma da saúde que ele tinha engendrado. E portanto, é um preço quando se quer realmente conquistar ao centro e entrar na área republicana, mesmo que se não consiga fazer, que era o ideal uma ponte com os republicanos porque dificilmente darão isso. Ainda assim, haverá a dificuldade adicional de fazer ponte com todos os democratas que têm ou que vêm de posições muito próximas dos republicanos.”
Duarte Marques
“Muito Obrigado. Ricardo Magalhães.”
Ricardo Campelo de Magalhães
“Boa tarde. Não sei se o Sr. Professor conhece aqueles que são chamados os “ChuckNorrisfacts”? Ou seja, o ChuckNorris já comprou um bigmac no BurguerKing, o ChuckNorris espirra de olhos abertos, o ChuckNorris conhece os últimos algarismos de PI, ChuckNorris consegue dividir por 0. Bem, eu acho que há também os “Pinócratesfacts”. “Pinócrates” não influencia os média, eles bajulam-no naturalmente; “Pinócrates” é sério o problema é do telejornal, certo telejornal; “Pinócrates” não é responsável pelo desemprego português ter subido 10 lugares na União Europeia; “Pinócrates” não subiu os impostos, considerou responsavelmente as necessidades de financiamento do sector público para acabar com o défice, ou não; “Pinócrates” tornou a Saúde mais acessível, as pessoas é que se afastaram dos hospitais, maternidades, centros de saúde, e depois é social. “Pinócrates” nunca mente, a verdade adapta-se a ele e “Pinócrates” não é responsável pelos seus erros, nós é que somos, nós povo. A minha pergunta é: como é que ele se conseguiu safar airosamente depois de tanto tempo, do debate dos últimos 4 anos? Porquê que os critérios de nomeação são diferentes de ser social democrata? E por que é que ser social democrata é ser alvo porque os critérios que são usados, para nós são diferentes, daqueles que são usados para outra ala?”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Eu sobre isso tenho a seguinte posição: eu acho que ele não se conseguiu safar. Ele acha que se conseguiu safar, que é diferente. Quer dizer, tudo isso que apresentou, esse requisitório que podia ser completado com mais uns pormenores, pesana opinião do eleitorado, e começou a pesar progressivamente a partir de 2007, pesou mais em 2008, pesa mais em 2009. O que acho é que houve a ilusão na máquina socialista que isso não pesava, ilusão que se quebrou com o resultado das eleições europeias. Mas isso acontece muitas vezes, isso é a minha experiencia, conhecendo vários tipos de poder, em quem exerce o poder às tantas vai-se fechando, fechando...só ouve os “yes, man”, e os “Yes, man” dizem-lhe o que ele quer ouvir, pois “bestial”, “está a correr muito bem”, “o que corre mal não é tua culpa”; “está formidável”; “isto não sei quantos e tal”, e esse distanciamento que liquidou já vários políticos, não é, ou não liquidou outros porque souberam antecipar o risco de liquidação, e portanto, saíram antes da liquidação completa consumada, mas de facto no caso do 1º Ministro, talvez seja um caso de manual, de ele não ter percebido até muito tarde, se é que percebeu, o que se passava no mundo exterior. Mas isso é um fenómeno curioso de poder, vale a pena pensarem sobre ele, porque na vossa vida, um dia, vai-vos surgir uma situação semelhante, espero naturalmente que não com um somatório de incompetência de erros e arrogâncias que aqui se verificaram. Mas vai acontecer de repente a descolagem da realidade, portanto têm de montar mecanismos que impeçam a descolagem da realidade, senão às tantas a realidade vai num sentido e vocês acham que vai noutro sentido. E a ideia que também está subjacente é a de impunidade, quer dizer, em relação ao PSD, houve uma grande exigência em termos de, eu acho que já se viu, por exemplo, eu acho que não ficou impune a forma atabalhoada da explicação da licenciatura na Universidade. Não ficou impune. Que não ficaram impunes a várias condutas e várias arrogâncias do governo e dele próprio; não ficou impune o comportamento da Ministra da Educação e globalmente não vai ficar impune, porque estou convencido, no dia 27 de Setembro o comportamento dele e do governo.”
Duarte Marques
“ João Janes, Grupo Vermelho.”
João Janes
“Boa tarde, Sr. Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Os meus parabéns pela sua prestação e um muito obrigado por ter participado na Universidade de Verão 2009. Queria tocar no tema da estabilidade política, o Sr. Professor falou no caso de Espanha em que é possível haver uma estratégia pluripartidária que promova essa estabilidade. A minha pergunta é, e sendo que todos acreditamos na vitória da Dr. Manuela Ferreira Leite, que conselhos daria neste sentido? Se aconselharia a Dr.ª Manuela Ferreira Leite a fazer acordos com o Partido Socialista em algumas áreas específicas em prol de uma estabilidade política? Obrigado.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Como é que eu hei-de responder à sua pergunta. Eu acho que esta é a pior altura para dar conselhos a um líder que está a 28 dias ou 29 dias de ser 1º Ministro. Nem a pessoa se sente à vontade para os ajudar, nem a pessoa que recebe gosta de os receber. Portanto, como é que eu responderia, responderia assim: há temas nos quais é inevitável haver acordo por revisão constitucional, não vai ser fácil haver acordo de revisão constitucional se o governo for minoritário, não vai ser fácil, porque há uma grande crispação. O que perder não vai dar a mão ao que ganhou facilmente para grandes mudanças, para pequenas sim. O que eu acharia desejável, em abstracto, foi o que eu pratiquei quando eu era líder da oposição com o governo minoritário, foi separar aquilo que são questões de regime nas quais os dois maiores partidos têm de se entender. Têm de se entender na política externa, têm de se entender na política europeia, na pior altura do relacionamento pessoal com o Eng.º Guterres, nós andávamos à bofetada cá dentro, encontrávamo-nos no hotel onde estava cada um, no mesmo hotel de propósito, porque eu ia primeiro às cimeiras do PPE nas quais liderava o Chanceler Kohl, portanto sabia por antecipação o que importava ao governo português na cimeira oficial, para o prevenir, e ele era o 1ª a querer estar prevenido, e havia uma ponte permanente entre os 2 partidos, ou mesmo na defesa nacional é fundamental. Eu acharia desejável, mas não é muito fácil nalguns aspectos essenciais de repercussão externa de superação da crise. Eu tentei na Educação, não tive grande sucesso, comecei com o Marçal Grilo, tentei, mas depois não foi possível ter sequência, eu acho que nalgumas questões estruturantes era bom que houvesse esse espírito. Mas não é muito fácil, sobretudo num quadro muito atritivo como é este, numas eleições muito disputadas como vão ser estas, e em que, Deus queira que não seja assim, e que a folga do PSD seja enorme, mas à partida a folga da vitória é uma folga relativamente apertada, e portanto deixa, até pelo estilo do 1º Ministro Sócrates, uma vez derrotado num partido que o tem de o substituir e tem de ter processo de substituição, que é um processo lento e complicado, deixa sempre feridas que não facilitam. Agora, é evidente como posição de princípio e a Dr.ª Manuela sabe isso, porque a Dr.ª Manuela foi uma protagonista cimeira nas negociações com o PS para a viabilização de orçamentos. A viabilização de sucessivos orçamentos para chegarmos ao Euro só foi possível porque eu ajustei com o Eng.º Guterres, o Dr. Marque Mendes ajustou com o líder parlamentar, com a Drª Manuela e com o Ministro de assuntos parlamentares, e a Dr.ª Manuela foi a protagonista, porque era quem presidia a comissão de finanças e planos, ela sabe como isso se faz e certamente saberá a posição a adoptar sobre estas matérias.”
Duarte Marques
“ Carlos Lúcio.”
Carlos Lúcio
“Boa tarde, Professor. Disse-nos e não podemos deixar de concordar que a Juventude SocialDemocrata é a juventude mais expressiva no nosso País. A verdade é que esta juventude é e quer ser uma das principais forças na construção de Portugal, economicamente mais competitivo e ao mesmo tempo um Portugal mais focado na dignidade da pessoa humana. Gostaria então de lhe perguntar quais as principais características ou competências que devem definir actualmente um Jovem Social Democrata.”
Prof. Dr.Marcelo Rebelo de Sousa
“Eu tentei dizer isso no final. Resumindo, nem sei onde é que tenho o papel, quando falei nas qualidades do Carlos Coelho, quer dizer que a Juventude Social Democrata tem de ser inteligente, tem de ser informada, tem de estar permanentemente o Jovem Social Democrata actualizado, tem de ter um sentido de aprendizagem constantes, tem de ser determinado, tem de ser inovadora, tem de ser humilde, se for preciso muitas vezes levar na cabeça e começar de novo, começar, tem de ser solidária, o trabalho em conjunto é fundamental, tem de ter uma visão de futuro e depois não acrescentei uma coisa, mas que também realmente é fundamental e que também caracteriza o Carlos Coelho que é tem de ser vista totalmente independente. Uma das coisas fundamentais que define o nosso partido e o torna encantador, não sei se já pensaram no seguinte, e com isto termino: era muito cómodo no ano de eleições não haver esta Universidade de Verão, ou ela convidar apenas pessoas estritamente alinhadas com a sensibilidade, com as posições, com as escolhas da liderança do partido. Ao longo de várias lideranças, isto não foi só agora, porque já percorreu quantos líderes? Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, Menezes, Manuela Ferreira Leite, 5 líderes, ah Menezes não chegou a fazer a Universidade de Verão, então 4. Bom, mas durante 4 líderes a característica foi esta, é que mesmo com o risco de serem vozes incómodas e serem ruídos e complicações para a liderança em período pré-eleitoral, as pessoas foram convidadas porque valiam, porque se achava que valiam para darem posições diversas, e portanto aquilo que é fundamental, e essa é uma característica essencial do PSD, que é não se deixem tornar dependentes de ninguém, nem comprar, nem tornar dependentes no poder económico, ou doutro poder político, ou do poder social, ou do poder cultural, ou disto ou daquilo ou daqueloutro, sigam o vosso caminho. Sejam independentes, solidários, porque pertencem a uma juventude e pertencem a um partido, diversos múltiplos, mas rigorosamente independentes. Essa é uma mais-valia fundamental do nosso partido, e é uma mais-valia que os outros respeitam, que nos torna diferente dos outros e que os portugueses mesmo quando criticam as bizantinices do PSD, no fundo respeitam. Ali não há cartilha única, não lições aprendidas, está sempre a aprender, está sempre disposto a mudar, é imprevisível. Eu costumo dizer o seguinte, é o único partido que eu conheço em Portugal que teve como líderes ex-dissiidentes, quer dizer, o PS não teve, o PC, olha quem, o PC , O Bloco de Esquerda, eles são sempre dissidentes deles próprios, bom, mas tirando essa característica não teve, o CDS não teve, e o PSD teve, o que é realmente uma característica que o torna muito peculiar.
Bom, muito obrigado pela vossa paciência, gostei muito desta experiencia, para o ano veremos se cá estou, mas agora estou a gostar da ideia: ano sim, ano não. Portanto para o ano sou capaz de fazer umas férias a não ser que o Carlos Coelho imponha, imponha, imponha, mas se eu conseguir escapar, escapo – me. Muito obrigado e até à próxima.”
Duarte Marques
“Sr. Professor Marcelo, o Pedro Rodrigues que é o presidente da JSD não está cá porque teve um compromisso pessoal, um casamento de um familiar. Queria-lhe dizer 3 coisinhas: 1º que confirmo que a JSD é a maior estrutura, e a melhor de juventude do País, porque é muito independente, é muito irreverente, mas também é muito responsável. E o País e o Partido sabem hoje que nós estamos preparados. Entrego-lhe a nossa visão para Portugal, são 10 caminhos para uma nova narrativa social, e o 1º contrato que uma estrutura partidária assina de compromisso ético de valores, de trabalho, de actividade, de transparência e divulgação de todas as suas actividades ao longo do mandato que nunca ninguém fez em Portugal. Pode confiar em nós, nós somos a geração da mudança.”
(Aplausos)
Dep.Carlos Coelho
“Em 7 edições o Professor Marcelo não esteve em 2, não esteve o ano passado e não esteve na 1ª em 2003, cada um de nós é gestor da nossa disponibilidade, e o facto do Professor Marcelo não ter estado em 2003 não o impediu no entanto de colaborar connosco e particularmente colaborar comigo, dando-me boas e úteis sugestões para a organização da Universidade de Verão. E uma das sugestões que ele deu então, em 2003, foi que nós publicássemos as actas da Universidade. Numa iniciativa como a nossa, uma acta em papel não funciona porque nós temos muito material mediático, temos PowerPoint’s, temos fotos, temos filmes e decidimos fazer as actas em formato digital, e há uma tradição que iniciámos em 2004, homenageando a colaboração do Professor Marcelo desde essa altura, que é ele que recebe o 1º número de cada edição do CDROM. Acabei de receber as edições do CDROM de 2008 que vos vão ser entregues a vocês e aos vossos colegas de 2008 amanhã no encerramento, e de acordo com esta tradição que iniciámos, desde 2004, o Professor Marcelo é aquele que com os nossos agradecimentos vai receber o 1º exemplar deste CDROM. Muito obrigado.”