Habilitações Académicas

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15 valores, (1973-1978);
• Concluiu em 1985 os Seminários de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa em Direito Administrativo (Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral), Direito Constitucional (Prof. Doutor Jorge Miranda) e Direito Internacional Público (Prof. Doutor André Gonçalves Pereira);

Actividade Profissional

• Advogado (desde 1982);
• Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos 1983-87;
• Assistente universitário na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, na Universidade Moderna, na Universidade Lusíada, na Universidade Internacional e Universidade Lusófona desde 1984;
• Investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia (1979/80);

Actividade Política Partidária

• Líder do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (2008);
• Presidente do Partido Social-Democrata (2004/2005);
• Vice-Presidente do Partido Social-Democrata (2002/2004);
• Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dos Autarcas Sociais-Democratas (1997/2001);
• Presidente da Comissão Política Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do Partido Social-Democrata (1981/1985);
• Militante do Partido Social-Democrata desde Outubro de 1976;

Funções exercidas:

• Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional (2004/2005);
• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2004-2005);
• Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002/2004);
• Vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002/2004);
• Vice-Presidente da UCCI para a Península Ibérica (2002/2004);
• Vice-Presidente da Mesa do Comité das Regiões (2002/2004);
• Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (1998/2001);
• Presidente do Conselho da Região Centro (1998/2001);
• Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1998/2001);
• Deputado ao Parlamento Europeu (1987/1989);
• Secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais (1990/1994);
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional (1985/1987);
• Deputado à Assembleia da República nas Legislativas de 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1999 e 2005;
• Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional (1980/1981);
• Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional (1978/1979);

Condecorações

• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil - 1991;
• Grã-Cruz da Ordem de Marrocos Ouissam Alaoui - 1995;
• Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Hungria - 2002;
• Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, do Brasil - 2003;
• Grã-Cruz de Mérito Civil de Espanha - 2004;
• Grã-Cruz de Ouro da Áustria – 2004

Obras Publicadas:

• Autor do segundo projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e adoptado pelo Partido Social Democrata como seu projecto para a Revisão Constitucional de 1981/82;
• Co-autor com José Manuel Durão Barroso do livro “Sistemas de Governo e Sistema Partidário”, Livraria Bertrand, 1980;
• Autor do livro “Portugal e a Europa: Que Futuro?”, 1986;
• Autor do livro “Os Sistemas de Governo Mistos e o Actual Sistema Português”, Difel Editorial, S.A., 2001;
• Autor do livro “Figueira, A Minha História”, Edição do autor, 2005;
• Autor do livro “Palavras Escritas”, Elo, 2005;
• Autor do livro “Percepções e Realidade”, Aletheia Editora, 2006;
• Autor do Livro “A Cidade é de Todos”, Publicações Dom Quixote 2009;